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246 resultados para "A emissão da presente"

Dispensa09/02/2026

O presente documento tem por objetivo a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de calibracao de sonometro digital portatil modelo DEC 6000 Classe 2 marca Instrutherm incluindo a emissao de Certificado de Calibracao rastreavel a padroes metrologicos reconhecidos. A contratacao visa assegurar a exatidao a confiabilidade e a validade tecnica e legal das medicoes de niveis de pressao sonora realizadas por 02 dois sonometros utilizados pela Guarda Civil Municipal GCM de Sao Roque em atendimento a Lei Municipal n 5.149 2020 as normas tecnicas vigentes e as boas praticas de controle e monitoramento de ruido ambiental veicular industrial entre outros.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade23/02/2026

O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, destinados ao acompanhamento de demandas judiciais e estrajudiciais, emissão de pareceres e orientações jurídicas relativas ao Fundo Municipal de Educação de Canarana-BA, incluido atuação preventiva e corretivas frente a atos da União e do Estado da Bahia que possam impactar financeiramente tais fundos, em conformidades com a legistação vigente.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANA · Canarana/BAR$ 144 mil
Dispensa19/02/2026encerrado

Contratação empresa especializada em consultoria e assessoria (técnica e jurídica) em assuntos ligados ao Departamentos de Pessoal e Recursos Humanos e ao Fisco Federal, com foco na orientação, na composição, no tratamento e na transmissão de informações aos sistemas de obrigações fiscais acessórias (eSocial, EFD-REINF, DCTF, DCTF-WEB), auxiliando na correta composição financeira dos tributos incidentes sobre a remuneração dos servidores (INSS e IRRF); no exame das rotinas auditáveis referentes à folha de pagamentos; na orientação, na implementação e adequação técnica e jurídica de processos internos para a correta tributação previdenciária e de imposto de renda de pessoas jurídicas elaboração de relatórios, pareceres jurídicos, bem como na transmissão de informações ao EFD-REINF; elaboração de relatórios, pareceres jurídicos opinativos e documentos técnicos em conformidade com a legislação tributária pertinente; conferência de dados para o enceramento da DCTFWeb e emissão dos DARF’s; assessoria previdenciária geral no parcelamento de dívidas e demais atos junto à Receita Federal do Brasil e PGFN e; ainda, capacitação sobre temas específicos concernentes ao presente objeto.

CAMARA MUNICIPAL DE PEIXE · Peixe/TOR$ 60 mil
Dispensa29/06/2026

CONSTITUI OBJETO DESTA PRESENTE DISPENSA FISICA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SERPRO (SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DO SISTEMA RADAR, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DESTINADO À EMISSÃO, PROCESSAMENTO, FISCALIZAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, CONTEMPLANDO TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DESDE O REGISTRO DO AUTO DE INFRAÇÃO ATÉ A GESTÃO DE NOTIFICAÇÕES, RECURSOS, PENALIDADES, PAGAMENTOS, FISCALIZAÇÃO, SERVIÇOS AO CIDADÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PAINÉIS GERENCIAIS, INCLUINDO A MIGRAÇÃO DE DADOS DE INFRAÇÕES DO MUNICIPIO DE ANDRADAS/MG

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 412 mil
Dispensa02/04/2026

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, por empresa devidamente qualificada, para atuação na modalidade de consultoria e assessoria técnica multidisciplinar, com fornecimento de equipe técnica habilitada e emissão de responsabilidade técnica (ART) para todas as atividades desenvolvidas.Os serviços compreendem o apoio técnico à Administração Pública no planejamento, análise, execução, acompanhamento e fiscalização de obras e serviços de engenharia, com ênfase em infraestrutura viária

CONS. INTER. DO MEDIO ALTO URUGUA - CIMAU · Rodeio Bonito/RSR$ 120 mil
Dispensa10/08/2026

O objeto da presente Dispensa, Registro de Preços para futura e eventual Contratação de serviços de telerradiologia com a locação mensal de equipamentos: Raio–X analógico 500MA, digitalizador de Imagens radiográficas tipo CR, com a emissão de Laudos médicos de radiologia; de softwares (PACS e RIS) para o gerenciamento, controle e armazenamento das imagens radiológicas, para o centro de imagem do Hospital Dr. Wilon Cabral e Maternidade Sara Kubitschek no município de Areia Branca RN

Prefeitura · Areia Branca/RNR$ 9
Dispensa22/05/2026

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de auditoria independente, compreendendo auditoria contábil, financeira, operacional e de conformidade, incluindo análise, revisão e emissão de relatórios técnicos e parecer conclusivo acerca das demonstrações contábeis e das práticas de gestão do CONTRATANTE, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.

MPR-INSTITUTO PROJ A CID. TEC E ADMINISTRAÇÃO · Maringá/PRR$ 26 mil
Dispensa04/05/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços de diagnóstico técnico, avaliação das condições de funcionamento e emissão de relatório técnico de máquinas industriais, com apontamento das necessidades de manutenção corretiva, preventiva e eventual substituição de peças.

INST. FED. DE SP/CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 33 mil
Dispensa31/03/2026

Contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho, a fim de proceder aos atendimentos, de forma individualizada, aos funcionários encaminhados pelas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de São Lourenço, bem como para adoção das medidas técnicas necessárias ao atendimento de determinação judicial relacionada à Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no âmbito da Administração Municipal, compreendendo a elaboração, implementação, atualização e acompanhamento dos programas, laudos e documentos técnicos, incluindo: PGR, GRO, PCMSO, ASO, LTCAT, LTIP, PPP, AET, CIPA, PHO, PPR e PCA, bem como a realização de avaliações e atendimentos ocupacionais, emissão dos documentos técnicos correspondentes e o suporte técnico necessário ao cumprimento das exigências judiciais e administrativas correlatas, incluindo a adequação e o envio das informações de SST ao sistema eSocial. A presente contratação será realizada em caráter emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, em razão da necessidade de cumprimento de determinação judicial proferida nos autos do processo nº ACPCiv 0010639-40.2022.5.03.0053, em trâmite perante o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 83 mil
Dispensa18/03/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a Contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para realização dos serviços inerentes à elaboração do PGR, LTCAT, PCMSO, PPP e Consultas Médicas (com emissão do Atestado de Saúde Ocupacional) para a Câmara Municipal de Fundão/ES, conforme condições e especificações constantes do Edital e seus anexos, bem como o envio de documentação para o e-Social.

CAMARA MUNICIPAL FUNDAO · Fundão/ESR$ 52 mil
Dispensa29/07/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 06 (seis) unidades de toner compatível Samsung D111S, destinados à Inspetoria Veterinária da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, visando assegurar o pleno funcionamento dos equipamentos de impressão utilizados na emissão de documentos oficiais, relatórios, atestados, guias, comunicações administrativas e demais expedientes necessários ao atendimento da população e ao desenvolvimento das atividades institucionais do setor.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 899
Dispensa11/06/2026

O presente Termo de Referência tem como objetivo a Dispensa de Licitação, com dispensa sem disputa visando a aquisição de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, calibração, testes e emissão de laudos técnicos, em equipamentos de enfermagem, fisioterapia, odontologia e equipamentos médico-assistenciais utilizados nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde.

Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade05/08/2026

O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a readequação da Cláusula Décima Sétima do Contrato n.º 181/2024, referente à contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para prestação de serviços de agenciamento de viagens, com emissão de passagensa éreas e terrestres nacionais e, eventualmente, internacionais, compreendendo os serviços de reserva, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes ou ordens de passagem, com o respectivo código localizador, destinados ao atendi

MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 2,5 mi
Inexigibilidade08/06/2026

O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, MARCA CHEVROLET, MODELO SPIN 1.8 7 LUGARES, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO VIGENTE NA DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE COMPRA OU SUPERIOR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL SÃO DOMINGOS DE SÁVIO, COM A FINALIDADE DE APOIAR E VIABILIZAR AÇÕES DE PROTEÇÃO, CUIDADO, ACOMPANHAMENTO E GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS INSTITUCIONALMENTE, CONFORME PREVISTO NA DELIBERAÇÃO Nº 13/2025.

Gabinete do Secretario Municipal de Assistencia Social · Itaperuçu/PRR$ 165 mil
Dispensa14/05/2026encerrado

Contratação de empresa para Impressão a Laser de Dados Variáveis de 9.464 Carnês de IPTU/2026, serviços de criação, diagramação, impressão de carnês, com dados fornecidos pela contratante por meio de arquivo texto ou CSV, contendo o layout próprio das informações e características a serem personalizadas para demonstração na impressão dos carnês. Desenvolvimento dos modelos, adequação dos arquivos em DBF ou TXT, ao modelo aprovado, emissão e montagem dos documentos (Carnês) contendo código de barras padrão FEBRABAN CNAB 750, por tempo determinado a atender ao setor da Prefeitura Municipal o que resta demonstrado nas imagens/declarações/ofícios anexados ao presente. Deverão possuir QRCODE para pagamento por meio do sistema de pagamento instantâneo PIX. Em atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

Unidade Única · Cruzília/MGR$ 0
Dispensa28/07/2026

O objeto da presente Dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por Dispensa de Licitação, de empresa especializada para a execução de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas, em âmbito nacional e internacional, incluindo emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes, atendimento de urgência e emergência e assistência ao passageiro, destinada a atender às necessidades de deslocamento dos integrantes da Diretoria Executiva, dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, Comitê de Investimentos e dos servidores do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Criciúma – CRICIUMAPREV, em viagens a congressos, seminários, reuniões, capacitações, audiências e demais eventos de interesse institucional, conforme condições e especificações constantes no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREV · Criciúma/SCR$ 26 mil
Inexigibilidade12/06/2026

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA GERAL, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS AMBULATORIAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS DE ATENDIMENTO, EM CONFORMIDADE COM NORMAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. TABELA COM RELAÇÃO DOS MÉDICOS EM ANEXO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS · Pedrinhas/SER$ 51 mil
Dispensa25/05/2026encerrado

Contratação dos serviços de seguro predial com vigência de 12 (doze) meses. A vigência da Apólice, objeto da presente contratação, será de 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da zero hora do dia 06/06/2026 ou a partir do início da execução dos serviços, se ocorrer após a referida data, independentemente de ter ocorrido a emissão e entrega da Apólice. Tendo em vista a possibilidade de alienação de um dos imóveis, o CREMEC não se obriga renovar o seguro de todos os imóveis, podendo ser feita a renovação de parte dos prédios. IMOVEL SOBRAL: Fica acordado a exclusão de cobertura de restaurações artesanais, artísticas ou qualquer tipo de trabalho especializado para restauração do patrimônio histórico.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 0
Inexigibilidade05/08/2026

O presente credenciamento destina-se a credenciar pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Porto Ferreira, compreendendo a realização, coleta, processamento, análise e emissão de laudos dos exames constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS - SIGTAP, conforme encaminhamentos realizados pela rede municipal de saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP · Porto Ferreira/SPR$ 2,0 mi