Inexigibilidade09/04/2026
SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA OBRIGATÓRIA DA LICENÇA DE BOMBEIROS PARA O AMBULATÓRIO MÉDICO DO CAMPUS III TRINDADE
FIMES · Mineiros/GOR$ 203
245 resultados para "TAXA DE LICENCIAMENTO DO"
Dispensa02/04/2026
Aquisição de um Drone conforme a necessidade do departamento de arrecadação, nas atividades de cadastro de imóveis e avaliações para aferição de ITBI, rural e urbano, fiscalização para aferição da taxa referente à licença para localização e funcionamento, entre outras atividades exercidas pelo departamento de arrecadação municipal.
MUNICÍPIO DE FIRMINOPOLIS · Firminópolis/GOR$ 17 mil
Inexigibilidade26/02/2026
Pagamento de licenciamento anual e taxa dos bombeiros visando garantir a regularização e manutenção da frota municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES · Serra do Mel/RNR$ 8 mil
Inexigibilidade23/02/2026
Contratação do Departamento de Trânsito do Estado do Paraná – DETRAN para pagamento de licenciamentos, seguros e taxas de veículos da frota do CIS/AMCESPAR
Consórcio de Saúde da Região da AMCESPAR · Irati/PRR$ 16 mil
Dispensa30/01/2026
PAGAMENTO DE TAXA DETRAN SC - LICENCIAMENTO ANUAL 2026 – HB20 2021 - PLACA RLC6A83 - MARCA/MODELO: HYUNDAI/HB20 10M SENSE, PATRIMÔNIO 27047, DE USO DO ICSL.
INSTITUTO CULTURAL SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 149
Inexigibilidade08/01/2026
Trata-se do pagamento de taxas referente ao licenciamento anual dos veículos do consórcio FIAT CRONOS DRIVE 1.3/PLACA RXM3I63, FIAT CRONOS DRIVE 1.3AT/PLACA RYM3C76, FIAT CRONOS DRIVE 1.3AT/PLACA RYR3G39, RENAULT/SANDERO EXP 16/PLACA MIT4I11, FIAT/MIBI LIKE/PLACA QJQ1630 referente ao exercício de 2026.
CONSORCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICIPIOS DE SC, PR E RS, DE SEG. ALIMENTAR, ATENCAO A · São Miguel do Oeste/SCR$ 747
Inexigibilidade14/04/2026
Pagamento das taxas obrigatórias de veículos automotores pertencentes ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, compreendendo o licenciamento anual e a taxa de prevenção e combate a incêndio (taxa do Corpo de Bombeiros)
MRO-INSTITUTO PREV. ASSIST. PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 1 mil
Inexigibilidade21/01/2026
PAGAMENTO DA TAXA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIAO GRU REFERENTE AO VEICULO VAN RENAULT PLACA MLG9H20 A FIM DE VIABILIZAR O LICENCIAMENTO REGULARIZACAO E CIRCULACAO DO REFERIDO VEICULO CONFORME EXIGENCIAS LEGAIS DOS ORGAOS COMPETENTES e PAGAMENTO DA TAXA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIAO GRU REFERENTE AO VEICULO VAN RENAULT PLACA IZK6C61 A FIM DE VIABILIZAR O LICENCIAMENTO REGULARIZACAO E CIRCULACAO DO REFERIDO VEICULO CONFORME EXIGENCIAS LEGAIS DOS ORGAOS COMPETENTES. e PAGAMENTO DA TAXA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIAO GRU REFERENTE AO VEICULO VAN RENAULT PLACA JCB9E58 A FIM DE VIABILIZAR O LICENCIAMENTO REGULARIZACAO E CIRCULACAO DO REFERIDO VEICULO CONFORME EXIGENCIAS LEGAIS DOS ORGAOS COMPETENTES
EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 270
Inexigibilidade22/07/2026
Taxas para processos de licenciamento, solicitações de manejo de vegetação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 166
Dispensa06/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE DESPACHANTE VEICULAR, ABRANGENDO TODOS OS SERVIÇOSVINCULADOS À BUROCRACIA DE DOCUMENTAÇÃO VEICULAR JUNTO AOSÓRGÃOS COMPETENTES, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, EMPLACAMENTO,TRANSFERÊNCIA, LICENCIAMENTO ANUAL, EMISSÃO DE TAXAS, SEGUNDA VIADE DOCUMENTOS, REGULARIZAÇÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOSNECESSÁRIOS JUNTO AO DETRAN E ÓRGÃOS CORRELATOS.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Mateus/ESR$ 49 mil
Dispensa23/03/2026
Solicitação de Empenho Estimativo para Atualização de Licenciamentos, Emplacamentos, Transferências e Taxas Diversas da Frota das Ambulâncias e Veículos que Prestam Serviços ao SAMU 192 RN.
ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 15 mil
Inexigibilidade06/02/2026
Contratação para a prestação dos serviços (taxa anual - 2026) de licenciamento institucional através da organização ICCBBA referente à normatização Padrão ISBT 128, em cumprimento a portaria Ministerial MS/GM nº 2.073/11, para atendimento a Coordenadora do Centro de Processamento Celular – CPC para o período de 12 (doze) meses.
CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARA · Fortaleza/CER$ 2 mil
Inexigibilidade28/01/2026
Despesas referentes às taxas transferência, taxas de averbações e licenciamento e seguros obrigatórios dos veículos oficiais do Campus Presidente Kennedy-exercício de 2026.
IFES INST FED DE EDUC CIEN E TEC DO ESP SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade27/01/2026
PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO ANUAL (2026) E TAXAS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Seringueiras/ROR$ 921
Inexigibilidade20/01/2026
A presente proposta tem por objeto, o pagamento de despesas com serviços de utilidade pública relacionado com Taxas do DETRAN como: Licenciamento, comunicação de venda, 2º via de documentos, vistorias, transferências da Frota de Veículos desta Superintendência.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MT · Cuiabá/MTR$ 7 mil
Inexigibilidade08/01/2026
O objeto desta presente licitação é a contratação do Departamento de Trânsito do Estado do Paraná – DETRAN, para pagamento de licenciamentos, multas, seguros e taxas de veículos da frota pertencente ao município de Rebouças.
Unidade administrativa · Rebouças/PRR$ 35 mil
Inexigibilidade31/07/2026
PAGAMENTO DE TAXAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULO OFICIAL PERTENCENTE À FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO O RENAULT KWID, PLACA SDDOC81
CAMARA MUNICIPAL DE SERRANOPOLIS · Serranópolis/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade12/05/2026
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE JUSTIFICATIVA À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ADEQUADO PARA REALIZAR O PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO, AQUISIÇÃO DE LICENÇA DO SOFTWARE PNCQ GESTOR VERSÃO 8.1 E CONSULTORIA NO CURSO "PREPARAÇÃO DO LABORATÓRIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE - PNCQ GESTOR E FORMAÇÃO DE AUDITORES INTERNOS", PARA O SERVIDOR CÁSSIO FERNANDO LELIS DE SOUZA- BIOQUÍMICO (ANÁLISE CLÍNICAS), QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 16 E 17/04/2026 (QUINTA E SEXTA-FEIRA) NA CIDADE DE GOIÂNIA/GO. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAUPACI GO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 3 mil
Dispensa06/05/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de emplacamento, licenciamento e pagamento de demais taxas junto ao DETRAN, referentes a dois veículos modelo Fiat Strada, pertencentes à frota da Secretaria de Transportes, Obras e Serviços Urbanos do Município de Nova Veneza/SC.
PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 998
Inexigibilidade24/02/2026
REF. PAGAMENTO TAXA DETRAN VEICULO PLACA RBX7E93. LICENCIAMENTO 2026
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 275
Inexigibilidade23/02/2026
REFERENTE A PAGAMENTO TAXA DETRAN VEICULO PLACA SCA6G17 LICENCIAMENTO 2026
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 275
Inexigibilidade19/02/2026
Locação/concessão de uso do espaço físico externo, localizado no lote 3, quadra I, com metragem total de 210,09 m2 (11,32m de largura x 18,56m de profundidade), incluso as taxas do PPCI, limpeza e licenciamento, na 25ª edição da Feira Nacional da Soja - Fenasoja, que será realizada de 01 a 10 de maio de 2026, em Santa Rosa/RS, conforme Inexigibilidade de Licitação - INEX07/2026. Embasamento legal: Art. 74 da Lei 14.133/2021.
CONSELHO REG.DE ENG.ARQ.AGRON.DO R.G DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade14/01/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O PAGAMENTO DE TAXAS E EMOLUMENTOS REFERENTES AO LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Rio dos Cedros/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Pagamento de Taxa administrativa para a renovação da Licença Ambiental de Operação (LAO) do Bloco 3 do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel), medida indispensável para assegurar a regularidade ambiental das atividades desenvolvidas na unidade hospitalar.
HOSPITAL ESCOLA DA UNIV. FEDERAL DE PELOTAS · Pelotas/RSR$ 560
Inexigibilidade01/07/2026
206936327 - Taxa de análise para retificação da Licença Ambiental Simplificada LAS nº 18/2023-IBRAM/PRESI - EC Ponte Alta de Cima (121320519) com vistas à inclusão de área de empréstimo a ser explorada na faixa de domínio da VC 381, conforme descrito no Ofício Nº 2359/2026 - IBRAM/PRESI (206534555).
EDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 3 mil