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200 resultados para "tem por finalidade estabelecer"

Dispensa11/05/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS E INSTITUCIONAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE GOIÁS E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, COMPREENDENDO AVISOS DE EDITAL DE LICITAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOIPORÁ/GO, EM CONFORMIDADE COM ÀS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Moiporá/GOR$ 10 mil
Dispensa08/06/2026

Contratação de empresa para prestação de serviço de fretamento eventual de veículo, tipo ônibus urbano, para atender à demanda da competição denominada 68º Jogos Estudantis Paraenses - JEPS 2026 (Super JEPS), que acontecerá em Belém - PA e Ananindeua - PA, no período de 2 a 7/6/2026, viabilizando o deslocamento de, aproximadamente, 1.296 participantes, entre os quais alunos/atletas e professores/técnicos provenientes do interior do Estado do Pará, que participarão da fase final dos JEPS, deslocando-se entre os locais de competições, locais de hospedagem e alimentação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

SEDUC · Belém/PAR$ 111 mil
Dispensa20/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva de viatura, realização de revisão periódica dos 20.000 Km na rede da Concessionária Chevrolet, com troca de peças, da viatura ÔNIX PLUS PREMIER, com a finalidade de manter a garantia técnica do veículo caso ocorra algum defeito futuramente, com fornecimento de peças, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL/RS · Porto Alegre/RSR$ 390
Dispensa06/04/2026

O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 009/2025 – SEMEC por 03 (três) meses, contado do seu respectivo término, considerando a necessidade, sob demanda, da prestação de serviços de manutenção, adequação e reforma em prédios públicos, compreendendo prédios próprios, locados e ou conveniados, inclusive praças do Município, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos com a finalidade de atender a Rede Municipal de Ensino de Belém, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 25,0 mi
Dispensa10/02/2026

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de aquisicao de conjuntos de mobiliario escolar para alunos e professores em conformidade com os padroes tecnicos estabelecidos pelo FNDE visando ao atendimento das demandas da EMEFEI Doce Saber em razao da abertura de 04 quatro novas salas do 1 ano do Ensino Fundamental. A ampliacao da oferta de vagas no 1 ano decorre do crescimento da demanda por matriculas na rede municipal de ensino bem como do compromisso da Administracao Publica em assegurar o acesso a permanencia e a qualidade do ensino conforme preconizado pela Constituicao Federal art. 205 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional LDB Lei n 9.394 1996 . A abertura das novas salas implica de forma direta e imediata a necessidade de estruturacao fisica adequada especialmente no que se refere ao mobiliario escolar elemento essencial para o pleno funcionamento das atividades pedagogicas. Ressalta se que os conjuntos de mesas e cadeiras para alunos do 1 ano devem respeitar criterios especificos de ergonomia seguranca durabilidade e adequacao a faixa etaria de modo a favorecer o desenvolvimento fisico cognitivo e postural dos estudantes. Da mesma forma os conjuntos de mobiliario para professores sao indispensaveis para garantir condicoes adequadas de trabalho organizacao do ambiente escolar e conducao eficaz das atividades didatico pedagogicas contribuindo para a qualidade do ensino ofertado. Destaca se que o mobiliario existente na unidade escolar nao e suficiente para suprir a demanda adicional decorrente da criacao das novas turmas tampouco e recomendavel o remanejamento de conjuntos de outras salas sob pena de comprometer o funcionamento regular das turmas ja existentes e violar o principio da continuidade do servico publico. A adocao de mobiliario padronizado pelo FNDE assegura Conformidade com normas tecnicas e pedagogicas nacionais Adequacao ergonomica as caracteristicas fisicas dos alun

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 33 mil
Dispensa28/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de logística e execução dos serviços de coleta, acondicionamento, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos de serviços de saúde, incluindo resíduos infectantes, químicos, perfuro cortantes e materiais congêneres, gerados pelos Estabelecimentos de Saúde vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis – TO, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em conformidade com a legislação sanitária, ambiental e normas técnicas vigentes.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Tocantinópolis/TOR$ 58 mil
Dispensa01/07/2026encerrado

Aquisição de 30 (trinta) toneladas de CBUQ, fornecido a granel; e 15 (quinze) tambores de emulsão asfáltica, com capacidade de 200 (duzentos) litros cada. Os materiais serão destinados à manutenção e conservação de vias públicas, com a finalidade de assegurar condições adequadas de trafegabilidade, segurança viária e continuidade dos serviços públicos, devendo atender às especificações técnicas e demais condições estabelecidas neste instrumento convocatório.

TURISMO CULTURA E DESPORTO · Lucélia/SPR$ 66 mil
Dispensa22/06/2026

Aquisição de climatizadores de ar com a finalidade de melhorar as condições de trabalho no galpão do Instituto, proporcionando conforto térmico aos servidores que desempenham suas atividades no local, bem como a realização de manutenção para fins de conservação, com a finalidade de atender às necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos (ids. 68857835 e 72403692).

ERO-INSTITUTO PREV SERV PUBLICOS EST.RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 22 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO ROSIVALDO POLICIAL, inscrita no CNPJ sob n° 41.268.097/0001-03, com sede na Rua Edson n°2353, nesta cidade de Alto Paraná por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida Organização da Sociedade Civil (OSC),conforme condições estabelecidas no Plano de Trabalho e Aplicação, e as normas específicas e legislação pertinente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 103 mil
Dispensa27/04/2026

Contratação de empresa legalmente constituída e tecnicamente habilitada para a execução da primeira revisão de garantia de fábrica do veículo FIAT ARGO, placa TPK-8C33, integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras do Município de Araranguá/SC, a ser realizada em estrita observância às especificações técnicas, procedimentos e prazos estabelecidos pelo fabricante, compreendendo o fornecimento de mão de obra especializada, peças, componentes e materiais originais ou homologados, quando aplicável, com a finalidade de manter a validade da garantia contratual, assegurar a confiabilidade operacional, a segurança, e o pleno desempenho dos veículos.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Araranguá/SCR$ 560