Inexigibilidade08/05/2026Pagamento da taxa referente ao serviço de calibração do Padrão de Tempo e Frequência Atômico.GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade07/05/2026Aquisição de área expositiva, montagem, manutenção e desmontagem de estande institucional do Instituto Água e Terra no Rio Boat Show 2026, contemplando estrutura física, mobiliário, equipamentos, comunicação visual, instalação elétrica, taxas obrigatórias e serviços operacionais, a fim de assegurar a adequada participação do Instituto no evento, que será realizado de 11 a 19 de abril de 2026, na Marina da Glória, no Rio de Janeiro/RJ, em conformidade com as normas técnicas, operacionais e admIAT - Instituto Água e Terra (Antigo IAP) · Curitiba/PRR$ 106 mil
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO DA LIGA MINAS DE HANDEBOL (LMH) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À TAXAS DE ANUIDADE REFERENTE A TEMPORADA 2026, TAXA DE INSCRIÇÃO DAS CATEGORIAS: CADETE FEMININO (3 ETAPAS) FESTIVAL MIRIM FEMININO, SEGUNDO FESTIVAL MIRIM, JUVENIL MASCULINO (2 ETAPAS) INFANTIL FEMININO (3 ETAPAS) E PARTICIPAÇÃO NO HANDEBOL DE AREIA MASCULINO E FEMININO PARA O MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG.SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER · Caxambu/MGR$ 6 mil
Dispensa31/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, REF. Á TAXA DA INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE DE FUTEBOL DE ALOÂNDIA NA 6ª EDIÇÃO DA COPA SUL GOIANA DE FUTEBOL AMADORPREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA · Aloândia/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade27/03/2026Pagamento de taxa referente ao serviço de emplacamento da viatura Xterra do Comando da 2ª Divisão da Esquadra.COMANDO DA 2 DIVISãO DA ESQUADRA · Niterói/RJR$ 251
Inexigibilidade18/03/2026PROAE - Serviço Simplificado DIESU - Taxa de inscrição e participação em eventosFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 13 mil
Dispensa11/03/2026Contratação de empresa para recolhimento da taxa de inscrição, serviços de arbitragem e torneios para a participação no Campeonato de Basquete da Liga LCO 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ · Igaraçu do Tietê/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação dos serviços correspondentes às taxas de arbitragem, taxa de inscrição da equipe e taxas de inscrição dos atletas, visando à participação da equipe do Departamento Municipal de Esportes - DME Itá - na Liga Catarinense de Futsal Sub-12 Masculino, evento esportivo a ser realizado no Estado de Santa Catarina, no período de abril a novembro de 2026.Departamento de Esportes e Lazer · Itá/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade03/03/2026PROAE - Serviço Simplificado DIESU - Taxa de inscrição e participação em eventosFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade02/03/2026REFERE-SE AO EMPENHO NO VALOR ESTIMADO DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA PAGAMENTO DE DE TAXAS PÚBLICAS DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2025 PELO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 70 mil
Inexigibilidade24/02/2026O Objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços, referente a Taxa de Inscrição e Taxa de Arbitragem da equipe de Futsal Adulta Naipe Masculino, para participação em evento esportivo da Liga Goiás de Futsal 2026, para atender a Prefeitura Municipal de Padre Bernardo-Goiás.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Padre Bernardo/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade27/01/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONVENCIONAL DE TÁXI, À MEDIDA DA NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL XAVIER CHAVES · Coronel Xavier Chaves/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECOLHIMENTO TAXAS DE ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E ENGENHARIA.MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT · Água Boa/MTR$ 30 mil
Inexigibilidade19/01/2026Credenciamento n° 012/2025. Objeto: Credenciamento de profissionais autônomos para prestação de serviço convencionais de táxi para atendimento das demandas da Administração MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 1,1 mi
Inexigibilidade12/01/2026Recolhimento à Prefeitura Municipal de Salvador da TRSD - Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares que se caracteriza como uma taxa cobrada por serviços de coleta e manejo de lixo, não alcançada pela imunidade tributário recíproca (art. 150, CF).CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 7A REGIAO · Salvador/BAR$ 14 mil
Inexigibilidade08/01/2026CONTRATAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DETRAN PARA PAGAMENTOS DE LICENCIAMENTOS, TAXAS E DEMAIS SERVIÇOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2026 DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS/PRSAF - Secretaria de Admnistração de Janiópolis · Janiópolis/PRR$ 34 mil
Inexigibilidade13/08/2026Pagamento para taxa de inscrição no evento: XXX Congresso Brasileiro de Entomologia – CBE 2026. ESTES - Serviços simplificados - Pagamentos de taxas de inscrição e anuidades. PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO NOME DO EVENTO: XXX Congresso Brasileiro de Entomologia – CBE 2026. LOCAL: Recife Expo Center, Recife/PE. PERÍODO DO EVENTO: De 19 a 23 de novembro de 2026. DADOS BENEFICIÁRIO(S): Camila Nonato Junqueira - XX522XX.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade29/07/2026Pagamento para taxa de inscrição no evento XXI Simpósio de Pesquisa e Intercâmbio Científico. IPUFU - Serviço simplificado. PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE TREINAMENTO. NOME DO EVENTO: XXI Simpósio de Pesquisa e Intercâmbio Científico. LOCAL: UFRN- UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - Natal, Rio Grande do Norte -Avenida Senador Salgado Filho, CEP 59078-970. PERÍODO DO EVENTO: 04, 05, 06 E 07 DE AGOSTO DE 2026. DADOS BENEFICIÁRIO(S) - NOME E SIAPE: ELIANE REGINA PEREIRA - XX932XX, SILVIA MARIA CINTRA DA SILVA - XX233XX, RODRIGO SANCHES PERES - XX070XX, ANABELA ALMEIDA COSTA E SANTOS PERETTA - XX445XX, MARISTELA DE SOUZA PEREIRA - XX761XX, PEDRO AFONSO CORTEZ - XX570XX e TATIANA BENEVIDES MAGALHÃES BRAGA - XX283XX.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade06/05/2026Pagamento para taxa de inscrição no evento Congresso de Simulação Clínica - SUN Brasil 2026. FAMED - Serviços Simplificados - Pagamento de taxa de inscrição. Nome do evento: Congresso de Simulação Clínica - SUN Brasil 2026. Local; São Paulo, SP. Período de realização: 28, 29 e 30 de maio. Servidora beneficiária: Otavia Cristina Vaz de Lima, SIAPE: XX349XX.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 2 mil
Dispensa17/06/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de táxi na Capital, grande Aracaju e Intermunicipal no Estado de Sergipe, com a finalidade de execução de serviços do Conselho Regional de Serviço Social da 18ª Região/SergipeCONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 18ª REGIÃO/SE · Aracaju/SER$ 0
Inexigibilidade22/07/2026Pagamento para taxa de inscrição no evento XII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PSCILOGIA E XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA FUNDAMENTAL 2026. IPUFU - Serviço simplificado. PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS ACADÊMICOS (CONGRESSOS, SIMPÓSIOS, ETC). NOME DO EVENTO: XII Congresso Internacional de Psicopatologia Fundamental e XVIII Congresso Brasileiro de Psicopatologia Fundamental – 2026. LOCAL: Hotel Comfort Suítes Vitória- Av. Saturnino de Brito, 1327 - Praia do Canto, Vitória - ES, 29055-180. PERÍODO DO EVENTO: 5, 6 e 7 DE SETEMBRO DE 2026. Inscrição: Primeiro lote até 30 DE JUNHO. DADOS BENEFICIÁRIO(S) - NOME E SIAPE: LAYLA RAQUEL SILVA GOMES - XX583XX.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 950
Inexigibilidade22/06/2026Pagamento para taxa de inscrição no evento 61ª REUNIÃO ANUAL DA ABENO ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO ODONTOLOGICO - Referente ao ano de 2026. ESTES - Serviços simplificados - Pagamentos de taxas de inscrição e anuidades. PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS ACADÊMICOS (CONGRESSOS, SIMPÓSIOS, ETC). NOME: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO ODONTOLOGICO. LOCAL: Campus do PICI-UFC, Fortaleza/CE. PERÍODO DO EVENTO: 30.06 a 03.07 Jul 2026. DADOS BENEFICIÁRIO: - NOME E SIAPE: Marília Rodrigues Moreira - XX310XX. EVENTO: 61ª Reunião Anual da ABENO.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 570
Dispensa10/02/2026encerradoConstitui objeto deste é a prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular (GPS/GSM/GPSR), com fornecimento de equipamentos em regime de comodato e disponibilização de software de gerenciamento de frota, incluindo todas as taxas de instalação e Serviços de transferência de equipamentos entre veículos da frota, mediante solicitações da contratante com garantia de pleno funcionamento do sistema no novo veiculo.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Moreira Sales/PRR$ 34 mil
Inexigibilidade18/06/2026CAPACITAÇÃO CONTINUADA E TREINAMENTO AOS FISCAIS DE TRIBUTOS EM PRÁTICAS ATUAIS DE FISCALIZAÇÃO PARA O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS), IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS (ITBI), IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), BEM COMO, DAS TAXAS DE PODER DE POLÍCIA, TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL.MUNICÍPIO DE PAULO LOPES · Paulo Lopes/SCR$ 102 mil
Inexigibilidade12/06/2026Pagamento para taxa de inscrição no evento 12º Prêmio ABEU - Associação Brasileira de Editoras Universitárias. PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS ACADÊMICOS (CONGRESSOS, SIMPÓSIOS, ETC). NOME DO EVENTO: 12º Prêmio ABEU. LOCAL: Cidade de São Paulo. PERÍODO DO EVENTO: A data da cerimônia de entrega do prêmio para as editoras vencedores ainda será definida, como consta no regulamento anexado ao pedido. DADOS BENEFICIÁRIO(S) - NOME: Sertório de Amorim e Silva Neto - SIAPE: XX628XX. O pagamento de taxa refere-se à inscrição das obras Corpos em performance na escola – a educação como acontecimento intercorporal; A lógica do debate: uma interpretação da dialética aristotélica nos Tópicos; O efeito de Gesamtkunstwerk: a potencialidade da palavra literária; Direção teatral na América Latina: formação a partir do bri-curriculo; Os deveres; O Cantar do Roldão e Patrimônio: história de um bairro em quadrinhos para concorrerem ao 12º Prêmio ABEU. EDUFU - Serviços simplificados - Pagamentos de taxas de inscrição, anuidades e publicações.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 2 mil