Inexigibilidade09/03/2026O PRESENTE OBJETO TEM COMO FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE 01 UMA INSCRIÇÃO PARA O CURSO ONLINE: ASSESSORIA JURÍDICA E ELABORAÇÃO DE PARECERES, QUE SERÁ MINISTRADO PELA EMPRESA CLG TREINAMENTOS PROFISSIONAL LTDA GRUPO CLG, NOS DIAS 10 E 11 DE MARÇO DE 2026.Câmara Municipal de Nova Venécia · Nova Venécia/ESR$ 2 mil
Dispensa26/02/2026VALOR REFERENTE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE COMPETIÇÕES, FUTSAL (ABRIL/2026) E FUTEBOL SETE (SETEMBRO/2026). O SERVIÇO COMPREENDE O FORNECIMENTO DE ÁRBITROS, ELABORAÇÃO DE REGULAMENTOS, FORNECIMENTO DE SÚMULAS E BOLAS PARA TREINAMENTO E AQUECIMENTO DURANTE OS EVENTOS.MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL · São Valentim do Sul/RSR$ 51 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação de solução tecnológica especializada em planejamento governamental, por meio da disponibilização de licença de uso do sistema GOVPLAN, incluindo implantação, suporte técnico e treinamentos, com acesso para 05 (cinco) usuários, destinada à elaboração, consolidação e acompanhamento do Plano de Contratações Anual – PCA 2027, de forma integrada entre as Secretarias Municipais de Itupeva.Prefeitura Municipal De Itupeva · Itupeva/SPR$ 47 mil
Inexigibilidade04/08/2026Treinamento de Mão de Obra em GeralPM/BA - COMANDO DE OPERACOES POLICIAIS MILITARES · Salvador/BAR$ 13 mil
Dispensa12/02/2026CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE CORPORATIVO, ACESSÍVEL VIA WEB, DESTINADO À FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇO, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO INICIAL, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÕES DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Caconde/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade19/03/2026Treinamento de Mão de Obra em GeralPROCURADORIA GERAL DO ESTADO - FUNDO DE MODERNIZACAO · Salvador/BAR$ 17 mil
Inexigibilidade04/02/2026O objeto do presente procedimento e a contratacao da empresa AUDATEX BRASIL SERVICOS LTDA para fornecimento de licenciamento de uso do software Audatex destinado a elaboracao de orcamentos de reparos automotivos incluindo suporte tecnico treinamento e atualizacao de banco de dados pelo periodo de 12 doze meses visando atender as necessidades da Camara Municipal de Catas Altas MG.CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade22/01/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSULTORIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI N°14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB), INCLUINDO A EXECUÇÃO DE TREINAMENTO PARA A EQUIPE E AGENTES CULTURAIS, AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DOS EDITAIS E DEMAIS DOCUMENTOS PARA A REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA PNAB NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência e seus anexosPREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA - AM · Barreirinha/AMR$ 12 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de curso com a Empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA, para capacitação e treinamento de vereadores participantes do CURSO SOBRE EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS: Elaboração, Tramitação e Execução Orçamentária, nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2026, na cidade de Belo Horizonte MG.CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA · Rio Pomba/MGR$ 5 mil
Dispensa04/08/2026Treinamento da Brigada de IncêndioESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP · São Paulo/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, visando à modernização da gestão tributária municipal do Município de Lindoeste/PR, contemplando a consolidação, revisão e atualização do Código Tributário Municipal - CTM, inclusive Planta Genérica de Valores, impostos, taxas e contribuições; treinamento e capacitação de servidores; adaptação institucional à Reforma Tributária; elaboração de Código de Defesa do Contribuinte; planejamento financeiro; apoio técnico à fiscalização do ISSQN; padronização de fluxos e procedimentos; e fortalecimento da arrecadação municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexosPrefeitura Municipal de Lindoeste · Lindoeste/PRR$ 139 mil
Inexigibilidade11/05/2026Treinamento de Mão de Obra em GeralUNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa08/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para a realização dos testes radiométricos, testes de constância, controle de qualidade e demais avaliações previstas na legislação aplicável aos equipamentos emissores de radiação ionizante instalados no Navio de Assistência Hospitalar (NaSH) "Anna Nery". Nesse contexto, o NAsH "Anna Nery" dispõe de dois equipamentos de raios X odontológicos intraorais, um equipamento de raios X médico convencional e um mamógrafo, destinados à realização de exames de apoio ao diagnóstico durante a assistência médico-hospitalar e odontológica prestada às populações ribeirinhas. Para que esses equipamentos possam entrar em operação e permanecer em conformidade com a legislação sanitária e de proteção radiológica vigente, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a execução dos levantamentos radiométricos, mensuração da radiação de fuga, testes de controle de qualidade, elaboração do Memorial Descritivo de Proteção Radiológica e realização do treinamento anual em radioproteção dos profissionais ocupacionalmente expostos. A contratação permitirá verificar o desempenho e a segurança dos equipamentos emissores de radiação ionizante, assegurar a qualidade das imagens diagnósticas, minimizar a exposição de pacientes, trabalhadores e do público, atender às exigências da RDC Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) nº 611/2022 e da Instrução Normativa nº 95/2021, bem como viabilizar o início e a continuidade dos atendimentos prestados pelo NAsH "Anna Nery".NAVIO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ANNA NERY · Belém/PAR$ 10 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa especializada em treinamento referente AO CURSO "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E EMENDAS IMPOSITIVAS - ELABORAÇÃO, ANÁLISE, APROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL", A SER REALIZADO DE 11 A 14 DE AGOSTO DE 2026, EM CURITIBA/PR". O curso será ministrado pela empresa Supra - Cursos e Consultoria, CNPJ nº 40.621.340/0001-54, na modalidade presencial, na cidade de Curitiba/PR, para os Vereadores(as) Andréia de Souza Machado, Fabiano Olegário e Silvio Oziel Wolff.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Camboriú/SCR$ 10 mil
Dispensa11/08/2026Treinamento de Mão de Obra em GeralAGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa03/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO – SST, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE PROGRAMAS, LAUDOS, TREINAMENTOS E SERVIÇOS CORRELATOS, CONFORME EXIGÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NAS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PERANTE O E-SOCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 62 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), compreendendo a elaboração, implantação, atualização e acompanhamento dos programas legais, laudos técnicos, treinamentos, levantamentos ambientais, gestão das obrigações do eSocial e assessoramento técnico contínuo à Câmara Municipal de Uruçuí/PI, em conformidade com as Normas Regulamentadoras (NRs), legislação trabalhista e previdenciária vigente.MPI-CAMARA MUNICIPAL DE URUÇUÍ · Uruçuí/PIR$ 26 mil
Dispensa30/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), compreendendo a elaboração, implantação, atualização e acompanhamento dos programas legais, laudos técnicos, treinamentos, levantamentos ambientais, gestão das obrigações do eSocial e assessoramento técnico contínuo à Câmara Municipal de Uruçuí/PI, em conformidade com as Normas Regulamentadoras (NRs), legislação trabalhista e previdenciária vigenteMPI-CAMARA MUNICIPAL DE URUÇUÍ · Uruçuí/PIR$ 0