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214 resultados para "Serviços de regularização na"

Dispensa11/08/2026

Contratação de Fundação de Apoio, autorizada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação da UFPR, para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira, a ser execuado pela FUNPAR, do projeto Desenvolvimento de metodologia para apoio à regularização fundiária em Unidades de Conservação, subsidiada por otimização automatica de leitura de matrículas de áres confrontantes a terras devolutas.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 361 mil
Inexigibilidade03/08/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria estratégica, auditoria preventiva e conformidade normativa no âmbito do eSocial, EFD-Reinf e DCTFweb, com foco na regularização de dados (Tabela1210), apoio à adesão ao PEN2025 e adequação dos procedimentos administrativos, visando o saneamento de divergências junto à Receita Federal e a redução de passivos legais, junto à Secretaria Municipal de Administração.

MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 204 mil
Inexigibilidade24/07/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MEDIANTE INSCRIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE NO 8º CONGRESSO BRASILEIRO DE HABITAÇÃO SOCIAL & REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROMOVIDO PELO INSTITUTO HABITA, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 25, 26 E 27 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 19 (DEZENOVE) HORAS, COMPREENDENDO PARTICIPAÇÃO INTEGRAL NAS ATIVIDADES TÉCNICAS PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 4 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica na captação de recursos federais e estaduais, com atuação presencial em BrasíliaDF e Belo HorizonteMG, bem como na recuperação, acompanhamento e regularização de recursos transferidos na modalidade Fundo a Fundo nas áreas de educação, saúde e assistência social, mediante interlocução junto aos órgãos governamentais competentes

Unidade Única · Águas Vermelhas/MGR$ 54 mil
Dispensa23/07/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE DESPACHANTE/REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL, ABRANGENDO O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS, ELABORAÇÃO DE REQUERIMENTOS PARA VISTORIA/INSPEÇÃO JUNTO AO INMETRO E TRÂMITES ADMINISTRATIVOS PARA A REGULARIZAÇÃO DAS ALTERAÇÕES VEICULARES (COMBUSTÍVEL, MECANISMO OPERACIONAL, ALONGAMENTO DE CHASSI, COR E PROCEDÊNCIA LÍCITA) DO CAMINHÃO PLACA LZQ0C57, PERTENCENTE À FROTA DO CONSÓRCIO CIDIRIOS.

Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura Rodoviária Entre os Rios - CIDIRIOS · Ipuaçu/SCR$ 798
Dispensa17/08/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DESTINADA À EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ CÂNDIDO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-GO, COMPREENDENDO A RETIRADA DO PISO EXISTENTE, REGULARIZAÇÃO DA BASE, EXECUÇÃO DE CONTRAPISO, INSTALAÇÃO DE REVESTIMENTO EM GRANITINA FUNDIDA, EXECUÇÃO DE RODAPÉS, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO, LIMPEZA FINAL DA OBRA E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DO OBJETO.

SEC. ESPORTE, CULTURA., LAZER E TURISMO · Morrinhos/GOR$ 99 mil
Inexigibilidade29/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento profissional, por meio da participação de servidores do Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã dos Carajás (IDURB) no Curso Teórico e Prático de Regularização Fundiária do IBDU Escola REURB, objetivando a atualização técnica e o aprofundamento em estudos avançados de regularização fundiária e políticas habitacionais de interesse social, para atender às necessidades do Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã dos Carajás (IDURB), Estado do Pará.

Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaa Dos Carajas-IDURB · Canaã dos Carajás/PAR$ 15 mil
Dispensa21/07/2026

Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para a prestação de serviços técnicos de análise e aprovação de projetos de edificações de terceiros submetidos à Administração Municipal, realização de avaliações de bens móveis e imóveis, elaboração de croquis para regularização de imóveis, execução de vistorias técnicas para fins de emissão de Habite-se, bem como elaboração de relatórios e informações destinados ao preenchimento e envio da declaração mensal do SISOBRAPREF, em atendimento às necessidades da Administração Municipal de Avelinópolis/GO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS · Avelinópolis/GOR$ 32 mil
Dispensa13/08/2026

Aquisição de 05 licenças do Software ZWCAD- Softlock, com Licença Permanente em Rede, ao qual serão usadas pelos Departamentos de Engenharia e Cadastro Técnico, com o objetivo de regularizar o software utilizado para desenhos técnicos e projetos. A regularização das compras das licenças irá prevenir a Autarquia do uso ilegal da aplicação, o que resultaria em multas, uma vez que o uso do software requer licenciamento de uso.

Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras · Araras/SPR$ 25 mil
Dispensa13/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de levantamento topográfico planialtimétrico de lotes rurais, incluindo, quando aplicável, georreferenciamento, elaboração de plantas e memoriais descritivos, em conformidade com as normas técnicas e exigências do INCRA, visando à regularização fundiária de imóveis pertencentes a agricultores familiares do Município de JuveníliaMG, através de dispensa de licitação com fulcro no art. 75, I da Lei Federal nº 14.13321, em

MUNICIPIO DE JUVENILIA · Juvenília/MGR$ 23 mil
Dispensa29/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva em sistema de geração de energia elétrica solar fotovoltaica instalado na Procuradoria do Trabalho no Município de Rondonópolis/MT, incluindo a elaboração e/ou atualização de projeto fotovoltaico, regularização, homologação, acompanhamento técnico e atendimento às exigências junto à concessionária de energia competente. elétrica competente

PROCURADORIA REG.DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Dispensa28/07/2026

Dispensa de Licitação visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de levantamento topográfico planialtimétrico e desmembramento de lotes urbanos, compreendendo o levantamento topográfico de área remanescente da Quadra 21, no Setor Central, e o desmembramento de 07 (sete) lotes urbanos, destinados à regularização imobiliária do Município de Divinópolis de Goiás-GO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 13 mil
Inexigibilidade24/07/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria previdenciária destinados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Iguaba Grande – PREVIGUABA, compreendendo suporte técnico permanente, acompanhamento da legislação previdenciária, emissão de pareceres técnicos, elaboração de relatórios, assessoramento na regularização de pendências e manutenção dos requisitos necessários para emissão e manutenção do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP.

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA,PREVIDENCIA E PENSÕES DE IGUABA GRANDE- PREVIGUABA/RJ · Iguaba Grande/RJR$ 96 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

Contratação de empresaespecializada para prestação de serviços técnicos de proteção radiológica,compreendendo levantamento radiométrico das instalações, testes de constância econtrole de qualidade do equipamento emissor de raios X, elaboração ou atualizaçãodo PPR e do PGQ, treinamento da equipe e emissão da documentação técnicanecessária à regularização sanitária do Hospital Municipal Grícia Lisboa de Rezende,junto à Secretaria Municipal de Saúde de Urucuia/MG

Setor de Compras e Licitações · Urucuia/MGR$ 7 mil
Dispensa24/07/2026

A contratação tem por objeto o fornecimento de coffee break para evento institucional sobre gestão patrimonial pública, promovido pela COOPMA e COOPI, destinado a servidores e demais participantes. O serviço inclui alimentos, bebidas, utensílios, estrutura e itens necessários, observando padrões de qualidade, higiene e segurança alimentar. Os quantitativos e especificações atenderão às necessidades do evento, garantindo conforto e adequado desenvolvimento das atividades.

ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 23 mil