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240 resultados para "A PRESENTE CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS"

Inexigibilidade18/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA MINISTRAR FORMAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, COM ENFOQUE NO DESENVOLVIMENTO SOCIOEMOCIONAL E NA POSTURA PROFISSIONAL, ABORDANDO PRÁTICAS SENSÍVEIS APLICADAS AO COTIDIANO ESCOLAR, A SER DESENVOLVIDA PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAIÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

SEC. EDU. - Dpto. Educação Infantil · Taió/SCR$ 29 mil
Inexigibilidade27/01/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SOLAR MÍDIA LTDA,CNPJ: 11.727.411/0001-08, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA A APRESENTAÇÃO DE 01 (UM) ESPETÁCULO MUSICAL, COM A BANDA “SAMBATUCADA”, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO: “CARNAVAL PRA TODOS”, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DIANTE DAS CONDIÇÕES E DO FUNDAMENTO LEGAL EXPRESSOS NO PRESENTE INSTRUMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade22/01/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento de bilhete de passagem para acesso de veículos e passageiros ao serviço de transporte hidroviário de navegação marítima para a travessia nos percursos Ilha de Itaparica (Bom Despacho) x Salvador (São Joaquim) x Ilha de Itaparica (Bom Despacho), situado na Baía de Todos os Santos, através de bilhete de passagem, por meio de sua forma eletrônica (cartão magnético) ou manual (voucher), conforme a demanda das diversas Secretarias e Gabinete da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.

Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus · Santo Antônio de Jesus/BAR$ 229 mil
Inexigibilidade03/02/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 48.162.709 DANIELE UBALDO MONTEIRO, CNPJ: 48.162.709/0001-10, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA A APRESENTAÇÃO DE 01 (UM) ESPETÁCULO MUSICAL, COM A BANDA “VILODUM”, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO: “CARNAVAL PRA TODOS”, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DIANTE DAS CONDIÇÕES E DO FUNDAMENTO LEGAL EXPRESSOS NO PRESENTE INSTRUMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O presente processo tem por objeto a contratação de casa de acolhimento para hospedagem e atendimento integral do Sr. ADELVO SOSSMEIER, 30 anos de idade, do Município de Ernestina, em Residencial Terapêutico, conforme determinação judicial, visando assegurar a continuidade de assistência especializada compatível com seu Grau de Dependência III, conforme as necessidades de sua patologia já previamente diagnosticada, através de processo de inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, Caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, Termo de Referência, relatório psicossocial da Assistente social e psiocóloga do Cras, no valor mensal de R$ 6.935,00 (seis mil novecentos e trinta e cinco reais).

PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 83 mil
Inexigibilidade17/06/2026

O presente Termo de Referência visa a detalhar a necessidade de contratação de serviço técnico, singular e especializado de assessoria em contabilidade pública, visandodarsegurançanoprocessodetomadadedecisõesenaexecuçãodeações para garantir o cumprimento do disposto nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), na LeiFederal nº 4.320/64 e demais normas e regulamentos dos órgãos de controle, através de conexão remota, consultas formuladas por telefone, WhatsApp e/ou e-mail (serviços de apoio online) e visita técnica in locode profissionais com vasto conhecimento teórico e, principalmente, prático sobre o dia a da Administração Pública.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 96 mil
Inexigibilidade09/06/2026

[LICITANET] - contratação por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, destina-se a credenciar empresas ou profissionais para prestação de serviços de arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário em competições organizadas pela Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer, nas modalidades indicadas no ANEXO I, através de profissionais tecnicamente experientes em arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário com a formação adequada a presente modalidade esportiva

MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE · Itabaiana/SER$ 4 mil
Inexigibilidade05/05/2026

[LICITANET] - Contratação por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, destina-se a credenciar empresas ou profissionais para prestação de serviços de arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário em competições organizadas pela Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer, nas modalidades indicadas no ANEXO I, através de profissionais tecnicamente experientes em arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário com a formação adequada a presente modalidade esportiva, qual seja, futebol.

MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE · Itabaiana/SER$ 22 mil
Inexigibilidade29/01/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 23.953.975 JEAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA,CNPJ: 23.953.975/0001-30, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA A APRESENTAÇÃO DE 01 (UM) ESPETÁCULO MUSICAL, COM O GRUPO “CADÊNCIA DO SAMBA”, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO: “CARNAVAL PRA TODOS”, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DIANTE DAS CONDIÇÕES E DO FUNDAMENTO LEGAL EXPRESSOS NO PRESENTE INSTRUMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade15/04/2026

O presente Termo de Referência (TR) baseia-se nas informações e conclusão do Estudo Técnico Preliminar (ETP), cujo objetivo é a contratação POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de empresa especializada para a prestação de serviço de terceirização de análises do Controle de Qualidade para a análise de soros hiperimunes, produzidos pelo Instituto Vital Brazil, quanto ao risco de contaminantes pirogênicos, realizado através do Teste de Ativação de Monócitos, conforme estabelecido na Resolução Normativa (RN) nº 45/2019 do CONCEA e em consulta pública nº 1.270/2024 na Farmacopéia Brasileira.

INSTITUTO VITAL BRAZIL SA. · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade23/06/2026

presente contrato, cuja lavratura foi autorizada em 22 de junho de 2026 tem por objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apresentação artística da atração musical CAPIM COM MEL, a ser realizada no dia 28 de junho de 2026, integrando a programação oficial dos festejos juninos do Município de Surubim - PE, com recursos advindos do governo estadual através do Convênio de Cooperação Financeira 17/2026

Prefeitura Municipal de Surubim · Surubim/PER$ 118 mil
Inexigibilidade10/02/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA WEVERTON MACARTNEY DIAS, CNPJ: 54.011.106/0001-10, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA A APRESENTAÇÃO DE 01 (UM) ESPETÁCULO MUSICAL NO DIA 17/02/2026 (TERÇA-FEIRA), COM O GRUPO “RADICAIS DO SAMBA”, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO: “CARNAVAL PRA TODOS”, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DIANTE DAS CONDIÇÕES E DO FUNDAMENTO LEGAL EXPRESSOS NO PRESENTE INSTRUMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 6 mil
Dispensa08/01/2026

O presente contrato tem por objeto a contratacao em carater temporario de empresa para prestacao de servicos de seguranca desarmada e rondas preventivas a serem executados na Zona Central Praca General Osorio e nas areas do evento Natal Iluminado 2025 incluindo equipamentos e decoracao no Municipio de Quarai RS no periodo noturno entre 19 de dezembro de 2025 a 01 de janeiro de 2026 atraves da Secretaria Municipal de Administracao e Seguranca Publica de acordo com as especificacoes constantes no Termo de Referencia no Estudo Tecnico Preliminar e na proposta vencedora.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 25 mil
Dispensa13/01/2026

A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2025. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 698/2025 FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14. 133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS E MEIOS-FIOS NAS RUAS GOMERCINDO POGERE, PEDRO CERINO RAMOS, CYRO POYER, FREI CAETANO, ATRAVÉS DE - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PROPOSTA Nº 55459/2025 - COBALCHINI, NO MUNICIPIO DE JABORÁ, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA CONFORME, PROJETO, PLANILHAS, CRONOGRAMA E MEMORIAL DESCRITIVO. VALOR: R$ 365.305,70, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JABORÁ CONTRATADA: RAI SERVICOS LTDA. VIGÊNCIA: 24/07/2026. ASSINATURA: 24/12/2025.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 475
Inexigibilidade30/04/2026

Constitui objeto deste instrumento a Contratação de show musical com a BANDA OMNIA VINCIT, para show que será realizado no dia 02 de maio de 2026, às 19h, com duração aproximada de 1h40min, através da produtora exclusiva INSANO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, com fulcro no Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal de nº 14.133/2021, no evento “BIKEFEST 2026”, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2026.

FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ · Rio das Ostras/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade15/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TREINAMENTO COM PALESTRAS, DEBATES E TROCAS DE EXPERIÊNCIAS EM BELO HORIZONTE- MG, EVENTO SUAS 360, OFERECIDO PELA EMPRESA JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕS SOCIAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 08.582.479/0001-23, LOCALIZADA NA AVENIDA PETER HENRY ROLFS, 305, LOJA 20, CENTRO, VIÇOSA- MG, CEP: 36.570.087, COM REALIZAÇÃO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE- MG, NA EXPO MINAS NOS DIAS 28 E 29 DE ABRIL DE 2026. PARTICIPARÃO DO CURSO A SRA. ANA PAULA MARIQUITO MONTES, ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, NOEMY DE SOUZA CLARINDO, COORDENADORA DE PROGRAMA SOCIAIS E DAIANE CRISTINA ROQUE E SILVA, CHEFIA DO CRAS. JUSTIFICATIVA: A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA TROCAR EXPERIÊNCIAS ENTRE OS TRABALHADORES, GESTORES E ESPECIALISTAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) PARA CONSTRUÇÃO DE CONHECIMENTOS BASEADOS NOS QUATRO PILARES PARA EXCELÊNCIA NA GESTÃO DO SUAS, DESENVOLVIDOS PELO GESUAS, QUE CONTRIBUEM PARA O AVANÇO NA ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, PROPORCIONANDO AOS PARTICIPANTES MAIOR CLAREZA SOBRE QUAIS CAMINHOS SEGUIR PARA GERAR MAIOR IMPACTO NA VIDA DAS PESSOAS ATRAVÉS DAS AÇÕES DO SUAS, PAVIMENTANDO OS CAMINHOS PARA O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM PROL DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E EQUÂNIME.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de adaptação às regras de acessibilidade e às normas vigentes, com provisão de materiais, através de fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de destinos dos 5 (cinco) elevadores sociais (aparelhos de transporte vertical) do tipo passageiro marca OTIS – modelo GEN2 COMFORT instalados no Edifício-Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Outrossim é objeto do presente Termo o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de elevadores, que permitirá o monitoramento dos 6 (seis) elevadores da marca OTIS - modelo GEN2 COMFORT existentes no Edifício-Sede, incluídos os cinco elevadores sociais supracitados, sendo também objeto deste Termo os serviços técnicos contínuos de manutenção e atendimento de emergência, com cobertura total de peças e componentes originais nesses 6 (seis) elevadores instalados no Edifício - Sede e nos equipamentos oriundos da adaptação com gerenciamento de destinos e do sistema de gerenciamento desses seis elevadores, conforme especificações, quantidades, prazos e obrigações estabelecidas no Termo de Referência.

FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ERJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade08/04/2026

Constitui objeto deste instrumento a Contratação de show musical com a CANTORA MARAH, que será realizado no dia 12 de abril de 2026, às 18h, com duração aproximada de 1h30min, através da produtora exclusiva MRA SHOWS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, com fulcro no Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal de nº 14.133/2021, no evento “ANIVERSÁRIO DA CIDADE 34 ANOS”, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082/2026.

FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ · Rio das Ostras/RJR$ 7 mil
Dispensa23/07/2026

A contratacao de empresa especializada para realizacao de curso para as servidoras Fernanda Benetti e Rosecleia Zatt curso presencial cujo tema e O PREGAO E A CONCORRENCIA NA LEI DE LICITACOES 14.133 21 com carga horaria de 12 horas que ocorrera nos dias 25 e 26 de agosto de 2026. A presente aquisicao encontra seu fundamento legal na Lei Municipal n. 2.144 2021 Programa de Capacitacao e Valorizacao do Servidor Publico regulamentada atraves do Decreto n. 2.248 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 1 mil
Dispensa16/01/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 698/2025, MODALIDADE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2025 EM MEIO DE COMUNICAÇÃO OFICIAL-DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO-SC. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 698/2025, MODALIDADE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2025, FUNDAMENTO LEGAL LEI 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS E MEIOS-FIOS NAS RUAS GOMERCINDO POGERE PEDRO CERINO RAMOS, CYRO POYER, FREI CAETANO ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO PROPOSTA N° 55459/2025-COBALCHINI, NO MUNICÍPIO DE JABORÁ, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA CONFORME PROJETO PLANILHAS CRONOGRAMA E MEMORIAL DESCRITIVO. VALOR: R$ 365.305,70 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS) CONTRATANTE MUNICÍPIO DE JABORÁ, CONTRATADA RAI SERVICOS LTDA. JABORÁ-SC. EM 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 322