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226 resultados para "A licitação tem"

Dispensa08/06/2026

Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 para complemento da revisao de fabrica de 100 mil km do veiculo Marca Fiat Modelo Cronos Ano Modelo 2023 2024 Placa JCM2E23. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 para complemento da revisao de fabrica de 100 mil km do veiculo Marca Fiat Modelo Cronos Ano Modelo 2023 2024 Placa JCM2E23. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa03/06/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO, DIAGRA-MAÇÃO, IMPRESSÃO, LOGÍSTICA, BEM COMO TODO E QUALQUER ATO PERTINENTE À ORGANIZAÇÃO E APLICAÇÃO DAS PROVAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL ALFABETIZADO, FUNDAMENTAL, MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO

Divisão de Compras, Licitação, Almoxarifado e Patrimônio · São Sebastião do Rio Preto/MGR$ 107 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Inscrição do servidor João Paulo Alves da Cunha no curso “Licitação na Prática – Certificação de Pregoeiro e Agente de Contratação, com ênfase no Planejamento e na Fase Preparatória, conforme a Lei nº 14.133/2021, com utilização do Portal de Compras Públicas”, que ocorrerá de forma presencial, no período de 14 a 16 de abril de 2026, na cidade de Florianópolis/SC promovido pelo Canal da Licitação Treinamentos e Consultoria LTDA.

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa02/06/2026encerrado

Dispensa de licitação para a aquisição de Equipamentos e ferramentas para uso diário em ocorrências, principalmente em Combate a Incêndios, resgate veicular e Atendimento Pré-hospitalar (APH): halligan, lanternas individuais e coletivas, torre de iluminação, talas de tração adulto e infantil, destinados às atividades operacionais de combate a incêndio e resgate do Corpo de Bombeiros Militar de Correia Pinto/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 25/2026 – PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 24 mil
Dispensa01/06/2026

Aquisição de ferramentas, acessórios e equipamentos destinados aos serviços de manutenção urbana faz-se necessária para garantir a continuidade das atividades executadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMIE, especialmente nos serviços de roçagem, poda, corte e conservação de vias públicas, praças, canteiros, áreas verdes e demais espaços públicos do Município. Diante do valor estimado, contratação será realizada por meio de rito instituído pela Lei Federal 14.133/2021. Decreto nº 11.044/2025. É dispensável a licitação: Art. 1º - Fica determinado que as dispensas de licitação eletrônicas, nos termos do artigo 75, I e II da Lei 14.133/2021, somente deverão ser realizadas se o valor prévio da contratação for superior a R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) para aquisições e serviços comuns e R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para serviços de engenharia.

Unidade administrativa · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 12 mil
Dispensa01/06/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 60/2026OBJETO: 1.1CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE EM PLATAFORMA WEB, COM BANCO DE DADOS UNIFICADO, DESTINADO À GESTÃO EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, CONTEMPLANDO O MÓDULO DE CONTROLE DE ESTOQUE DA MERENDA ESCOLAR, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E HOSPEDAGEM EM NUVEM, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 5 mil
Dispensa01/06/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO CONTRATO Nº 43/2024 - XI TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 43/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ, CONTRATADO: BALBINOT CONSTRUÇÕES EIRELI EPP. OBJETO: TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 43/2024, ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 23/2024, MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024, REFERENTE A: EXECUÇÃO DE ARQUIBANCADA EM PRÉ-MOLDADO COBERTA, BANHEIROS E SISTEMA DE PREVENTIVO DE INCÊNDIO PARA O PARQUE DE EVENTOS MULTIUSO, LOCALIZADO A RUA LAURO RAUPP, BAIRRO SÃO VALENTIN, JABORÁ/SC. PRORROGAÇÃO: 29 DE MAIO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026. ADITIVO: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS ART. 111 DA LEI 14.133/2021. VINCULAÇÃO: PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 23/2024, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Dispensa01/06/2026

DELEGACACAO DE COMPETENCIA DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES - CISALV PARA GESTAO ASSOCIADA DA COMPLEMENTACAO DE SERVICOS PUBLICOS PROPRIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO; MEDIANTE EXECUCAO DAS ACOES DE PLANEJAMENTO (FASE PREPARATORIA) DO PROCESSO DE LICITACAO VISANDO A CONTRATACAO; PREFERENCIALMENTE POR PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITACAO DE CREDENCIAMENTO E/OU DE REGISTRO DE PRECOS PARA COMPLEMENTACAO DA REDE ASSISTENCIAL DO MUNICIPIO NA AREA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA, INCLUIDA A FISCALIZACAO QUANTO A ADEQUACAO SANITARIA E AO ATENDIMENTO DAS NORMAS E REGULAMENTOS DO SUS NO AMBITO DA COMPLEMENTACAO DOS SERVICOS PROPRIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS · Entre Rios de Minas/MGR$ 620 mil
Dispensa01/06/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 59/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO, DESTINADO À UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE RODEIO BONITO/RS, ESPECIALMENTE PARA CONSERVAÇÃO DE MATERIAL GENÉTICO (SÊMEN BOVINO), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Documento de Formalização de Demanda.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 8 mil
Dispensa28/05/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) UNIDADES DE TONER, MODELO PANTUM 2310H, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AO ABASTECIMENTO DAS IMPRESSORAS UTILIZADAS NO NÚCLEO INTEGRADO DA SAÚDE, BEM COMO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. JUSTIFICA-SE A REALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM VIRTUDE DE O REFERIDO ITEM NÃO ESTAR DISPONÍVEL PARA AQUISIÇÃO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA, TORNANDO NECESSÁRIA A ABERTURA DE PROCESSO PRÓPRIO PARA SUPRIR A DEMANDA EXISTENTE. PROCESSO DIGITAL 11129/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 7 mil
Dispensa27/05/2026encerrado

O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de servi-ços para organização, produção e apoio logístico da maratona alusiva ao Aniversário da Cidade de Lagedo do Tabocal em 2026, incluindo fornecimento de premiações em dinheiro, troféus e medalhas personalizadas, números de peito, água mineral, além da disponibilização de equipe técnica qualificada, visando garantir a realização do evento nas categorias adulto e infantil, conforme as condições, quantidades e exigências estabe-lecidas no Aviso de Dispensa de Licitação

Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal · Lajedo do Tabocal/BAR$ 20 mil
Dispensa27/05/2026

Contratacao de concessionaria autorizada da marca RENAULT para prestar servico de revisao periodica obrigatoria de 20.000 vinte mil quilometros do veiculo Renault Kardian EVO AT ano modelo 2025 placa TQW1F95. A presente contratacao fundamenta se no art. 75 inciso IV alinea a da Lei n 14.133 2021 que autoriza a dispensa de licitacao para contratacao de servicos de manutencao durante o periodo de garantia tecnica quando essa condicao for indispensavel para sua validade. OD 74 e Contratacao de concessionaria autorizada da marca RENAULT para prestar servico de revisao periodica obrigatoria de 20.000 vinte mil quilometros do veiculo Renault Kardian EVO AT ano modelo 2025 placa TQW1F95. A presente contratacao fundamenta se no art. 75 inciso IV alinea a da Lei n 14.133 2021 que autoriza a dispensa de licitacao para contratacao de servicos de manutencao durante o periodo de garantia tecnica quando essa condicao for indispensavel para sua validade. OD 74

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa26/05/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 56/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TUBOS/CANOS PBA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA PERIMETRAL DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, CONFORME PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS LEI MUNICIPAL Nº 4.346, DE 19/05/2021 E LEI MUNICIPAL Nº 4.325, DE 16/03/2021 DE INCENTIVO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 23 mil
Dispensa25/05/2026

Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 para revisao de 40.000km do veiculo Marca Ford Modelo Transit B46EAMB Ano Modelo 2025 2026 placa TQS9H28. Atividade 02 Objeto 79 Recurso 1659 detalhamento 4501 sia sus conta 04.182088.0 7 c.c. 9997 e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 para revisao de 40.000km do veiculo Marca Ford Modelo Transit B46EAMB Ano Modelo 2025 2026 placa TQS9H28. Atividade 02 Objeto 79 Recurso 1659 detalhamento 4501 sia sus conta 04.182088.0 7 c.c. 9997

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade25/05/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA 30.374.622 SABINA GALLETTO, INSCRITA NO CNPJ Nº 30.374.622/0001-40, REPRESENTANTE LEGAL DO ARTISTA STEFANO CORTESE, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE FORMATIVA INTEGRANTE DO “CICLO DE FORMAÇÃO CULTURAL DE ARACAJU”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU. A ATIVIDADE OCORRERÁ NO DIA 28 DE MAIO DE 2026, DAS 14H ÀS 17H, COM DURAÇÃO TOTAL DE 3H (TRÊS HORAS), NO CENTRO CULTURAL DE ARACAJU, LOCALIZADO NA PRAÇA GENERAL VALADÃO, S/N, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 6 mil