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253 resultados para "Termo de Abertura do"

Dispensa23/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01071/26 SEI: 1325/2026-29 Aquisição de certificado A1 para o diretor de Habitação se faz necessário para abertura do Fundo de Habitação Municipal. A contratação encontra amparo na Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar, a An álise de Riscos e o Termo de Referência, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1873/2024

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 155
Inexigibilidade14/01/2026

Contratação de instituição financeira oficial para disponibilização de solução bancária estruturada, compreendendo a abertura, administração e manutenção de contas de natureza poupança, vinculadas a beneficiários sob responsabilidade institucional da Fundação Santa Cabrini, destinadas ao depósito e guarda de valores de pecúlio, conforme condições, requisitos e fluxos operacionais estabelecidos neste Termo de Referência.

FUNDAÇÃO SANTA CABRINI · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa04/02/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de coquetel (coffee break), incluindo o preparo, fornecimento, montagem e disponibilização de alimentos, destinados ao Seminário de Abertura do Ano Letivo da Rede Municipal de Educação, a ser realizado para os profissionais da educação do município. O serviço deverá contemplar itens alimentícios variados, em quantidade compatível com o número de participantes do evento, conforme descritos no Termo de Referência.

DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL · Rolante/RSR$ 32 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

Escada de 9 degraus tipo tesoura dupla possui o formato “A”, compostas por duas partes que podem ser utilizadas de ambos os lados, com acessórios (sapata de borracha e limitador de abertura), fabricada em Perfil “U” através do processo de pultrusão, degraus planos em alumínio com frisos antiderrapantes, medindo aproximadamente alt. 2,70m, com 9 degraus, carga máxima de trabalho até 120kg, com garantia de 12 meses contra defeitos de fabricação, conforme Termo de Referência.

CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNO.DA MARINHA SP · São Paulo/SPR$ 901
Dispensa22/07/2026encerrado

Aquisição de 01 (uma) Lente Objetiva Fotográfica de Alta Performance (padrão teleobjetiva zoom), com distância focal de 70-200mm, abertura máxima constante de f/2.8, dotada de sistema de estabilização óptica de imagem (IS) e motor de foco ultrassônico (USM), de marca exclusiva Canon, modelo específico EF 70-200mm f/2.8L IS III USM, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

SERVICO SOCIAL AUTONOMO PARANACIDADE · Curitiba/PRR$ 19 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, IRÁ realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae   OBJETO: Aquisição do gênero alimentício POLPA DE FRUTAS CONGELADA, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar, na composição dos cardápios fornecidos aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino     INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:  30/09/2025 às 09h00min FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2025 às 09h29min ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2025 às 09h30min           Setor Solicitante Secretaria Municipal de Educação Fundação de Ensino de Contagem Consultas ao edital e divulgação de informações https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG Site para realização da chamada pública https://licitar.digital/ Referência de tempo Horário de Brasília Esclarecimentos e impugnações Até 15/10/2025 conforme item 17 deste Edital Do valor estimado para contratação SEDUC - R$ 3.881.029,40 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil, vinte e nove reais e quarenta centavos) FUNEC - R$ 105.395,72 (cento e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos)

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Contagem/MGR$ 4,0 mi
Dispensa24/02/2026

Válvula de fala, para pacientes em ventilação mecânica, material plástico, com formato cilíndrico alongado, diâmetro interno de 15 mm e diâmetro externo de 22 mm. Com baixa resistência de abertura, com membrana em sistema fechado BIAS CLOSED, sem escape de ar, deve encaixar em linha no circuito do ventilador (formato mais estreito e alongado), possibilitar a fala e a deglutição nos pacientes usuários e dependentes de ventilação mecânica. Mais especificações no Termo de Referência.

HOSPITAL DAS CLINICAS DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 9 mil
Dispensa26/01/2026encerrado

Válvula de fala, para pacientes em ventilação mecânica, material plástico, com formato cilíndrico alongado, diâmetro interno de 15 mm e diâmetro externo de 22 mm. Com baixa resistência de abertura, com membrana em sistema fechado BIAS CLOSED, sem escape de ar, deve encaixar em linha no circuito do ventilador (formato mais estreito e alongado), possibilitar a fala e a deglutição nos pacientes usuários e dependentes de ventilação mecânica. Mais especificações no Termo de Referência.

HOSPITAL DAS CLINICAS DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 34 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Contratação de palestrante com notório saber para ministrar a palestra intitulada EMPODERAMENTO FEMININO, a ser realizada na abertura da campanha Agosto Lilás iniciativa de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, promovida durante o mês de agosto. O evento ocorrerá no dia 07 de agosto de 2026, às 10h, na Sala de Imprensa da Prefeitura Municipal de Paulínia, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade23/03/2026

A Diretoria de Administração da SEDS/SP, no exercício de suas atribuições, fundamenta a presente justificativa nos princípios constitucionais da Administração Pública, no dever de licitar e na Lei nº 14.133/2021, bem como em normas estaduais correlatas. Destaca-se o princípio da eficiência, que impõe a capacitação contínua dos agentes públicos envolvidos nas contratações. Ressalta-se a necessidade de aprimoramento, padronização e maior celeridade nos processos de planejamento, licitação e gestão contratual, especialmente diante das constantes atualizações legislativas, regulamentares e tecnológicas. Evidencia-se ainda a importância da qualificação técnica de agentes de contratação, pregoeiros, gestores e fiscais, cujas funções exigem conhecimento especializado. A recente reestruturação administrativa da SEDS/SP, com ingresso de novos servidores e redefinição de atribuições, amplia a demanda por capacitação integrada. Nesse contexto, propõe-se a contratação de programa de capacitação presencial, com cursos sobre a Lei nº 14.133/2021, atuação de agentes de contratação e uso do sistema Contratos.gov.br, abrangendo todas as fases do ciclo da contratação. A contratação poderá ocorrer por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza singular do objeto e da notória especialização da empresa. A medida atende ao interesse público, contribuindo para o fortalecimento da governança, eficiência administrativa e segurança jurídica. Autoriza-se, assim, a abertura do procedimento administrativo.

ESP-FED-ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FEAS · São Paulo/SPR$ 31 mil
Dispensa03/06/2026

Aquisição testes rápidos dos antígenos de SARS-CoV-2 (COVID-19), Influenza A e Influenza B. A necessidade desta aquisição fundamenta-se na relevância epidemiológica do diagnóstico ágil e preciso de síndromes gripais. Além de otimizar os recursos públicos, a testagem é uma ferramenta essencial para monitorar e controlar surtos respiratórios na população. A aquisição é justificada devido o esgotamento total do saldo do Processo Licitatório nº 18/2025. Além disso, por meio da requisição n.º 1106/2026, solicita-se abertura de uma licitação na modalidade Registro de Preços para novos testes. Em meio à escassez e visando assegurar a continuidade das ações de saúde, a empresa detentora concordou oficialmente em preservar as condições e preços anteriormente praticados, oferecendo uma oportunidade vantajosa para a Administração Pública em termos de economia. Ademais, o custeio dessa despesa será feito por meio do Recurso Vinculado Federal da Vigilância Epidemiológica, atendendo a todas as exigências legais de destinação e regularidade orçamentária.

SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 10 mil
Dispensa06/04/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021, para aquisição/contratação de Cursos para Condutores (motoristas) da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira das Missões, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Portarias do Detran/RS e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026

PROCESSO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, BENEFICIÁRIAS DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, MEDIANTE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, NOS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 2953, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

Fundo Municipal de Assistencia Social · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Dispensa10/06/2026

Contratação de instituição financeira ou cooperativa de crédito autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de São Caetano do Sul/SP, abrangendo ativos e inativos, em número aproximado de 201 (duzentos e um) beneficiários, mediante abertura e manutenção de contas-salário destinadas ao recebimento dos créditos da folha de pagamento, com centralização do processamento dos pagamentos na instituição financeira contratada, a qual será responsável pelo processamento integral da folha de pagamento encaminhada pela Câmara Municipal, sem prejuízo do direito de portabilidade bancária pelos beneficiários, nos termos da regulamentação do Banco Central do Brasil, incluindo instalação, operação e manutenção de, no mínimo, 01 (um) terminal de autoatendimento bancário (caixa eletrônico) nas dependências da sede da Câmara Municipal de São Caetano do Sul/SP, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 0
Inexigibilidade14/04/2026

CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO FECOMÉRCIO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE SERGIPE – IFPD/SE, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.449.628/0001-67, PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, NA FEIRA AQUIPESC BRASIL 2026 – EXPOPESCA & AQUICULTURA, A SER REALIZADA NOS DIAS 16, 17 E 18 DE ABRIL DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES AM MALLS, EM ARACAJU/SE, COMPREENDENDO ESTANDE INSTITUCIONAL COM ÁREA DE 18 M²; INSERÇÃO DA MARCA INSTITUCIONAL EM PAINEL DE LED NO PALCO DE PALESTRAS E NA SOLENIDADE DE ABERTURA DO EVENTO; INSERÇÃO DA MARCA NO VERSO DO CRACHÁ OFICIAL DO EVENTO; INSERÇÃO DA MARCA NA SINALIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA DO CENTRO DE CONVENÇÕES; PUBLICAÇÕES NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DO EVENTO; INSERÇÃO DA MARCA NAS CAMISETAS DA EQUIPE DE TRABALHO, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, EXIGÊNCIAS E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO · Aracaju/SER$ 30 mil