Inexigibilidade14/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS.GECOT · Brasília/DFR$ 260 mil
Inexigibilidade06/01/2026Prestação de serviços técnicos profissionais de assessorias e consultoria em serviços de contabilidade junto à Receita Federal, Departamento de Pessoal e Departamento de Patrimônio, no Município de Itagibá-BA.Prefeitura Municipal de Itagibá · Itagibá/BAR$ 62 mil
Inexigibilidade08/01/2026Contratação dos serviços técnicos profissionais especializados na área jurídica para prestar serviços de assessoria e consultoria administrativa, trabalhista, civil, tributária, previdenciária, comercial, opinativa e defensora dos interesses do Poder Legislativo nos âmbitos públicos e privados, visando atender as necessidades desta Câmara Municipal, durante o exercício de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE - BA · Xique-Xique/BAR$ 141 mil
Dispensa21/07/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DESTINADOS À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE FERNANDES TOURINHO. TAIS SERVIÇOS SERÃO DESENVOLVIDOS POR TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM REGISTRO NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU-MG).Unidade Única · Fernandes Tourinho/MGR$ 24 mil
Dispensa30/07/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho – SST, compreendendo a elaboração, atualização e gerenciamento do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), quando necessário, bem como a gestão e o envio dos eventos de SST ao eSocial, para atendimento às exigências legais e normativas aplicáveis à Câmara Municipal de Rebouças.Unidade administrativa · Rebouças/PRR$ 9 mil
Dispensa05/08/2026SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS. CONTRATACAO DE EMOPRESZA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MONITORAMENTO ELETRONICO DE SISTEMA DE ALARME 24 VINTE E QUATRO HORAS POR DIA 07 SETE DIAS POR SEMANA INCLUINDO ATENDIMENTO TAATICO EM CASO DE DISPARO PARA O PREDIO PUBLICO DO CONSELHO TUTELAR LOCALIZADO A RUA COLOMBIA N 37.PREFEITURA MUNICIPAL · Chuí/RSR$ 1 mil
Dispensa09/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS), EM FAVOR DA EIT CARLOS LEVY - QUITERIANÓPOLIS - CREDE 15 - TAUÁ - CEARÁ.ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY · Quiterianópolis/CER$ 500
Dispensa22/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS) EM FAVOR DA EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO - QUITERIANÓPOLIS - CREDE 15 - TAUÁ - CEARÁEEM MARIA JOSÉ COUTINHO · Quiterianópolis/CER$ 500
Dispensa23/03/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (PARTE ELÉTRICA)SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS · Cerquilho/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade04/03/2026Este Contrato tem como objeto a necessidade de contratar serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria para prestação de serviços por empresa especializada em consultoria e assessoria jurídica para acompanhamento de inquéritos civis e procedimentos preparatórios criminais de interesse do município no âmbito do Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal, elaboração de pareceres em processos administrativos que tramitam na Procuradoria e elaboração de projetos, levantamento e consultas processuais em que o Município é parte perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Regional Federal, Superior Tribunal de Justiça e Superior Tribunal Federal.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Jequié/BAR$ 376 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de assessoria jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes na prestação de serviços jurídicos e advocatícios, judiciais e extrajudiciais, visando à defesa dos interesses do Município de Santa Bárbara do Tugúrio, bem como a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica junto ao Departamento de Licitações, Contratos Administrativos e Departamento de Recursos Humanos, conforme condições, especificações, exigências e atribuições estabelecidas no Termo de Referência, edital e seus anexosPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 144 mil
Inexigibilidade16/04/2026CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS OU PESSOAS JURÍDICAS HABILITADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAR COMO PROFESSOR/INSTRUTOR EM ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS, COMPREENDENDO A MINISTRAÇÃO DE AULAS NAS MODALIDADES DE ARTES MARCIAIS (TAIS COMO MUAY THAI, JIU-JITSU, CAPOEIRA, ENTRE OUTRAS QUE VENHAM A SER DEFINIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO) E DE DANÇA (TAIS COMO BALLET, DANÇA CONTEPORÂNEA, DANÇA DE RUA, HIP HOP ENTRE OUTRAS), DESTINADAS AOS ALUNOS E PARTICIPANTES DOS PROJETOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS OU APOIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMACHO-MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 101 mil
Inexigibilidade06/02/2026CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, ENQUADRADOS NO SUBELEMENTO SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEU · Chapadão do Céu/GOR$ 477 mil
Dispensa23/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA CIVIL, A SEREM PRESTADOS PELA EMPRESA PLANEPLAN SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE – CISMEL, CONFORME O CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SABÁUDIA/PRPREFEITURA MUNICIPAL DE SABAUDIA · Sabáudia/PRR$ 22 mil
Dispensa10/04/2026REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CIBERSEGURANÇA VOLTADOS A PROTEÇÃO DA INFRA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO. O SERVIÇO COMPREENDE UMA AVALIAÇÃO INICIAL PARA LEVANTAMENTO DA INFRAESTRUTURA EXISTENTE, IDENTIFICAÇÃO DE VULNERABILIDADES E ANÁLISES DOS CONTROLES DE SEGURANÇA. INCLUINDO MONITORAMENTO CONTÍNUO, ABRANGENDO SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA TRATAMENTO E RESPOSTAS A INCIDENTES DE SEGURANÇA DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, TÉCNICOS, PERIÓDICOS COM ANÁLISES, INDICADORES, E RECOMENDAÇÕES DE MELHORIA PARA FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS DE SEGURANÇA NO AMBIENTE TECNOLÓGICO DA ADMINISTRAÇÃO, ATENDENDO A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Catalão/GOR$ 63 mil
Inexigibilidade05/02/2026Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos profissionais de engenharia, destinados à consultoria, assessoria, fiscalização, supervisão e acompanhamento da execução de obras e serviços de construção e reforma no âmbito do Município de Bom Jardim/PE, incluindo a elaboração e emissão de laudos técnicos, relatórios, vistorias e pareceres técnicos relacionados às intervenções realizadasPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM · Bom Jardim/PER$ 391 mil
Dispensa17/04/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais voltados à regularização patrimonial e contábil, atendendo as necessidades do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto-SAMAE, do Município de Tijucas/SC.SAMAE de Tijucas · Tijucas/SCR$ 12 mil
Dispensa09/04/2026Execução de serviços técnicos especializados, através da equipe técnica da convenente Universidade Federal de Santa Catarina, para a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, visando à estruturação da concessão do serviço público de transporte coletivo urbano do Município.Gabinete Secretario de Administracao · Francisco Beltrão/PRR$ 205 mil
Dispensa28/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO AMBIENTAL, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL, SUPERVISÃO AMBIENTAL, EXECUÇÃO, REVISÃO E APRIMORAMENTO DE GESTÃO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRANGABA-BAHIA, 20 HORAS SEMANAIS.Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 59 mil
Inexigibilidaderegistro de preços24/03/2026Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria contábil, de natureza singular e continuada, com notória especialização em contabilidade pública Municipal, visando à prestação de serviços de apoio técnico-contábil, orçamentário, financeiro e patrimonial à Prefeitura Municipal de Marabá.MPA-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Marabá/PAR$ 2,5 mi
Dispensa07/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA MEDIAÇÃO NA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas-CE.MCE-SERVIÇO AUTONOMO AGUA ESGOTO NOVA RUSSAS · Nova Russas/CER$ 42 mil
Dispensa22/06/2026encerradoCONTRATACAO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO A SUPERVISAO FISCALIZACAO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS REFORMAS SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL INTERVENCOES EM INSTALACOES E DEMAIS DEMANDAS CORRELATAS DE ENGENHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE MUCURIBAMUCURI · Mucuri/BAR$ 19 mil
Dispensa15/01/2026contratação de serviços técnicos profissionais especializados nas áreas da saúde, engenharia, arquitetura e na área ambiental, de natureza predominantemente intelectual, para manutenção das ações e serviços de saúde, no que se refere à assistência médica, elaboração de projetos básicos e executivos, laudos, pareceres técnicos, fiscalização de obras, licenciamento ambiental, etc, através do Consórcio Público, nos casos em que este atue como intermediário nos processos de faturamento e pagamento, conforme solicitações da Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Termos de ReferênciaLICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 1,1 mi
Dispensa21/05/2026251 diasContratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais voltados à análise, apuração e elaboração do cálculo de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do serviço de estacionamento rotativo do Município de Criciúma/SC, contemplando a coleta e validação de dados, avaliação dos impactos econômico-financeiros, elaboração de memória de cálculo, emissão de relatório técnico conclusivo e demais elementos necessários à adequada instrução e fundamentação da decisão administrativaSecretaria Geral Administrativa/financeira · Blumenau/SCR$ 52 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica à Câmara Municipal de Arara/PB, conforme discriminação dos serviços descritos no Termo de ReferênciaCÂMARA MUNICIPAL DE ARARA · Arara/PBR$ 40 mil