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218 resultados para "para o acolhimento em"

Dispensa11/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA 6ª TEMPORADA ESTUDANTIL, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO, COMPREENDENDO OFICINAS, ATIVIDADES CIENTÍFICAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, TECNOLÓGICAS E SOCIOEMOCIONAIS PREVISTAS NO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES. COM A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DO ACOLHIMENTO, DA EQUIDADE E DO FORTALECIMENTO DA AUTOESTIMA DA COMUNIDADE ESCOLAR DE INTERESSE DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO/CE.

SECRETARIA DE EDUCACAO BASICA · Deputado Irapuan Pinheiro/CER$ 34 mil
Inexigibilidade10/08/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO AO IDOSO P.J.R, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, AUTOS Nº 5001850-46.2026.8.24.0067/SC, PARA O PERÍODO DE 01 MÊS, DOS DIAS 06/08/2026 A 05/09/2026. O SERVIÇO É ASSEGURADO PELO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA LEI 10.741/2023. MEMORANDO DA DEMANDA 21.689/2026 E 19.011/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade10/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, COM FOCO NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, ABRANGENDO A ACOLHIDA DA REVELAÇÃO ESPONTÂNEA E A ESCUTA ESPECIALIZADA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.431/2017, O DECRETO FEDERAL Nº 9.603/2018 E DEMAIS NORMATIVAS APLICÁVEIS.

MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 14 mil
Dispensa10/08/2026

Contratação de empresa, em caráter emergencial, para a prestação dos serviços de acolhimento noturno para população em situação de rua, considerando 250 (duzentas e cinquenta) diárias. Conforme determinações técnicas, qualitativas e quantitativas do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, que independente de transcrição são parte integrantes deste contrato. De acordo com o orçamento, justificativa e documentação, próprios, e o Parecer Jurídico n. 775/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sapiranga/RSR$ 49 mil