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279 resultados para "Serviço especializado, na forma"

Dispensaregistro de preços17/03/2026

REGISTRO DE PREÇOS 75 III a- INFRAESTRUTURA E OUTRAS - A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade das Secretarias da Prefeitura Municipal de Capão Bonito do Sul, quanto ao fornecimento de peças automotivas e à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota oficial composta por veículos leves, utilitários, vans (escolares e ambulâncias), ônibus e máquinas pesadas (tratores, retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões e similares), utilizados nas atividades administrativas e operacionais dos órgãos. O objeto desta contratação é essencial para assegurar o pleno funcionamento da frota, que desempenha papel fundamental no apoio logístico, no transporte de servidores e usuários, na execução de serviços públicos e em ações operacionais de campo. A falta de manutenção adequada e o uso de peças em condições inadequadas comprometem a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos veículos, podendo causar paralisações das atividades, aumento de custos com reparos emergenciais e redução da vida útil dos bens públicos. Atualmente, verifica-se a necessidade de substituição de componentes desgastados pelo uso contínuo e pelas condições severas de operação, especialmente no caso de veículos e máquinas utilizados em vias não pavimentadas e em atividades de um obras e manutenção urbana. Além disso, a ausência de estoque de peças genuínas e de contrato ativo para serviços especializados tem dificultado a realização tempestiva das manutenções necessárias. Dessa forma, a contratação proposta visa: Garantir a disponibilidade e confiabilidade da frota, assegurando a continuidade dos serviços públicos; reduzir o tempo de inatividade dos veículos e máquinas, evitando prejuízos operacionais; preservar o patrimônio público, mediante manutenções preventivas e corretivas adequadas; assegurar a segurança dos condutores, servidores e usuários; promover a economicidade, por meio da contratação de empresa especializada, que ofereça peças de qualidade e mão de obra qualificada. A adoção dessa medida é, portanto, indispensável para a manutenção da eficiência administrativa, o cumprimento das metas institucionais e a prestação contínua e segura dos serviços públicos sob responsabilidade deste órgão. Tendo em vista a inexistência, no quadro de servidores deste município, de mão de obra especializada, equipamentos e de instalações apropriadas, faz-se necessária a contratação de empresa para prestação, sob demanda, dos serviços hora propostos, com fornecimento de todas as peças, ferramentas e mão de obra para a manutenção dos veículos que compõem a frota, de modo a mantê-los em perfeitas condições de uso e sem riscos aos usuários. A contratação destes serviços é justificável pela necessidade de manutenção da frota de veículos do Município, com vistas a preservar o patrimônio público e aumentar a vida útil dos veículos, mantendo-os em perfeito estado de funcionamento, para o atendimento com segurança das demandas de operacionalização do serviço de transporte de estudantes, transporte de pessoas, transporte de cargas e outras atividades para as quais é necessária a utilização destes veículos consequentemente, evitar prejuízos para o funcionamento das atividades inerentes ao transporte Escolar e Manutenção de Estrada. Enquadramento de serviço comum para efeito da Lei nº. 14.133/202. Para todos os fins legais, declaramos que a contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a este município tem definição usual no mercado podendo ser enquadrada como serviço comum de acordo com o art. 106, XIII, da Lei nº. 14.133/2021. Por questão de logística, poderão participar deste processo de contratação empresas do ramo de atividade relacionada ao objeto, que estejam sediadas no município e que não possuam registro de sanção que impeça sua contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 167 mil
Inexigibilidade25/03/2026

Prestaçao de Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, compreendendo de forma integrada e continuada, a elaboragSo, revis&o, atualizagao e compatibilizaçã o de projeto básicos e executivos, bem como a fiscalização, acompanhamento, supervisâo e monitoramento tècnico de convenios e de obras de engenharia, além da emissão de pareceres técnicos, laudos, relatórios e demais manifestaçoes técnicas necessarias de instruçao de processes licitatórios e contrataçoes diretas, no ambito das Secretarias Municipals de Educaçao e Cultura e da Infraestrutura e Serviços Publicos, na forma estabelecida no Termo de Referencia.

Prefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 134 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Contratação de serviços de consultoria jurídica especializada em Direito Trabalhista e Previdenciário, sob demanda, visando ao fornecimento de análises jurídicas, pareceres, notas técnicas, orientações formais e suporte especializado às áreas envolvidas na gestão de pessoal, bem como apoio direto à Diretoria e à Assessoria Jurídica da Autarquia.] Prestação de serviços de consultoria jurídica especializada, incluindo: - emissão de pareceres jurídicos, notas técnicas, relatórios de análise e respostas formais; - suporte técnico à Diretoria e à Assessoria Jurídica sobre temas trabalhistas e previdenciários; - participação em reuniões técnicas quando convocado; - análise de casos concretos, com respostas aos questionamentos iniciais e posteriores; - orientações sobre conformidade e mitigação de riscos trabalhistas e previdenciários; - apoio em processos administrativos internos relacionados à gestão de pessoal.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 6ª - SP · São Paulo/SPR$ 42 mil
Dispensa23/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio administrativo, técnico e operacional, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra de profissionais especializados e contratados para atuarem na Diretoria de Educação a Distância (DED/UEMS), em atividades relativas aos cursos a distância ofertados em parceria com a Universidade Aberta do Brasil - UAB e com recursos do Convênio no 940473/2023 UEMS/UAB/CAPES.

Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 164 mil
Inexigibilidade21/07/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, NA FORMA DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR A IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO ESTADUAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE E DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE SERGIPE / FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE.

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 72 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, na forma de assessoria e consultoria técnica conjugada com treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para o treinamento e a mentoria das Equipes de Saúde da Família (ESF) da Secretaria Municipal de Saúde de Poço Branco/RN, com vistas à atuação intersetorial e em rede na promoção da saúde sexual e reprodutiva e na prevenção das doenças sexualmente transmissíveis (DST) nas áreas de cobertura da Atenção Primária à Saúde, mediante a aplicação do Programa Governança Mentorada — PROGOME®, em seu Eixo de Gestão de Equipes.

Prefeitura · Poço Branco/RNR$ 230 mil
Inexigibilidade26/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, NA FORMA DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ANÁLISE DE SITUAÇÃO DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE APOIAR O CENTRO DE INFORMAÇÕES E DECISÕES ESTRATÉGICAS EM SAÚDE (CIDES) DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE NA ELABORAÇÃO DE ANÁLISES DE SITUAÇÃO DE SAÚDE, BOLETINS ANALÍTICOS, INFORMES TÉCNICOS, CARTAS DE SITUAÇÃO DE SAÚDE, RELATÓRIOS TÉCNICOS, ANÁLISE DE INDICADORES DE SAÚDE, AVALIAÇÃO DE DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE E DEMAIS PRODUTOS TÉCNICOS VOLTADOS AO PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO ESTADO DE SERGIPE.

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 72 mil
Inexigibilidade07/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA PÚBLICA ESPECIALIZADA, SOB A FORMA DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, PARA IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE UM MODELO DE GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCO E COMPLIANCE (GRC), NO ÂMBITO DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA BAHIA, INCLUINDO O SUPORTE TÉCNICO A CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM FOCO EM PREVENÇÃO DE RISCOS, INTEGRIDADE INSTITUCIONAL E CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Paripiranga · Paripiranga/BAR$ 180 mil