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228 resultados para "SOLICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO"

Inexigibilidade20/02/2026

Contratação direta de bandas para apresentação na Vila do Samba, Carnaval de Estrela 2026. Recurso para pagamento será oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Justifica-se a necessidade da contratação: 1. Visto que a Administração Pública não possui licitação para essa aquisição especificada. DA EXECUÇÃO 1. Os serviços deverão ser prestados, sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, na Rua Fernando Abott (Calçadão), nos dias 20 e 21 de fevereiro. 2. O prazo de execução dos serviços é de até 05 dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os serviços sejam efetuados em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida retificação às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de serviço não duráveis; OU 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de serviço duráveis; 5. Em caso de serviço que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a retificação do serviço. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do serviço. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

Fundo Municipal de Apoio à Produção Artístico-Cultural · Estrela/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade12/05/2026

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE JUSTIFICATIVA À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ADEQUADO PARA REALIZAR O PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO, AQUISIÇÃO DE LICENÇA DO SOFTWARE PNCQ GESTOR VERSÃO 8.1 E CONSULTORIA NO CURSO "PREPARAÇÃO DO LABORATÓRIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE - PNCQ GESTOR E FORMAÇÃO DE AUDITORES INTERNOS", PARA O SERVIDOR CÁSSIO FERNANDO LELIS DE SOUZA- BIOQUÍMICO (ANÁLISE CLÍNICAS), QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 16 E 17/04/2026 (QUINTA E SEXTA-FEIRA) NA CIDADE DE GOIÂNIA/GO. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAUPACI GO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 3 mil
Dispensa12/03/2026

O objeto da presente demanda consiste na aquisição de 12 (doze) barras de tubo metálico 30x40mm, destinadas à montagem de estrutura de sustentação de painel/banner de comunicação visual a ser instalado na conhecida como “Ponte Seca” da BR-386, nas proximidades do Trevo do Baixinho, no Município de Carazinho, conforme solicitação da Secretaria Geral do Governo. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de aquisição de bens comuns cujo valor estimado se enquadra no limite legal estabelecido para contratações diretas por dispensa em razão do valor.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 961