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219 resultados para "SOLICITAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE"

Dispensa23/06/2026

SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE BANCO DE PREÇOS, COM ACESSO A PLATAFORMA DIGITAL CONTENDO BASE DE DADOS DE PESQUISAS DE PREÇOS REALIZADAS EM LICITAÇÕES PÚBLICAS EM ÂMBITO NACIONAL,VISANDO SUBSIDIAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NAS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA,COMPOSIÇÃO DE PREÇOS DE REFERÊNCIA E DEMAIS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI ADM · Itaguari/GOR$ 13 mil
Dispensa22/06/2026

SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE BANCO DE PREÇOS, COM ACESSO A PLATAFORMA DIGITAL CONTENDO BASE DE DADOS DE PESQUISAS DE PREÇOS REALIZADAS EM LICITAÇÕES PÚBLICAS EM ÂMBITO NACIONAL,VISANDO SUBSIDIAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NAS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA,COMPOSIÇÃO DE PREÇOS DE REFERÊNCIA E DEMAIS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI ADM · Itaguari/GOR$ 13 mil
Dispensa07/05/2026

Contratação de empresa especializada para a elaboração e aprovação, junto à concessionária Neoenergia Elektro, de projeto de subestação blindada para instalação ao tempo, composta por conjunto blindado de medição e proteção e transformador trifásico industrial de 500 kVA, destinado ao atendimento da Caixa d’água central, neste Município e conforme a solicitação do Departamento Municipal de Projetos e Obras.

MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA · Ilha Solteira/SPR$ 15 mil
Dispensa09/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETUIRA COM TÉCNICO RESPONSÁVEL ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REFORMA E READEQUAÇÃO DA UBS DR. LUIZ BRISOTTI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI/SP, INCLUINDO PROJETO ARQUITETÔNICO, PROJETOS COMPLEMENTARES, LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO (LTA), PLANILHAS ORÇAMENTÁRIASD E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E POSTERIOR EXECUÇÃO DA OBRA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA PRÓPRIA SECRETARIA DE SAÚDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 55 mil
Dispensa31/07/2026

SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SERVIÇO SOCIAL PELA CONTRATADA, PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DE REFERÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DESTE MUNICÍPIO, ATUANDO NAS DEMANDAS DE ACOLHIMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, ESTUDOS SOCIAIS E EXECUÇÃO DAS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), AS ATIVIDADES SERÃO DESENVOLVIDAS PELA CONTRATADA DE FORMA HÍBRIDA ( PRESENCIAL E REMOTA), ESTIMANDO-SE UMA DEDICAÇÃO DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS PARA O CUMPRIMENTO DAS METAS TÉCNICAS ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI F.M.A.S · Itaguari/GOR$ 17 mil
Dispensa01/07/2026

SOLICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PESQUISA, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERTADOS À POPULAÇÃO PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, MEDIANTE APLICAÇÃO DE PESQUISAS DE SATISFAÇÃO, LEVANTAMENTO DE INDICADORES DE DESEMPENHO, COLETA E ANÁLISE DE DADOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS, ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS, RELATÓRIOS GERENCIAIS E RECOMENDAÇÕES DE MELHORIA, VISANDO SUBSIDIAR A GESTÃO PÚBLICA NA TOMADA DE DECISÕES E NO APRIMORAMENTO CONTÍNUO DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CROMINIA · Cromínia/GOR$ 6 mil
Dispensa21/05/2026

contratação de empresa para prestação de serviços de assistência social, com profissional devidamente registrada no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), para a execução de atendimentos sociais individuais e/ou em grupo, elaboração de estudos e relatórios sociais, acompanhamento sociofamiliar e demais atividades técnicas correlatas, conforme demanda do Município, compreendendo 24 horas semanais, visando ao atendimento da população usuária dos serviços públicos, em especial vinculados às políticas de assistência social, de acordo com as diretrizes técnicas e legais aplicáveis, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Termo de Referência e orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada.

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 65 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual destinados ao levantamento cadastral e diagnóstico técnico de conformidade de incêndio e acessibilidade; elaboração, atualização e compatibilização dos projetos de prevenção e combate a incêndio e dos projetos de acessibilidade; elaboração de memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias das futuras intervenções, ART/RRT e demais documentos técnicos; protocolo, acompanhamento da análise, atendimento às exigências e aprovação definitiva dos projetos junto ao CBPMESP; e, após a execução das adequações pela Administração, apoio técnico, atualização e entrega do as built quando necessária, solicitação, agendamento e acompanhamento da vistoria final, atendimento aos apontamentos relativos aos serviços de autoria da Contratada e acompanhamento até a efetiva emissão do AVCB.

Autarquia Municipal de Saúde de Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 86 mil
Dispensa29/07/2026

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: Prestação de serviços atuariais e execução de tarefas relativamente ao campo previdenciário, a ser entregue conforme o cronograma do Ministério da Previdência Social – Avaliação Atuarial, conforme solicitação legislação previdenciária vigente; Análise da base de dados municipal realizando testes de consistência; Cálculo das reservas matemáticas e das alíquotas previdenciárias a ser entregue conforme cronograma do Tribunal de Contas do estado-TCE/RS; Desenvolvimento de planos para equacionamento do déficit atuarial, caso existir; Atendimento a LDO (LRF); Elaboração das projeções atuariais; Contabilização das provisões matemáticas; Preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial- DRAA; Comparativo entre as 03 (três) últimas avaliações atuariais; Análise de sensibilidade alternando diferentes taxa de juros, compondo metas atuariais distintas Elaboração de Nota Técnica Atuarial (NTA) e de Relatório de Avaliação Atuarial contemplando todos os resultados apurados, parecer técnico e indicações do atuário responsável para estabelecimento ou manutenção de plano de custeio; para o próximo exercício; Fluxo atuarial anual projetado de receitas e despesas do RPPS, para fins de preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA)

Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom · Campo Bom/RSR$ 10 mil
Dispensa05/06/2026

Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações. Solicitação de serviço de plotagem de projetos de obras públicas, cópias de plantas e projetos pb e color, tamanhos variáveis até o ISSO A0 (1189mm x 841mm) ou maior por m², se faz necessária diante da crescente demanda da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul. Esses serviços abrangem a elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, a reprodução de mapas de loteamento e a cópia de documentos indispensáveis ao funcionamento dos setores técnicos e administrativos, garantindo suporte às atividades de planejamento, execução e fiscalização de obras públicas.

Gestão Municipal de Convênios · São Francisco do Sul/SCR$ 16 mil
Dispensa02/06/2026

Empresa especializada em engenharia elétrica para prestação de serviços de elaboração de projetos elétricos executivos e construção de Obras de Rede de Distribuição Aérea (RDA), Distribuição de Energia Subterrânea (RDS), Infraestrutura Civil para Telecomunicações (ICT), Iluminação Pública (IP) e Iluminação Monumental (IM) com fornecimento de material aos Municípios que compõem o CIGEDAS, sob regime de empreitada por preço unitário, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal Infraestrutura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO · Barroso/MGR$ 1,1 mi
Inexigibilidade23/01/2026

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 1. Assessoria Jurídica em processos administrativos e judiciais em que o Fundo Municipal de Saúde figure como autor ou réu; 2. Representação judicial do Fundo Municipal de Saúde em todas as instâncias e esferas do Poder Judiciário; 3. Elaboração, análise e revisão de minutas de contratos, convênios, termos aditivos, acordos, ajustes e demais instrumentos jurídicos que demandem apreciação da área jurídica; 4. Emissão de pareceres jurídicos, notas técnicas e manifestações formais, bem como acompanhamento e zelo pelo cumprimento da legislação aplicável à área da saúde pública e à Administração Pública em geral; 5. Realização de viagens, quando necessárias, para acompanhamento processual, participação em audiências, reuniões técnicas ou demais atos indispensáveis ao adequado andamento dos serviços, mediante prévia autorização da Contratante.

FUNDO MUN DE SAUDE DE ARAGARCAS FMS · Aragarças/GOR$ 84 mil
Dispensa21/05/2026

Contratação de empresa para elaboração de projetos técnicos complementares para adequação da edificação da Escola Municipal Mário Diniz Pontes às exigências normativas vigentes relativas à segurança contra incêndio e pânico, infraestrutura elétrica e implantação de sistema de climatização, incluindo compatibilização da base arquitetônica existente e acompanhamento técnico junto aos órgãos competentes até aprovação final, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Municíp

DIREÇÃO E COORD.SUP.EDUCACIONAL · Fortuna de Minas/MGR$ 34 mil
Dispensa29/04/2026encerrado

A PRESENTE SOLICITACAO FUNDAMENTA-SE NO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 CONTRATACAO DE SERVICOS DE APOIO TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E SUPORTE OPERACIONAL PARA A GESTAO DE DIRETIVAS AMBIENTAIS, VISANDO O CUMPRIMENTO DAS METAS DO PROGRAMA MUNICIPIO VERDEAZUL E A IMPLEMENTACAO DAS ACOES DO CICLO CIDADANIA NO CAMPO, COMPREENDENDO O MONITORAMENTO DE INDICADORES, ELABORACAO DE RELATORIOS DE DESEMPENHO E CONFORMIDADE COM AS AGENDAS ESTADUAIS DE SUSTENTABILIDADE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP · Espírito Santo do Turvo/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade27/07/2026

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÕES DESTINADAS À MANUTENÇÃO E FORMAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL; DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS AOS MINISTÉRIOS DE ACORDO COM AS SISTEMÁTICAS DIVULGADAS E ELABORADAS POR CADA ÓRGÃO; ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS LEGAIS REFERENTES AO MUNICÍPIO E A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO, CARTAS CONSULTA, PROPOSTAS E PLANOS DE TRABALHOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO À UNIÃO E AO ESTADO, CONFORME AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO CONTRATANTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARCAS · Aragarças/GOR$ 156 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Solicitação de abertura de processo de inexigibilidade para contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços advocatícios e consultoria técnica especializada, no âmbito do Direito Público Municipal, visando à revisão, atualização e adequação jurídico- institucional da Lei Orgânica do Município de Viçosa/MG e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Viçosa, com elaboração de análises técnicas, diagnóstico jurídico-institucional, relatório de pontos de revisão, assessoramento na

CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 78 mil
Dispensa10/04/2026

REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CIBERSEGURANÇA VOLTADOS A PROTEÇÃO DA INFRA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO. O SERVIÇO COMPREENDE UMA AVALIAÇÃO INICIAL PARA LEVANTAMENTO DA INFRAESTRUTURA EXISTENTE, IDENTIFICAÇÃO DE VULNERABILIDADES E ANÁLISES DOS CONTROLES DE SEGURANÇA. INCLUINDO MONITORAMENTO CONTÍNUO, ABRANGENDO SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA TRATAMENTO E RESPOSTAS A INCIDENTES DE SEGURANÇA DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, TÉCNICOS, PERIÓDICOS COM ANÁLISES, INDICADORES, E RECOMENDAÇÕES DE MELHORIA PARA FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS DE SEGURANÇA NO AMBIENTE TECNOLÓGICO DA ADMINISTRAÇÃO, ATENDENDO A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Catalão/GOR$ 63 mil
Dispensa28/05/2026

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, 100 MT COM 12; deslocamento e montagem de equipamento, com Anuência Prévia e ART; Elaboração de Processo de Outorga Completa; Análise da Água Conf. Parâmetros do IAT, conforme IN nº 001/2006 e Teste de Vazão com Instalação de todo o Conjunto de Motobomba Submersa 24 Horas, inclusive Deslocamento, Instalação e Retirada de Motobomba Submersa, para captação de água para o Lago no Parque do Povo, no Município de Goioerê-Pr, conforme solicitação da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE - PR · Goioerê/PRR$ 38 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria preventiva, no campo do Direito Público/Administrativo e, especialmente, no apoio e suporte técnico à Procuradoria da Câmara Municipal de Cruzeiro para assessorar na elaboração das justificativas dos itens impugnados pelas Unidades Técnicas do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, defesas complementares, memoriais, recursos ordinários, pedidos de reconsideração, agravos, embargos de declaração, pedidos de exames, sustentações orais e demais medidas cabíveis que se façam necessárias no acompanhamento, representação e auxílio na elaboração de defesas ou nas orientações preventivas advindas de normas ou jurisprudência do TCESP das diversas áreas de atuação como a de licitações e contratos administrativos, convênios, controle interno, planejamento e políticas públicas, pessoal, cumprimento de determinações constitucionais à lei orgânica, às instruções e determinações do TCESP ou sobre as auditorias ordinárias ou fiscalizações ordenadas, entre outros aspectos gerais de matéria jurídica afetas à Câmara Municipal de Cruzeiro, sempre por solicitação e gestão da Procuradoria Jurídica da Casa.

GERAL · Cruzeiro/SPR$ 135 mil
Dispensa11/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00523/26 AQUISIÇÃO DE UNIDADE COMPRESSORA 1/3 + 220V PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO EM FREEZER VERTICAL INDUSTRIAL NA E.M.R. FAVO DE MEL. A aquisição de unidade compressora 1/3 + 220V, justifica-se pela necessidade de substituição de componente essencial para o funcionamento do freezer vertical industrial da E.M.R. Favo de Mel, equipamento indispensável à conservação dos gêneros alimentícios da alimentação escolar, garantindo a continuidade do serviço. Contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com dispensa da elaboração de Estudo Técnico Preliminar e da Análise de Riscos, conforme o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa31/03/2026

A presente solicitação visa a aquisição de 200 (duzentas) telhas de fibrocimento 4mm para atendimento às demandas emergenciais da Defesa Civil do município de Carazinho.Justifica-se a necessidade considerando que, nos últimos dias, o município foi atingido por intensas chuvas, ocasionando danos em diversas residências, especialmente na cobertura das mesmas. Em razão disso, houve a utilização total do estoque disponível de telhas para atendimento das ocorrências registradas.Ressalta-se que, no momento, não há processo licitatório vigente para a aquisição deste material, estando o mesmo em fase final de elaboração. Dessa forma, a aquisição se faz necessária em caráter emergencial, a fim de garantir o pronto atendimento às famílias afetadas, evitando a exposição a riscos maiores e assegurando condições mínimas de habitabilidade.Diante do exposto, solicita-se a aquisição imediata dos materiais, visando atender as demandas urgentes da Defesa Civil e preservar a segurança e o bem-estar da população.A contratação será realizada por meio de dispensa, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021.

DEPTO. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL · Carazinho/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Solicitação de contratação de empresa para aquisição de créditos de bilhetagem eletrônica e cartão magnético ou passe escolar em papel. Os créditos eletrônicos ou o passe em papel serão disponibilizados conforme quantidades estimadas para o transporte de alunos do Ensino Fundamental e Médio regularmente matriculados e frequentes no Município de Cubatão, considerando os 200 (duzentos) dias letivos do ano de 2025 e de acordo com as determinações da Resolução SE-44, de 7 de Julho de 2011, com dispositivos alterados pela Resolução SE – 84,de 22/12/2011 que regulamenta sobre a elaboração dos calendários anuais das escolas da rede estadual de ensino, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 823 mil
Dispensa28/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01859/26 AQUISIÇÃO DE UNIDADE CONDENSADORA COMPLETA 1/3 + 220V PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO EM GELADEIRA INDUSTRIAL VERTICAL 4 PORTAS NA E.M. JARDIM FLAMBOYANT. A aquisição de unidade condensadora 1/3 + 220V, justifica-se pela necessidade de substituição de componente essencial para o funcionamento da geladeira industrial vertical 4 portas, a qual apresenta falta de refrigeração (não gela), sendo este equipamento indispensável à conservação dos gêneros alimentícios da alimentação escolar, garantindo a continuidade do serviço. Contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com dispensa da elaboração de Estudo Técnico Preliminar e da Análise de Riscos, conforme o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil