Dispensa09/02/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 340
296 resultados para "Servicos de regularizacao de"
Dispensa16/06/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de regularização de poços, incluindo elaboração de projetos e execução de tamponamento, em atendimento ao Programa Poço Legal, conforme Instrução Normativa SEMA nº 05/2023.
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA · São Pedro da Serra/RSR$ 24 mil
Dispensa06/03/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 2 mil
Dispensa03/06/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE INTERVENÇÕES EM CURSOS HÍDRICOS URBANOS NO MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA/TO
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA · Araguaína/TOR$ 129 mil
Dispensa05/05/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 4 mil
Dispensa27/07/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 320
Dispensa11/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, ASSENTAMENTO E REJUNTAMENTO DE PISO PORCELANATO
Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 0
Dispensa05/05/2026
Contratação de prestação de serviço contábil para regularização e prestação de contas.
Unidade administrativa · Sertanópolis/PRR$ 5 mil
Dispensa05/02/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Cm De Progresso · Progresso/RSR$ 604
Dispensa27/04/2026encerrado
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EDITAL 010-2026- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de Regularização Fundiária Rural, visando a realização de 300 Kits processuais, abrangendo levantamento,diagnóstico, georreferenciamento, bem como elaboração de peças técnicas (KITS PROCESSUAIS)
Consórcio Público · Caturama/BAR$ 0
Dispensa05/02/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 950
Dispensa24/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA REGULARIZAÇÃO DOS CONSELHOS E DEMAIS DADOS JUNTO A RECEITA FEDERAL, BEM COMO ENVIO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS RELACIONADAS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PDDE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA · Alto Araguaia/MTR$ 11 mil
Dispensa20/03/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 1 mil
Dispensa17/04/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 850
Dispensa17/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, COM APROXIMADAMENTE 100 LOTES, INCLUINDO A
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH - MT · Tapurah/MTR$ 65 mil
Dispensa15/05/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 150
Dispensa15/04/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de regularização fundiária urbana e interesse social (REURB-S), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e regulamentações correlatas, no município de IJaci-MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI · Ijaci/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade10/06/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 35 mil
Dispensa23/03/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGULARIZAÇÃO FUNDARIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NO SETOR JARDIM INDEPENDÊNCIA.
MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 25 mil
Dispensa24/06/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 60
Dispensa23/03/2026
Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços relacionados à regularização da frota do transporte escolar do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 15 mil
Dispensa12/03/2026
contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Regularização Fundiária Urbana REURB, compreendendo o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à regularização de núcleos urbanos informais, incluindo levantamento técnico, elaboração de peças e projetos, cadastramento socioeconômico, instrução processual, acompanhamento cartorário e emissão de título de legitimação fundiária eou abertura de matrícula individualizada.
MUNICIPIO DE JEQUITAI · Jequitaí/MGR$ 695 mil
Inexigibilidade12/02/2026
SERVIÇOS NOTARIAIS
SECRETARIA DE GOVERNO · Florestal/MGR$ 37 mil
Dispensa11/03/2026
CONTRATAÇÃO DE HORAS MÁQUINA, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA, DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REGULARIZAÇÃO, CONFORMAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SOLO NAS ÁREAS ADJACENTES AO DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO NÚNICIPIO DE CARMO DO RIO VERDE.
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Carmo do Rio Verde/GOR$ 72 mil
Dispensa03/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOBRE REGULARIZAÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROLINA DE GOIÁS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Petrolina de Goiás/GOR$ 26 mil