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223 resultados para "presente Termo de Referência"

Dispensa27/07/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de um conjunto de equipamentos e acessórios audiovisuais destinados a apoiar, modernizar e ampliar as atividades de produção de conteúdo institucional, comunicação, registro audiovisual, transmissões, gravações e apresentações do Conselho Regional de Psicologia de Goiás - CRP-09, conforme descrições presentes no Termo de Referência.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 9A REGIAO · Goiânia/GOR$ 8 mil
Dispensa20/07/2026

A aquisição de Água Mineral Sem Gás - 20L visa atender as necessidades do Hospital Naval de Belém, visto que esta Organização Militar é passiva de inspeções da ANVISA/DEVISA. A oferta de água potável em galões constitui um critério sanitário específico, obrigatório e essencial para a segurança dos usuários e profissionais da saúde. O fornecimento contínuo desse item é indispensável para que o Hospital cumpra as exigências higiênico-sanitárias vigentes e evite sanções legais ou autuações por parte dos órgãos fiscalizadores, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas presentes no Termo de Referência da Dispensa Eletrônica fracassada.

HOSPITAL NAVAL DE BELEM · Belém/PAR$ 6 mil
Inexigibilidade28/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA A APRESENTAÇÃO DE 01 (UM) ESPETÁCULO DE DANÇA, INTITULADO: “FACES DA DANÇA”, COM O “STUDIO DE DANÇA MELISSA RIBEIRO”, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE JULHO DE 2026 (QUINTA-FEIRA), A PARTIR DAS 20:00 HORAS, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO “XXXI FESTIVAL DE INVERNO”, A SER REALIZADO EM UM ESPAÇO LOCALIZADO NO CENTRO CULTURAL DA ROMARIA, SITUADO NA ALAMEDA CIDADE MATOSINHOS DE PORTUGAL, Nº 153, BAIRRO BASÍLICA, ESPECIFICAMENTE NO TEATRO MUNICIPAL DOM SILVÉRIO GOMES PIMENTA, EM CONGONHAS – MG, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, DIANTE DAS CONDIÇÕES E DO FUNDAMENTO LEGAL EXPRESSOS NO PRESENTE INSTRUMENTO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade27/07/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “SOLAR MIDIA”, CNPJ Nº. 11.727.411/0001-08, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA A APRESENTAÇÃO DE 01 (UM) ESPETÁCULO MUSICAL, COM O “GRUPO FORÇA VOCALIS ”, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE JULHO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), DAS 20:00 HORAS ÀS 21:30 HORAS, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 01:30 HORAS (UMA HORA E MEIA), EM UM ESPAÇO LOCALIZADO NA PRAÇA PRESIDENTE KUBITSCHEK, CENTRO, EM CONGONHAS – MG, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, DIANTE DAS CONDIÇÕES E DO FUNDAMENTO LEGAL EXPRESSOS NO PRESENTE INSTRUMENTO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade24/07/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “ADRIANO MAIA PEREIRA - ME”, CNPJ Nº. 29.574.499/0001-22, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA A APRESENTAÇÃO DE 01 (UM) ESPETÁCULO MUSICAL, COM A “BANDA SAMBA DE CASA”, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE JULHO DE 2026 (DOMINGO), DAS 17:00 HORAS ÀS 18:00 HORAS, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 01 (UMA) HORA, EM UM ESPAÇO LOCALIZADO NA PRAÇA PRESIDENTE KUBITSCHEK, CENTRO, EM CONGONHAS – MG, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, DIANTE DAS CONDIÇÕES E DO FUNDAMENTO LEGAL EXPRESSOS NO PRESENTE INSTRUMENTO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 7 mil
Dispensa22/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços informatizados de locação (licença de uso temporário), suporte técnico, manutenção e hospedagem de Sistema Web Integrado de Gestão Pública (SaaS - Software as a Service), utilizando base de dados unificada e integrada com o Poder Executivo Municipal, para atendimento das exigências do SIAFIC (Decreto Federal nº 10.540/2020), com as especificações pormenorizadas do objeto definidos conforme o respectivo Termo de Referência (TR) do presente Processo Administrativo.

Camara Municipal de Vereadores · Itapoá/SCR$ 38 mil
Inexigibilidade20/07/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “ASSOCIAÇÃO BRAVURA”, CNPJ Nº. 28.609.276/0001-90, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA A APRESENTAÇÃO DE 1 (UM) ESPETÁCULO INFANTIL CÊNICO-MUSICAL, COM O “GRUPO MARIA CUTIA DE TEATRO”, A SER REALIZADO NO DIA 22 DE JULHO DE 2026 (QUARTA-FEIRA), DAS 15:30 HORAS ÀS 16:30 HORAS, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1 (UMA) HORA, EM UM ESPAÇO INTITULADO COMO “PALCO PÉ DA LADEIRA”, MONTADO NA PRAÇA DOM HELVÉCIO, CENTRO, INÍCIO COM A RUA BOM JESUS, EM CONGONHAS – MG, DENTRO DO EVENTO DENOMINADO: “XXXI FESTIVAL DE INVERNO”, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, DIANTE DAS CONDIÇÕES E DO FUNDAMENTO LEGAL EXPRESSOS NO PRESENTE INSTRUMENTO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 16 mil
Dispensa22/07/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DO RAMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHES, EJA E AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) NO ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, BAHIA”, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, CONFORME CARACTERÍSTICAS DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE EMBASOU A PRESENTE CONTRATAÇÃO, EM VIRTUDE DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 014/2026 (FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) TER SIDO ANULADO, EM VIRTUDE DA SESSÃO DE DISPUTA TER SIDO REALIZADA EM DIA EM QUE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS ESTAVA OFICIALMENTE SUSPENSO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 056/2026, RESTANDO CONFIGURADO VÍCIO NO PROCEDIMENTO, COM AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE E COMPETITIVIDADE PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/21, TENDO SIDO JÁ PUBLICADO O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2026

Prefeitura Municipal de Nazaré · Nazaré/BAR$ 505 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CONSISTENTES EM TECIDOS E AVIAMENTOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS OFICINAS DE ARTESANATO OFERTADAS AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), PROPORCIONANDO OS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DAS OFICINAS, A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR A ENTREGA INTEGRAL DOS MATERIAIS NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A ENTREGA DEVERÁ SER EFETUADA DE FORMA PRESENCIAL NO PRÉDIO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), LOCALIZADO NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

FMAS-FUNDO MUL. ASSISTENCIA SOCIAL · Moiporá/GOR$ 18 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

Aquisição de mobiliários em geral (cadeira para refeitório, empilhavel, mesa tipo refeitório adulto para até 6 cadeiras e armário roupeiro de aço), incluindo a montagem, visando atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF), conforme quadro abaixo e condições e especificações técnica estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I ao presente Aviso de Contratação Direta.

EDF-SECRETARIA DE ESTADO OBRAS INFRAESTRUTURA · Brasília/DFR$ 32 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de interiores para execução de rebaixamento de teto em gesso acartonado (drywall), acabamento com sanca invertida e iluminação, com fornecimento de materiais, ferramentas e mão de obra, no prédio do Comando Regional de Polícia Militar Centro Sul (CRPM-CS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente Edital e no Termo de Referência.

BRIGADA MILITAR - COMANDO DE POLICIAMENTO CENTRO SUL · Guaíba/RSR$ 9 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS OFICINAS DE ARTESANATO DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, EXECUTADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADAS PELO SCFV, PROMOVENDO AÇÕES COLETIVAS VOLTADAS À CONVIVÊNCIA SOCIAL, AO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES, AO ESTÍMULO DA CRIATIVIDADE, AO PROTAGONISMO E À INCLUSÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO, A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR A ENTREGA INTEGRAL DOS MATERIAIS NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A ENTREGA DEVERÁ SER EFETUADA DE FORMA PRESENCIAL NO PRÉDIO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), LOCALIZADO NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

FMAS-FUNDO MUL. ASSISTENCIA SOCIAL · Moiporá/GOR$ 15 mil
Dispensa22/07/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DO RAMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHES, EJA E AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) NO ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, BAHIA”, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, CONFORME CARACTERÍSTICAS DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE EMBASOU A PRESENTE CONTRATAÇÃO, EM VIRTUDE DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 006/2026 (FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) TER SIDO DECLARADO CANCELADO, POR INCONSISTÊNCIAS NO SISTEMA DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL DURANTE A DISPUTA DOS LANCES REGISTRADOS, ESTANDO NA IMINÊNCIA DE SER DEFLAGRADO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO

MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ · Nazaré/BAR$ 95 mil
Dispensa23/07/2026

1. OBJETO Aquisicao de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas pertencentes a frota das Secretarias Municipais de Obras Saude e Agricultura da Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota municipal utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias urbanas e rurais execucao de servicos de terraplenagem e infraestrutura transporte de pacientes para tratamento fora do domicilio TFD apoio as atividades da patrulha agricola. Os veiculos e maquinas utilizados pelas Secretarias de Obras Saude e Agricultura dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao de atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas transporte de pacientes e atendimento as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas da frota municipal. O fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade das Secretarias requisitantes. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Oleo Diesel Litros 7.000 Distribuicao estimada por Secretaria Secretaria Quant

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 42 mil
Dispensa22/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 50 PLACAS DE HOMENAGEM, TAMANHO 30X20CM, EM AÇO INOX, GRAVAÇÃO EM BAIXO RELEVO, IMPRESSÃO DE ALTA DEFINIÇÃO DIRETAMENTE SOBRE O AÇO INOX, AS CORES DA PLACA E DA PERSONALIZAÇÃO SERÃO DEFINIDAS NO MOMENTO DA AQUISIÇÃO. ACONDICIONADA EM CASE EM VELUDO NA COR PRETA. A CONFECÇÃO DEVERÁ SEGUIR OS TERMOS DAS CARACTERÍSTICAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E IMAGENS APRESENTADAS COMO MODELO NOS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL.

GUARDA MOR CAMARA MUNICIPAL · Guarda-Mor/MGR$ 15 mil
Dispensa14/08/2026

Contratacao de empresa especializada para execucao dos servicos de substituicao do forro de PVC e reforma de parte do telhado da cobertura da EMEF Nicacio Machado com fornecimento de materiais mao de obra equipamentos e demais insumos necessarios a perfeita execucao dos servicos. A contratacao tem por objetivo restabelecer as condicoes estruturais de seguranca salubridade e conservacao do ambiente escolar prevenindo infiltracoes deterioracao da edificacao e riscos a comunidade escolar garantindo a continuidade das atividades educacionais em ambiente adequado. Os servicos serao executados conforme especificacoes constantes no Estudo Tecnico Preliminar Termo de Referencia projeto planilha orcamentaria e demais documentos que integram o presente processo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Butiá/RSR$ 4 mil
Dispensa24/07/2026

Atendimento às necessidades da OM, além da destinação de créditos ao PAA. Após avaliação preliminar, verificou-se que os documentos de planejamento disponibilizados noreferido edital, notadamente o Estudo Técnico Preliminar (ETP), o Termo de Referência (TR) e aAnálise de Riscos, são aderentes às características e requisitos da presente contratação,podendo ser adotados como referência para instrução processual.Os gêneros alimentícios do grupo hortifruti, objeto do presente processo, serão entreguessemanalmente, nas quantidades e especificações descritas na tabela da descrição detalhadaanexada

PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5 · Curitiba/PRR$ 10 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição do medicamentos descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 37 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição do medicamento descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esse produto tem como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 2 (dois) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 57 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e atenção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 60 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e atenção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 61 mil