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273 resultados para "materiais e equipamentos destinados"

Dispensa11/08/2026encerrado

Dispensa de Licitação Eletrônica, com disputa, nos termos do inciso II do caput do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, para aquisição de materiais e equipamentos veterinários destinados ao atendimento das demandas do Hospital Veterinário Universitário e dos laboratórios do Centro Multidisciplinar de Barra da Universidade Federal do Oeste da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA · Barreiras/BAR$ 24 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e integração de equipamentos, acessórios e materiais destinados à revisão, ampliação e modernização do sistema de iluminação cênica do Theatro São Pedro, compreendendo refletores elipsoidais, refletores plano convexo e Fresnel LED, refletores PAR LED, ribaltas, moving lights, máquinas de fumaça e haze, splitters, racks dimmer, sistemas de distribuição de energia e material elétrico de infraestrutura, conforme especificações técnicas, quantitativos e VMA constantes deste instrumento.

FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa31/07/2026encerrado

contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e integração de equipamentos, acessórios e materiais destinados à revisão, ampliação e modernização do sistema de iluminação cênica do Theatro São Pedro, compreendendo refletores elipsoidais, refletores plano convexo e Fresnel LED, refletores PAR LED, ribaltas, moving lights, máquinas de fumaça e haze, splitters, racks dimmer, sistemas de distribuição de energia e material elétrico de infraestrutura, conforme especificações técnicas, quantitativos e VMA constantes deste instrumento.

FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa30/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE VIGILÂNCIA ENTOMOLÓGICA DE AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIRÁ-BA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA NOTA TÉCNICA Nº 3/2025-CGARB/DEDT/SVSA/MS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Prefeitura Municipal de Ipirá · Ipirá/BAR$ 15 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, materiais e acessórios destinados à implantação, ampliação, manutenção e modernização da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação TIC, redes estruturadas, controle de acesso e segurança eletrônica das diversas Secretarias Municipais de Anguera–Ba, com fornecimento de todos os materiais necessários, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. OBSERVAR OS ITENS NA PLANILHA DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Anguera · Anguera/BAR$ 63 mil
Dispensa27/07/2026

A aquisição de uma cadeira de rodas justifica-se pela necessidade de garantir acessibilidade e atendimento adequado aos usuários do Cadastro Único que possuem mobilidade reduzida ou dependem desse equipamento para seu deslocamento. O equipamento proporcionará melhores condições de acolhimento durante o atendimento, assegurando o acesso aos serviços públicos com segurança, conforto e dignidade, além de contribuir para a inclusão e o cumprimento dos princípios da acessibilidade e da igualdade no atendimento à população. A presente aquisição encontra respaldo na Constituição Federal de 1988, que assegura os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da eficiência administrativa e do acesso universal às políticas públicas; na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com status constitucional por meio do Decreto nº 6.949/2009; na Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), que determina à Administração Pública a promoção da acessibilidade, a eliminação de barreiras e a adoção de adaptações razoáveis para garantir o pleno acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos; na Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), que assegura a universalização do acesso aos serviços socioassistenciais; na Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS), que orienta a organização da política de assistência social com base nos princípios da universalidade do atendimento, da acessibilidade, da acolhida qualificada e da garantia de direitos; e nas diretrizes operacionais do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, que estabelecem a necessidade de atendimento acessível e inclusivo às famílias cadastradas. A despesa é compatível com a finalidade dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD-PBF), conforme disposto na Portaria MDS nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024, que autoriza a utilização desses recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento da estrutura física, da capacidade operacional e da gestão descentralizada do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.

GERAL · Lorena/SPR$ 1 mil
Dispensa24/07/2026

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação e ao adequado funcionamento da UBS Porte I — Bairro Bom Jesus e da UBS Porte II — Bairro da Substação, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Carutapera/MA, compreendendo 12 (doze) itens reunidos em lote único, conforme quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa, no Termo de Referência e em seus anexos.

Secretaria Municipal de Saúde · Carutapera/MAR$ 64 mil
Dispensa29/06/2026encerrado

Aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação e montagem da sala de atendimento e castração animal do município, visando à realização de procedimentos veterinários, atendimentos clínicos e esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos, machos e fêmeas, garantindo condições adequadas de funcionamento, higiene, segurança e bem-estar animal, em apoio às ações de controle populacional, prevenção de zoonoses, fortalecimento da vigilância sanitária e promoção da saúde pública, em conformidade com a Lei Federal nº 13.426/2017 e a Lei Federal nº 8.080/1990.

Prefeitura · Campo Grande/RNR$ 25 mil