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296 resultados para "- Credenciamento de orientadores"

Dispensa05/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Apoio Técnico, para orientar sobre a implantação, implementação, operacionalização, elaboração e acompanhamento dos recursos que serão utilizados por meio de editais a serem publicados referentes à Lei Federal nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei Aldir Blanc 2) de Fomento à Cultura, e seu Decreto de Regulamentação nº 11.740/2023

Fundo Municipal de Saúde do Município de Portalegre · Portalegre/RNR$ 4 mil
Dispensa04/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria relacionados às Parcerias Públicas com o objetivo de acompanhar, analisar, orientar e apoiar tecnicamente o departamento responsável pela formalização, execução, monitoramento e prestação de contas das parcerias celebradas com entidades do Terceiro Setor, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), suas alterações, e demais normas correlatas, inclusive com a adequação e alimentação da Fase V – Transferências Voluntárias do Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no âmbito do CISNAP.

CONSORCIO INTERMUN. SERVIÇOS DA NOVA A.PAULISTA · Dracena/SPR$ 30 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos para atendimentos de Demanda conforme Processos Judiciais, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 03 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 10 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos para atendimentos de Demanda conforme Processos Judiciais, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 03 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 13 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

A contratação tem por objetivo a confecção e instalação de 02 (dois) totens informativos no Parque Guinle, visando orientar os visitantes e divulgar informações históricas, culturais e institucionais sobre o parque. A solução atenderá à demanda do IPP por comunicação visual permanente, contribuindo para a valorização do patrimônio, a ampliação do acesso à informação e a melhoria da experiência dos usuários, mediante contratação de empresa especializada.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 15 mil
Inexigibilidade03/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA REFORMULAÇÃO DA LEI DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, CONSTRUÇÃO DA LEI DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA LEI DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, IMPLANTAÇÃO DE INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA AVANÇO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE LEI E ACOMPANHAMENTO ATÉ A IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DOS TRABALHOS ORA RELACIONADOS, BEM COMO, ORIENTAR AS REGULAMENTAÇÕES APÓS A APROVAÇÃO DAS RESPECTIVAS LEIS, CONFORME DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA.

Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 98 mil
Inexigibilidade03/08/2026

O evento, promovido pela Associação Capixaba dos Institutos de Previdência – ACIP, busca Realizar diagnóstico situacional do RPPS e definir nível de aderência objetivo, Mapear, modelar e manualizar processos-chave exigidos por nível (Capítulos 3.1.1 e 3.1.2), Estruturar Plano de Trabalho operável com metas, responsáveis, prazos e indicadores, Preparar documentos essenciais: Relatório de Governança Corporativa, Política de Investimentos, Plano de Ação de Capacitação, Política de Segurança da Informação, Código de Ética, Relatório de Gestão Atuarial, entre outros, Orientar sobre contratação e relacionamento com entidade certificadora, préauditoria, auditoria de certificação e auditoria de supervisão, Preparar checklists e evidências exigidas e simular a auditoria de certificação.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DA SERRA · Serra/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Contratação de instituição de ensino especializada para prestação de solução educacional integrada destinada à implementação da Educação Digital e da BNCC – Computação no Referencial Curricular Municipal, compreendendo a realização de diagnóstico técnico da rede municipal de ensino, atualização do Referencial Curricular Municipal, elaboração do Plano Municipal de Educação Digital e Inovação Pedagógica, elaboração do Documento Técnico Orientador.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO - MA · Porto Franco/MAR$ 58 mil
Dispensa31/07/2026

O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente.  Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi
Dispensa31/07/2026

Despesa aquisicao de 02 duas fitas BVDR para tacografo digital conforme orientado pela empresa responsavel pelos servicos de tacografo da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Os servicos de tacografo foram feitos pela empresa Universal Tacografos LTDA a qual detectou a necessidade das fitas objeto deste Termo de Referencia para liberacao correta dos veiculos de Transporte Escolar. Justificativa da despesa A Resolucao n 405 determina que o controle do tempo de direcao e descanso sera realizado atraves do registrador instantaneo e inalteravel de velocidade conhecido como tacografo. Este equipamento e obrigatorio nos veiculos de transporte escolar transporte de passageiros com mais de dez lugares e de carga com peso bruto total superior a 4.536 quilogramas. O descumprimento dessas normas caracteriza infracao grave e o infrator estara sujeito a penalidades e medidas administrativas como multas e ate mesmo a retencao do veiculo. O Detran Departamento Estadual de Transito tambem exige como pre requisito para autorizar os veiculos a transportar escolares inspecao semestral para verificacao dos equipamentos obrigatorios e de seguranca sendo um dos requisitos obrigatorios de seguranca o tacografo. O Codigo de Transito Brasileiro em seu artigo 136 diz que Os veiculos especialmente destinados a conducao coletiva de escolares somente poderao circular nas vias com autorizacao emitida pelo orgao ou entidade executivos de transito dos Estados e do Distrito Federal exigindo se para tanto IV equipamento registrador instantaneo inalteravel de velocidade e tempo

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 150
Dispensa31/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada de prestação de serviços orientados ao planejamento, a implementação, a manutenção de sistema de rede de telecomunicação para transporte de dados corporativos e de acesso à internet mundial e à rede nacional de pesquisa (rnp), capacitação e ao suporte técnico e operacional, assim como o fornecimento de equipamentos, materiais e soluções tecnológicas, todos de forma integrada, englobando ainda, o fornecimento de garantias técnicas e o estabelecimento de acordo de níveis de serviço conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos para atender às necessidades da Câmara Municipal de coronel fabriciano/mg com redundância através de 2 (duas) conexões por meio de tecnologia fibra óptica com rotas distintas entre o ponto de acesso principal da Coronel Fabriciano/MG e seu data center e entre o seu data center e os links de acesso à internet mundial e ponto de troca de tráfego (ptt), assim como implantação de sistema interno de ctfv, contemplando a aquisição de instalação, conforme descritivos no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO · Coronel Fabriciano/MGR$ 38 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos para atendimentos de Demanda conforme Processos Judiciais, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 03 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade30/07/2026

[LICITANET] - Serviço especializado em processo administrativo de recuperação dos créditos tributários e não tributários da Concessionária de Energia Elétrica- COELBA, envolvendo os eventuais acompanhamentos e respectivos processos Administrativos e Judiciais, bem como atribuindo na elaboração de defesas e remédios jurídicos necessários para validar as cobranças do crédito tributário alvo das ações fiscais orientados pela consultoria.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA · Santa Maria da Vitória/BAR$ 300 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Consultoria Especializada em Captação de Recursos para Inovação - Base industrial de Defesa é um serviço prático e estratégico que apoia lideranças a compreenderem como transformar oportunidades para o Setor de Defesa em projetos efetivamente financiados. O serviço combina a análise técnica de instrumentos de fomento à inovação com um diagnóstico de oportunidades focado na realidade da empresa, evoluindo para a construção orientada de um canvas de captação de recursos .

IMBEL-INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Objeto contratação da empresa Wagner Nunes Produções Artísticas LTDA para produção e apresentação do artista Wagner Nunes e Família na 39ª Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2681 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 2618/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Objeto contratação de Odilon Silvio Machado Ramos para apresentação de livros próprios e varal de poesias na 16ª Feira do Livro, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2626 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 2603/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso III, alínea “f” do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 2 mil
Dispensa29/07/2026

A contratacao de empresa especializada para a execucao do Projeto Esportivo na modalidade Jiu Jitsu na unidade escolar EMEF Waldyr Romeo da Silveira justifica se pela necessidade de promover atividades esportivas e educacionais complementares aos alunos contribuindo para o desenvolvimento fisico cognitivo social e disciplinar. A pratica do Jiu Jitsu proporciona beneficios significativos tais como o fortalecimento da disciplina do respeito mutuo da concentracao da autoestima e do autocontrole alem de incentivar habitos saudaveis e a integracao social dos estudantes. O projeto tambem atua como importante ferramenta de inclusao prevencao a evasao escolar e fortalecimento dos vinculos entre escola familia e comunidade. Dessa forma a contratacao visa oferecer atividades esportivas orientadas por profissionais qualificados garantindo a adequada execucao do projeto a seguranca dos participantes e o alcance dos objetivos pedagogicos e sociais propostos pela unidade escolar. Assim a contratacao mostra se necessaria e de relevante interesse publico contribuindo para a formacao integral dos alunos atendidos pela EMEF Waldyr Romeo da Silveira.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 65 mil