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242 resultados para "- A presente demanda"

Dispensa04/05/2026

A presente demanda tem por objeto a contratação de empresa especializada para a recarga de extintores de incêndio pertencentes à unidade, com vistas à manutenção das condições adequadas de segurança contra incêndio e pânico. A recarga periódica dos extintores é uma exigência indispensável para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos em situações de emergência, sendo fundamental para a proteção da integridade física de servidores, discentes, visitantes e do patrimônio público.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Dispensa04/05/2026

Aquisição de compressas de gaze, destinadas ao uso nas Equipes de Estratégia Saúde da Família (ESFs) do Município, para realização de curativos e demais procedimentos de enfermagem. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, tendo em vista a necessidade imediata de reposição do estoque, considerando a insuficiência do material disponível e a pendência de conclusão do processo licitatório regular, com o objetivo de evitar a descontinuidade dos serviços de saúde e o desabastecimento das unidades. A presente demanda fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 12 mil
Dispensa04/05/2026

A presente demanda refere-se à aquisição de 50 unidades de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, e 25 unidades de água mineral sem gás, em fardos com 12 garrafas de 500 ml cada, para uso nas dependências da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC. A água em garrafões de 20 litros é destinada ao consumo diário dos servidores, vereadores e demais pessoas que frequentam a sede do Poder Legislativo, sendo essencial para a manutenção do bem-estar e da saúde no ambiente de trabalho. Já a água mineral em garrafas de 500 ml será utilizada em eventos, reuniões e atividades oficiais da Câmara, bem como para recepcionar visitantes e autoridades. A aquisição justifica-se pela necessidade de oferecer condições adequadas de hidratação aos usuários da estrutura da Câmara, especialmente considerando o bom atendimento ao público e o bom funcionamento das atividades legislativas e administrativas.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa30/04/2026

A PRESENTE DEMANDA DECORRE DA NECESSIDADE DE CONTRATACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO PARA O RECOLHIMENTO DE EQUINOS DE MEDIO E GRANDE PORTE ENCONTRADOS SOLTOS EM VIAS PUBLICAS AREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICIPIO. A CIRCULACAO INDEVIDA DESSES ANIMAIS EM ESPACOS PUBLICOS REPRESENTA RISCO IMINENTE A SEGURANCA VIARIA PODENDO OCASIONAR ACIDENTES DANOS AO PATRIMONIO PUBLICO E PRIVADO ALEM DE COMPROMETER A INTEGRIDADE FISICA DE MUNICIPES E DOS PROPRIOS ANIMAIS. ADEMAIS A AUSENCIA DE ESTRUTURA PROPRIA E ADEQUADA POR PARTE DA ADMINISTRACAO PUBLICA PARA EXECUCAO DIRETA DESSE SERVICO EVIDENCIA A NECESSIDADE DE CONTRATACAO DE TERCEIROS CAPACITADOS. NESSE CONTEXTO A CONTRATACAO VISA GARANTIR A ADEQUADA CAPTURA TRANSPORTE E DESTINACAO DOS ANIMAIS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO VIGENTE E COM OS PRINCIPIOS DE BEM ESTAR ANIMAL SEGURANCA PUBLICA E INTERESSE COLETIVO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 20 mil
Dispensa30/04/2026encerrado

A presente demanda tem por objeto a aquisição de cumeeiras, fechaduras, lâmpadas, duchas higiênicas e porta-papéis higiênicos, destinados à manutenção predial e à adequação das instalações desta Organização. A necessidade decorre do desgaste natural, de avarias e/ou da ausência desses itens em determinadas áreas, comprometendo a funcionalidade, a segurança e as condições adequadas de uso dos ambientes.

COMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO SUL/RS · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade30/04/2026

A presente demanda tem como objetivo viabilizar a realização do evento “Cidade Expo Inovadora” no município de Alegre/ES, visando fomentar a cultura da inovação, estimular o empreendedorismo, promover a integração entre setor público e privado, além de impulsionar o desenvolvimento econômico local. O evento reunirá gestores públicos, empresários, estudantes, startups e a sociedade civil, promovendo palestras, painéis, exposições e atividades voltadas à tecnologia, cidades inteligentes e economia criativa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE · Alegre/ESR$ 52 mil
Inexigibilidade28/04/2026

1.A presente demanda visa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria para gerenciamento da carteira de investimentos do IPREM – Mogi das Cruzes, com a finalidade de garantir o acompanhamento técnico, o monitoramento de riscos e a conformidade das aplicações financeiras do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS com a legislação vigente. A contratação é necessária para assegurar que a gestão da carteira de investimentos seja realizada de forma técnica e especializada, permitindo o acompanhamento da rentabilidade dos ativos, o controle de enquadramento dos investimentos e a análise de riscos, em conformidade com as normas estabelecidas pelos órgãos reguladores e fiscalizadores.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUN.DE MOGI D.CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade28/04/2026

A presente demanda visa à contratação de capacitação especializada (três dias de curso com carga horária total de 24 h.) a ser ministrada pela empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. - ZENITE EDITORA, CNPJ nº 86.781.069/0001-15, voltada à atuação da Assessoria/Procuradoria Jurídica no âmbito da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a necessidade de constante atualização dos agentes públicos diante das profundas mudanças introduzidas pelo novo regime de licitações e contratos administrativos.

MF-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL/DF · Brasília/DFR$ 7 mil
Dispensa28/04/2026

Saúde- A presente demanda refere-se à necessidade de aquisição de câmaras de purificação de água (filtros) para os estabelecimentos públicos vinculados à Prefeitura Municipal, especificamente nas Secretarias de Saúde, Administração e Agricultura. A medida visa garantir o fornecimento de água potável de qualidade para servidores, usuários dos serviços públicos e população em geral, atendendo às normas sanitárias vigentes e promovendo melhores condições de saúde e bem-estar.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Constitui objeto da presente demanda a locação de imóvel do tipo galpão, situado na Rua Maria Meurer Nazário, bairro Humaitá de Cima, no município de Tubarão/SC, com área aproximada de 2.245,00 m² de terreno e 2.400,00 m² de benfeitorias, destinado à guarda, armazenamento, manutenção e abrigo de caminhões, máquinas, implementos agrícolas, ônibus escolares e demais veículos oficiais vinculados à Secretaria Municipal de Agricultura e à Fundação Municipal de Educação. MEMORANDO Nº 5.409/2026

MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 300 mil
Dispensa27/04/2026

Solicito aquisição de 100 (cem) vales-transporte, destinados aos pacientes deste município que necessitam se deslocar até a cidade de Porto Alegre/RS para a realização de consultas e exames especializados. A presente demanda justifica-se pela necessidade de garantir o acesso à saúde dos munícipes que requerem procedimentos médicos não disponibilizados pela rede de saúde local. A ausência desses serviços em nosso município torna imprescindível o deslocamento até a capital do estado para a efetivação dos atendimentos. A concessão dos vales-transporte configura-se como medida essencial para assegurar que os pacientes não sejam privados do atendimento médico necessário, em consonância com o direito constitucional à saúde, previsto no artigo 196 da Constituição Federal, e em observância às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). A disponibilização dos vales viabilizará o acesso igualitário aos serviços de saúde, independentemente da condição socioeconômica dos pacientes, promovendo a equidade e a integralidade da assistência.

SMSAS - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Aceguá/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade24/04/2026

A presente demanda tem como propósito implementar o Projeto “TOUROS, Raízes e Encantos”, com vistas à produção de um material didático contextualizado à realidade local do município de Touros. Tal iniciativa surge da constatação de que os livros e materiais didáticos utilizados no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) apresentam caráter generalista, não contemplando com profundidade as especificidades socio-históricas, culturais, econômicas e ambientais do município. A ausência de conteúdos que dialoguem com o cotidiano dos estudantes constitui um obstáculo à consolidação de uma aprendizagem significativa, comprometendo a valorização da identidade local e o desenvolvimento da consciência cidadã. Assim, o projeto visa atender às determinações legais da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e das Diretrizes Curriculares Nacionais, que preveem a integração entre a base comum e a base diversificada, contemplando temas que expressem a diversidade regional e c

MUNICIPIO DE TOUROS · Touros/RNR$ 825 mil