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236 resultados para "Visando garantir o processo"

Dispensa27/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE PARA UTILIZAÇÃO NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. COM A FINALIDADE DE GARANTIR A ADEQUADA ORGANIZAÇÃO, ACONDICIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS, BRINDES E DEMAIS ITENS QUE SERÃO ENTREGUES ÀS PARTICIPANTES. A AQUISIÇÃO VISA ASSEGURAR A CORRETA APRESENTAÇÃO DOS KITS, FACILITAR A LOGÍSTICA DO EVENTO, OTIMIZAR OS PROCESSOS DE ENTREGA E CONTRIBUIR PARA A ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES PROGRAMADAS, EVITANDO IMPROVISAÇÕES, TRANSTORNOS OPERACIONAIS E POSSÍVEIS PREJUÍZOS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PLANEJADAS, GARANTINDO A QUALIDADE DO ATENDIMENTO E O PLENO ÊXITO DO EVENTO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 186
Dispensa12/08/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em equipamentos de diagnóstico por imagem, compreendendo a realização de testes técnicos nos equipamentos de raio X e ultrassonografia pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, com a emissão dos respectivos laudos técnicos, em conformidade com as normas técnicas e regulamentações vigentes, visando atender às exigências dos órgãos fiscalizadores e garantir a segurança, o adequado funcionamento e a regularidade dos equipamentos. processo 1874/2026

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 7 mil
Dispensa31/03/2026

Aquisição de mobiliário para implantação do Escritório de Processos da SEPLAG/AL, no âmbito do Programa Alagoas Mais Digital, visando estruturar o laboratório de gestão de processos e inovação. A contratação busca suprir a ausência de infraestrutura adequada, garantindo ambiente funcional, ergonômico e propício ao desenvolvimento, automação e melhoria de processos administrativos, contribuindo para maior eficiência, produtividade e qualidade dos serviços públicos digitais.

EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO · Maceió/ALR$ 29 mil
Dispensa24/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) EXTINTORES DE INCÊNDIO TIPO ABC, COM CAPACIDADE DE 1 KG CADA, DESTINADOS AOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), INTEGRANTES DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS OCUPANTES, O ATENDIMENTO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA VEICULAR E A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 13933/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 200
Dispensa24/03/2026

A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001715/2026-07

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 26 mil
Dispensa24/03/2026

A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001725/2026-34

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa24/03/2026

A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001734/2026-25

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 11 mil
Dispensa30/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPESA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N6 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 200 (DUZENTOS) BLOCOS DE RECEITUÁRIO B, MEDINDO 30 X 10 CM, IMPRESSOS EM PAPEL BOND AZUL 75 G, IMPRESSÃO 1X0 COR, CONTENDO 50 FOLHAS POR BLOCO, COM ACABAMENTO EM COLA E NUMERAÇÃO SEQUENCIAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DA EMISSÃO DE RECEITUÁRIOS PARA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 14781/2026

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Dispensa30/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPESA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N6 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 200 (DUZENTOS) BLOCOS DE RECEITUÁRIO B, MEDINDO 30 X 10 CM, IMPRESSOS EM PAPEL BOND AZUL 75 G, IMPRESSÃO 1X0 COR, CONTENDO 50 FOLHAS POR BLOCO, COM ACABAMENTO EM COLA E NUMERAÇÃO SEQUENCIAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DA EMISSÃO DE RECEITUÁRIOS PARA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 14703/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Dispensa22/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto arquitetônico, elaboração e execução do Projeto de Prevenção Contra Incêndio e Pânico (PPCI) e Projeto de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), bem como a prestação de assessoria técnica e acompanhamento dos processos de vistoria junto ao Corpo de Bombeiros Militar, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários, visando garantir a segurança das estruturas temporárias montadas para eventos culturais realizados pelo município durante o ano, como Festa do Agricultor, São João e São Pedro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE · Laje/BAR$ 37 mil
Inexigibilidade15/04/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de profissionais especializados de assessoria educacional e administrativa, com foco no suporte ao planejamento, organização, acompanhamento e qualificação do processo de coleta, registro, conferência, atualização e validação das informações educacionais no âmbito do Censo Escolar da Educação Básica, visando garantir a fidedignidade dos dados informados pelo município, bem como subsidiar a formulação de políticas públicas educacionais e assegurar o adequado recebimento de recursos vinculados à educação, inclusive os oriundos do FUNDEB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA · Belmonte/BAR$ 0
Dispensa27/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BANCADA COM TAMPO EM PEDRA DE GRANITO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS, DESTINADO À SALA DE ESTERILIZAÇÃO DA CENTRAL DE MATERIAL E ESTERELIZAÇÃO (CME), DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PSF 1, PSF 2 E PSF 3, COM A FINALIDADE DE ACOMODAR E SUPORTAR, DE FORMA SEGURA E ADEQUADA, OS EQUIPAMENTOS AUTOCLAVE E SELADORA, GARANTINDO CONDIÇÕES APROPRIADAS DE HIGIENE, ORGANIZAÇÃO, DURABILIDADE E SEGURANÇA NO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS NOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUBIATABA-GO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Rubiataba/GOR$ 2 mil
Dispensa30/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra 03 Scanners de mesa. A Administração Municipal implantará o Protocolo Digital a partir de 2026, com a finalidade de digitalizar e tramitar processos administrativos de forma eletrônica, reduzindo tempo de tramitação, aumentando a rastreabilidade e segurança documental e melhorando o atendimento ao cidadão. Para viabilizar o início da operação do novo fluxo, é indispensável dispor de scanners com capacidade adequada de digitalização em lote (ADF), incluindo digitalização frente e verso, garantindo produtividade compatível com o volume do setor. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR anexo ao processo sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 20 mil
Dispensa11/08/2026

Referente a contratação de um Mestre de Obras é essencial para coordenar e supervisionar a construção das 33 casas do Programa Minha Casa Minha Vida Rural – Casa Fácil Paraná Rural. Devido à complexidade da obra e à exigência de cumprimento de padrões técnicos e prazos, é necessário um profissional qualificado, ausente no quadro atual. A medida visa garantir a correta aplicação dos recursos e o sucesso do projeto, conforme previsto na Informação nº 56/2025 – DVIP e no Processo digital nº 23.957.919, em conformidade com a Lei Estadual nº 20.394/2020 e o Decreto nº 7.666/2021. Para ser utilizado no período de 60 dias para execução de serviços necessários, com possibilidade de recontratação conforme demanda. Centro de custo nº 793/2026. Conforme Meta nº 169 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 5 mil
Dispensa28/05/2026

Referente a contratação de um Mestre de Obras é essencial para coordenar e supervisionar a construção das 33 casas do Programa Minha Casa Minha Vida Rural – Casa Fácil Paraná Rural. Devido à complexidade da obra e à exigência de cumprimento de padrões técnicos e prazos, é necessário um profissional qualificado, ausente no quadro atual. A medida visa garantir a correta aplicação dos recursos e o sucesso do projeto, conforme previsto na Informação nº 56/2025 – DVIP e no Processo digital nº 23.957.919, em conformidade com a Lei Estadual nº 20.394/2020 e o Decreto nº 7.666/2021. Para ser utilizado no período de 90 dias para execução de serviços necessários, com possibilidade de recontratação conforme demanda. Centro de custo 723/2026. Conforme Meta 169 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 14 mil
Dispensa08/04/2026

CONTRATRAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE PARA USO CONTÍNUO PARA AS ATIVIDADES DIAÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA CONTEXTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS REALIZA ATIVIDADES DIÁRIAS QUE DEMANDAM A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DE ESTOQUE DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA GARANTIR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DAS SUAS INSTALAÇÕES. NECESSIDADE • ASSEGURAR A REPOSIÇÃO CONSTANTE DOS MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DIÁRIAS. • GARANTIR AMBIENTES LIMPOS, SEGUROS E ADEQUADOS PARA SERVIDORES, VEREADORES E VISITANTES. • EVITAR A INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES POR FALTA DE INSUMOS ESSENCIAIS PARA A LIMPEZA. OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA VISA: • MANTER ESTOQUE ATUALIZADO E SUFICIENTE PARA USO CONTÍNUO. • GARANTIR A QUALIDADE DOS PRODUTOS FORNECIDOS, ATENDENDO ÀS NORMAS SANITÁRIAS. • OTIMIZAR O PROCESSO DE AQUISIÇÃO, EVITANDO COMPRAS EMERGENCIAIS E GARANTINDO EFICIÊNCIA. BENEFÍCIOS • CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS EM AMBIENTE LIMPO E SAUDÁVEL. • ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS DEMANDAS INTERNAS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. • TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. CONCLUSÃO DIANTE DA NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO CONTÍNUA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA, ASSEGURANDO QUALIDADE, REGULARIDADE E EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade30/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE COMO SERVIÇO), DESTINADO À GESTÃO DE PROCESSOS HABITACIONAIS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÕES. A SOLUÇÃO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GARANTINDO CONTROLE, ORGANIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC · Descanso/SCR$ 20 mil
Dispensa12/02/2026

Referente a contratação de um Mestre de Obras é essencial para coordenar e supervisionar a construção das 33 casas do Programa Minha Casa Minha Vida Rural – Casa Fácil Paraná Rural. Devido à complexidade da obra e à exigência de cumprimento de padrões técnicos e prazos, é necessário um profissional qualificado, ausente no quadro atual. A medida visa garantir a correta aplicação dos recursos e o sucesso do projeto, conforme previsto na Informação nº 56/2025 – DVIP e no Processo digital nº 23.957.919, em conformidade com a Lei Estadual nº 20.394/2020 e o Decreto nº 7.666/2021. Para ser utilizado no periodo de 90 dias para execução de serviços necessários, com possibilidade de recontração conforme demanda. Centro de custo 655/2026. Conforme Meta 169 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade31/07/2026

[LICITANET] - Contratação de infraestrutura de data center em ambiente de computação em nuvem (cloud computing), destinada à hospedagem, processamento, armazenamento, disponibilidade, segurança da informação e operação da solução de gestão pública municipal atualmente utilizada pela prefeitura municipal de Jardinópolis, visando garantir seu adequado funcionamento e a continuidade da prestação dos serviços públicos.

MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SP · Jardinópolis/SPR$ 48 mil