Inexigibilidade13/02/2026Prestação de serviços de transporte rodoviário coletivo de passageiros para o ano de 2026ESP-PENIT.DR.JOSE A. CESAR SALGADO DE TREMEMB · Tremembé/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade09/02/2026Prestação de serviços de transporte rodoviário coletivo de passageiros para o ano de 2026ESP-PENIT. FEM. STA.MARIA E PELLETIER · Tremembé/SPR$ 840
Dispensa06/02/2026CONTRATACAO DE ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA PARA AVALIACAO DO EQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO No 170/2003 E ESTRUTURACAO DA NOVA ELEGACAO DA PRESTACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE DIADEMA/SP SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO DE PESSOAS · Diadema/SPR$ 3,0 mi
Dispensa03/02/2026PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE REQUISIÇÕES DE PASSAGENS A FAVOR DA EMPRESA VIAÇÃO PIRACICABA S.A. PARA O EXERCÍCIO DE 2026.ESP-PENIT. DE MARILIA · Marília/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte rodoviário coletivo de passageiros.DIVISAO DE COMPRAS · Ribeirão Preto/SPR$ 163 mil
Dispensa23/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS, MEDIANTE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS EXECUTIVO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 46 (QUARENTA E SEIS) LUGARES, INCLUINDO MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E DEMAIS ENCARGOS OPERACIONAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, NO DESLOCAMENTO DOS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN PARA PARTICIPAÇÃO NA 31ª FIART RN – FEIRA INTERNACIONAL DE ARTESANATO, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 23 DE JANEIRO A 01 DE FEVEREIRO DE 2026, NO PAVILHÃO NÍSIA FLORESTA DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE NATAL/RN, INCLUINDO O DESLOCAMENTO NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2026 PARA MONTAGEM E ORGANIZAÇÃO DOS MATERIAIS EXPOSITIVOSMUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM · Ceará-Mirim/RNR$ 11 mil
Dispensa15/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte rodoviário coletivo de passageiros, com fornecimento de ônibus executivo com bagageiro grande, motorista e combustível, para o deslocamento de grupos de congadas que participarão da Festa de São Sebastião de Bom Jesus dos Perdões, a realizar-se no município no dia 25/01/2026.Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões · Bom Jesus dos Perdões/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade13/01/2026Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de emissão e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos de vale-transporte a serem utilizados pelos servidores do INEA nos transportes públicos coletivos de passageiros de responsabilidade do Estado do Rio de Janeiro.INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa23/07/2026Exploração e prestação do serviço de transporte de passageiros por modo coletivo urbano no âmbito do Município de Bauru.PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP · Bauru/SPR$ 19,4 mi
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de empresas especializadas para fornecimento de passagens de ônibus, através de serviço de transporte coletivo regular intermunicipal de passageiros, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município.Fundo de Saúde · Guatambú/SCR$ 124 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação da empresa Viação Jacareí Limitada, inscrita no CNPJ nº 50.479.476/0001- 25, para a disponibilização de créditos eletrônicos de vale-transporte vinculados ao sistema de transporte coletivo metropolitano intermunicipal de passageiros entre os Municípios de São José dos Campos e Jacareí, destinados ao deslocamento de servidores e estagiários da Câmara Municipal de São José dos Campos.GERAL · São José dos Campos/SPR$ 22 mil
Dispensa14/05/2026encerradoContratação de empresa prestadora de serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros com fornecimento de passagens, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - SP · Ribeirão Preto/SPR$ 31 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte coletivo, com seguro para passageiros, para atender as necessidades do IFPR – Campus ParanavaíINSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 5 mil
Dispensa16/04/2026encerradoContratação de empresa prestadora de serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros com fornecimento de passagens, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - SP · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Dispensa10/03/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG, PELO PERÍODO DE 07 MESES, EM VIRTUDE DA PARALISAÇÃO DA ATUAL PRESTADORA, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 75, VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA DE OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS · Caxambu/MGR$ 145 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de recarga de créditos de passagens no transporte coletivo intermunicipal regular de passageiros, para atender as necessidades da Secretaria de Educação de Macaíba/RN.Prefeitura · Macaíba/RNR$ 115 mil
Dispensa23/01/2026Inspeção Veicular em atendimento ao Decreto nº 1.018/2025 do Estado de Santa Catarina que Regulamenta o Programa Transporte Bom e Seguro tornando uma obrigatoriedade a inspeção técnica (ITV) dos veículos que fazem transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros.Município de Luzerna · Luzerna/SCR$ 2 mil
Dispensa13/02/2026encerradoO objeto da presente contratação consiste na contratação emergencial de empresa especializada para prestação do serviço público de transporte coletivo urbano e rural de passageiros no Município de Tietê, de forma contínua, mediante disponibilização de frota adequada, motoristas devidamente habilitados e estrutura operacional compatível, garantindo o deslocamento da população para acesso a serviços públicos essenciais, atividades econômicas e sociais. A presente contratação possui caráter excepcional e transitório, destinando-se a assegurar a continuidade do serviço público essencial de transporte coletivo até a conclusão, revisão técnica e homologação do processo licitatório definitivo, o qual será estruturado a partir de consultoria especializada para correção de inconsistências identificadas no modelo atualmente vigente.PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 2,9 mi
Dispensa27/05/2026Cursos formação transportes de emergência e coletivo de passageiros motorista DiegoPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 600
Inexigibilidade14/05/2026Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresas de transporte coletivo de linhas regulares intra e intermunicipais para transporte de passageiros assistidos pelos programas e projetos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitacao conforme Decreto Municipal n 52 2019 bem como de transporte coletivo de linhas regulares intermunicipais para transporte de apenados do Regime semiabertoPREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 15 mil
Dispensa24/07/2026Contratação direta para prestação de serviço de transporte coletivo escolar, com veículo com capacidade mínima de 09 passageiros, destinado ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A contratação justifica-se por se tratar de serviço contínuo e essencial, não podendo haver interrupção do transporte escolar. Considerando que não há mais saldo suficiente no contrato vigente para atender à demanda, a compra direta se faz necessária para garantir a continuidade do serviço até a regularização da nova contratação, em atendimento à Meta 27 da LDO e à manutenção do transporte escolar. Conforme solicitação anexa, o serviço refere-se ao transporte escolar executado no período de julho de 2026, com quantitativo de 1.803 km.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 9 mil
Dispensa26/06/2026Contratação direta para prestação de serviço de transporte coletivo escolar, com veículo com capacidade mínima de 09 passageiros, destinado ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A contratação justifica-se por se tratar de serviço contínuo e essencial, não podendo haver interrupção do transporte escolar. Considerando que não há mais saldo suficiente no contrato vigente para atender à demanda, a compra direta se faz necessária para garantir a continuidade do serviço até a regularização da nova contratação, em atendimento à Meta 27 da LDO e à manutenção do transporte escolar. Conforme solicitação anexa, o serviço refere-se ao transporte escolar executado no período de junho de 2026, com quantitativo de 2.760 km.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 13 mil
Dispensa12/06/2026Contratação direta para prestação de serviço de transporte coletivo escolar, com veículo com capacidade mínima de 09 passageiros, destinado ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A contratação justifica-se por se tratar de serviço contínuo e essencial, não podendo haver interrupção do transporte escolar. Considerando que não há mais saldo suficiente no contrato vigente para atender à demanda, a compra direta se faz necessária para garantir a continuidade do serviço até a regularização da nova contratação, em atendimento à Meta 27 da LDO e à manutenção do transporte escolar. Conforme solicitação anexa, o serviço refere-se ao transporte escolar executado no período de maio de 2026, com quantitativo de 2.517 km.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 13 mil
Dispensa05/08/2026Abertura de processo de Dispensa de Licitação, nos termos do Art 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, que tem como objeto serviço de transporte coletivo em van executiva, com capacidade mínima para 16 passageiros, equipada com ar-condicionado e em condições adequadas de segurança e conforto. O serviço será destinado ao deslocamento da equipe pedagógica e administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Carazinho até Porto Alegre/RS, no dia 06 de agosto de 2026, para participação no evento estadual Educação+ RS.EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade09/03/2026Locação de imóvel sala do Terminal Rodoviário, localizado na região central do Município de Guarujá do Sul/SC, destinado ao funcionamento do Terminal Rodoviário Municipal. O imóvel é composto por sala destinada à venda de passagens, dois sanitários, área interna aproximada de 110,00 m², além de área coberta apropriada para os boxes e estacionamento de ônibus, possuindo estrutura física adequada ao embarque e desembarque de passageiros, bem como à circulação e manobra dos veículos de transporte coletivo.DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 29 mil