Dispensa24/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA GERIÁTRICA - SMADSSMADS - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social · Jundiaí/SPR$ 238 mil
Dispensa23/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTE, SEXO MASCULINO, 14 ANOS, ACOLHIDO NA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG, CONFORME DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 5000643-39.2026.8.13.0351. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM CLÍNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL, COM ATENDIMENTO INTEGRAL, ACOMPANHAMENTO MÉDICO PSIQUIÁTRICO,PSICOLÓGICO, ENFERMAGEM 24 HORAS, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADA, VISANDO GARANTIR O TRATAMENTO ADEQUADO E A PROTEÇÃO INTEGRAL DO ADOLESCENTE.Unidade Única · Nova Porteirinha/MGR$ 40 mil
Dispensa23/03/2026CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA SERVICO DE INTERNACAO VOLUNTARIA INVOLUNTARIA OU COMPULSORIA EM HOSPITAL ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO PSIQUIATRICO DEPENDENCIA QUIMICA TRANSTORNOS MENTAIS PARA AMBOS OS SEXOS VISANDO AO ATENDIMENTO DE USUARIOS DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO SP.PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 6,1 mi
Dispensa20/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA EM INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA COM ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL, COMPREENDENDO MÉDIO PSIQUIATRA, ENFERMEIRO, PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL E EQUIPE TERAPÊUTICA, INCLUÍNDO MONITORAMENTO CLÍNICO, ADMINISTRAÇÃO MEDICAMENTOSA, SUPORTE TERAPÊUTICO E CUIDADOS INTEGRAIS À PACIENTE S.S., CONFORME DIÁGNÓSTICO DE LAUDO MÉDICO, DE FORMA EMERGENCIAL.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS · Caseiros/RSR$ 47 mil
Dispensa18/03/2026Contratação de instituição especializada para prestação de serviço de internação compulsória de adolescente, em atendimento à demanda judicial, com o objetivo de garantir o cumprimento do determinado nos autos do processo nº 0900786-97.2025.8.12.0045, em favor de K.L. dos S., conforme recomendação do Poder Judiciário de Sidrolândia/MS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sidrolândia/MSR$ 18 mil
Dispensa16/03/2026Contratacao de serviço de internaçao em clinica de reabilitaçao psiquiatricaPREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS · Pederneiras/SPR$ 15 mil
Dispensa16/03/2026Contratação de Serviço de Internação em Clínica Terapêutica Psiquiátrica para Adolescente acolhida no Abrigo Jesus Esperança e Vida em Cajati/SP. Processo Digital nº 001314 06.2022.8.26.0294 - TJE/SP - MP/SPSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Cajati/SPR$ 65 mil
Dispensa13/03/2026encerradoContratação de serviço de internação/acolhimento, com atendimento por equipe multidisciplinar especializada em saúde mental, no território do Estado de Santa Catarina,pelo período de 365 dias, destinada a paciente C.H. (D/N 20/10/1998), em cumprimento à decisão judicial, autos nº 5000959-53.2024.8.24.0242, para atendimento da Gerência deRegulação de UTI - GERIH.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa13/03/2026Contratação emergencial de instituição especializada na prestação de serviços de internação compulsória para tratamento intensivo de dependência química e psiquiátrica, dotada de equipe multidisciplinar e segurança compatível com o quadro clínico do paciente, em atendimento à Decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº 1000004-27.2026.8.13.0210/MG, da Comarca de Pedro Leopoldo.PREFEITURA MUNICIPAL · Pedro Leopoldo/MGR$ 24 mil
Dispensa13/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA DE LONGA PERMANÊNCIA, EM REGIME INTEGRAL, PARA O ADOLESCENTE L. S. P. D., EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 501139706.2025.8.24.0113/SC CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Camboriú/SCR$ 83 mil
Dispensa13/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INTERNAÇÃO HOSPITALAR EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) DESTINADA A PACIENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE MEDIANTE ENCAMINHAMENTO DA SAÚDE MUNICIPAL, CONFORME PARECER SOCIAL.FUNDO MUL. SAÚDE - MORRO AGUDO DE GO · Morro Agudo de Goiás/GOR$ 44 mil
Dispensa13/03/2026Prestação de Serviço de internação em Clínica de Dependente Químico em conformidade com a Lei Municipal N°832 de 07 de Outubro de 2021 para tratamento de Alisson Flávio Gonçalves Barbosa.FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Davinópolis/GOR$ 1 mil
Dispensa13/03/2026Prestação de Serviço de internação em Clínica de Dependente Químico em conformidade com a Lei Municipal N°832 de 07 de Outubro de 2021 para tratamento de Flávio Cesar Flor Gonçalves CPF: 599.928.401-53.FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Davinópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa11/03/2026Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviços de internação hospitalar compulsória, em cumprimento à determinação judicial proferida pela Vara Única da Comarca de Mutum/MG, nos autos nº 1000014-94.2025.8.13.0440/MG, visando assegurar o imediato atendimento à saúde, caracterizando situação de emergência que demanda providência administrativa imediata.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S. · Mutum/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de internacao em instituicao de longa permanencia para o paciente R. A. H. conforme decisao judicial Processo N 5000219 08.2026.8.21.0146Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 54 mil
Dispensa09/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, EM INSTITUIÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTE QUÍMICO, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL 5000706-29.2025.8.13.0083MUNICIPIO DE BORDA DA MATA · Borda da Mata/MGR$ 30 mil
Dispensa06/03/2026Contratacao de empresa prestadora de servicos de internacao a pacientes na Instituicao de Longa Permanencia para idoso A. J. M a pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.PREFEITURA MUNICIPAL · Cachoeira do Sul/RSR$ 20 mil
Dispensa06/03/2026Contratacao de empresa prestadora de servicos de internacao a pacientes na Instituicao de Longa Permanencia para idoso J. L.l P. P a pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.PREFEITURA MUNICIPAL · Cachoeira do Sul/RSR$ 14 mil
Dispensa06/03/2026Contratacao de empresa prestadora de servicos de internacao a pacientes na Instituicao de Longa Permanencia para idoso G.G.L. a pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.PREFEITURA MUNICIPAL · Cachoeira do Sul/RSR$ 28 mil
Inexigibilidade06/03/2026Credenciamento 002/2025 - Chamamento Público nº002/2025- CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA REABILITAÇÃO DE PACIENTES DEPENDENTES QUÍMICOS (ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS), MASCULINO, FEMININO E IDOSOS, DE FORMA INVOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIaPREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA · Salto de Pirapora/SPR$ 31 mil
Dispensa06/03/2026Despesa referente a contratacao de 01 uma vaga de internacao em Servico Residencial Terapeutico para a paciente T. E. C. maior de idade em cumprimento a determinacao judicial proferida nos autos do Processo n 5000248 34.2026.8.21.0154 RS em tramite perante o Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul com atuacao do Ministerio Publico Promotoria de Justica de Agudo RS.PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 29 mil
Dispensa05/03/2026Contratação de instituição especializada para prestação de serviço de internação compulsória de adolescente, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos do processo nº 0900077-28.2026.8.12.0045, conforme recomendação do Poder Judiciário da Comarca de Sidrolândia/MS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sidrolândia/MSR$ 180 mil
Dispensa04/03/2026encerradoContratação de instituição especializada para a prestação de serviços de internação psiquiátrica Involuntária para o paciente ADSON RAÍ DA SILVA MELO, CPF nº 061.850.725-64 com base em laudo médico emitido pelo Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAPS AD.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Dispensa04/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA INVOLUNTÁRIA PARA O PACIENTE RAFAEL JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, CPF Nº 066.925.535-12, COM BASE EM LAUDO MÉDICO EMITIDO PELO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS II.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTE, SEXO MASCULINO, 14 ANOS, ACOLHIDO NA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG, CONFORME DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000643-39.2026.8.13.0351. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM CLÍNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL, COM ATENDIMENTO INTEGRAL, ACOMPANHAMENTO MÉDICO PSIQUIÁTRICO, PSICOLÓGICO, ENFERMAGEM 24 HORAS, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADA, VISANDO GARANTIR O TRATAMENTO ADEQUADO E A PROTEÇÃO INTEGRAL DO ADOLESCENTE.Unidade Única · Nova Porteirinha/MGR$ 32 mil