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243 resultados para "TAXA DE ADMINISTRAÇÃO"

Inexigibilidade17/08/2026

Pagamento da taxa de inscrição da servidora ERIKA CRISTINA RIBEIRO, no "curso completo e atualizado de gestão do patrimônio público e os reflexos da administração com o uso das ferramentas SIADS (Portaria ME nº 4.375/2022) e doações.gov (IN SEGES Nº 11/2018)-Eficiência, controle e uso das ferramentas digitais", a ser ofertado na modalidade presencial na cidade de Recife/PE entre os dias 25/08/26 a 28/08/26;

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA/MG · Itajubá/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade11/05/2026

Contratação de empresa promotora e organizadora do 5º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública, a ser realizado na cidade de Curitiba/PR, no período de 13 a 15 de maio de 2026, visando ao pagamento de taxas de inscrição para participação de servidores públicos do Município de Novo Itacolomi, compreendendo o credenciamento, o acesso às atividades programadas, palestras, painéis temáticos e demais ações constantes da programação oficial do evento, conforme condições e quantitativos a serem definidos no Termo de Referência

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI · Maringá/PRR$ 6 mil
Dispensa26/03/2026

realizar a pintura e manutencao do imovel destinado a abrigar o Conselho Tutelar de Presidente Epitacio SP. A medida e essencial para garantir condicoes adequadas de habitabilidade higiene e conservacao do predio assegurando um ambiente apropriado para o atendimento a populacao e para a continuidade das atividades operacionais do orgao fundamental na execucao dos servicos publicos municipais. REQUISITOS DA CONTRATACAO As tintas e materiais fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Deverao ser novos e de primeira linha. Apresentar qualidade compativel com as exigencias de rendimento cobertura e durabilidade. Cada item devera ser entregue em sua embalagem original lacrada rotulada com identificacao do fabricante cor lote e prazo de validade. E proibido o fornecimento de produtos recondicionados ou de procedencia duvidosa. RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA A empresa contratada assume integral responsabilidade pela qualidade dos materiais comprometendo se a realizar a substituicao imediata de qualquer item em desacordo com as especificacoes ou com defeito no prazo maximo de 48 quarenta e oito horas uteis sem onus adicional para o Municipio. DESPESAS Todos os encargos frete impostos taxas sao de exclusiva responsabilidade da contratada. Quaisquer outras despesas acessorias serao de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada nao cabendo a Administracao Publica qualquer onus adicional SANCOES O descumprimento das exigencias contratuais e de qualidade sujeitara a contratada as sancoes previstas na Lei n 14.133 2021 podendo incluir advertencia multa rescisao contratual impedimento de licitar e contratar com a Administracao Publica entre outras penalidades cabiveis.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 426
Inexigibilidade04/05/2026

constitui objeto do presente certame o credenciamento de empresas e/ou operadoras de cartão de crédito, que forneçam mecanismos e ferramentas de solução para pagamento de taxas e tributos municipais por meio de Pix, cartão de crédito e/ou débito na modalidade à vista ou parcelado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, através do de Tributos e Fiscalização, segundo especialização constante do Termo de Referência, anexo I ao presente edital.

Unidade Única · Rio Formoso/PER$ 0
Inexigibilidade13/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em recuperação tributária, com ênfase no levantamento, identificação, apuração e recuperação de créditos decorrentes da (CFURH) e de taxas correlatas, com vistas à ampliação da arrecadação municipal e ao incremento das receitas públicas, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Fazenda e Administração do Município de Sacramento/MG, contribuindo para o fortalecimento da gestão fiscal, a otimização das receitas próprias e a correta identificação de valores eventualmente devidos ao ente municipal.

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG · Sacramento/MGR$ 0