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241 resultados para "A necessidade foi apresentada"

Dispensa05/08/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO CONSERTO DA BOMBA A VÁCUO E DA VÁLVULA DE ÁGUA DO EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO UTILIZADO NOS ATENDIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ/SC. OS COMPONENTES APRESENTAM PROBLEMAS QUE COMPROMETEM O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO EQUIPAMENTO, SENDO NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO DAS PEÇAS DANIFICADAS PARA QUE O SISTEMA VOLTE A OPERAR DE FORMA CORRETA E SEGURA. A MANUTENÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS REALIZADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EVITANDO INTERRUPÇÕES NOS PROCEDIMENTOS E POSSÍVEIS PREJUÍZOS À ASSISTÊNCIA PRESTADA AOS PACIENTES. A REALIZAÇÃO DO CONSERTO, MEDIANTE AQUISIÇÃO DAS PEÇAS NECESSÁRIAS, TAMBÉM CONTRIBUI PARA A CONSERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO E PARA A REDUÇÃO DE CUSTOS DECORRENTES DE EVENTUAIS DANOS MAIORES OCASIONADOS PELA CONTINUIDADE DO USO EM CONDIÇÕES INADEQUADAS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 293
Dispensa09/06/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de pecas e prestacao de servico tecnico mecanico visando a manutencao corretiva da caixa de cambio do caminhao do Corpo de Bombeiros placa ICX8457 incluindo a substituicao de engrenagens e componentes internos desgastados conforme diagnostico mecanico apresentado. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva da caixa de cambio do caminhao do Corpo de Bombeiros placa ICX8457 em razao do desgaste e avaria verificados nos componentes internos do sistema de transmissao comprometendo o desempenho seguranca e operacionalidade do veiculo. Considerando que o caminhao e utilizado em atendimentos emergenciais e atividades essenciais desenvolvidas pelo Corpo de Bombeiros sua paralisacao compromete diretamente a prestacao dos servicos de atendimento a populacao tornando indispensavel a realizacao da manutencao para garantir o pleno funcionamento do veiculo. A nao realizacao do servico podera ocasionar agravamento dos danos mecanicos aumento dos custos de reparacao e indisponibilidade do veiculo para atendimento das demandas emergenciais.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 9 mil
Dispensa19/03/2026

A contratação emergencial de serviço de reparo em caráter de urgência em razão de dano causado à Antena Dipolo Dobrado da Estação Rádio da Marinha no Rio de Janeiro, decorrente da queda de uma árvore, fato imprevisível e alheio ao planejamento desta Administração. O referido equipamento é essencial para a manutenção das comunicações operacionais, sendo indispensável para o cumprimento das atividades institucionais. A indisponibilidade da antena está afetando a continuidade dos serviços desempenhados pela Organização Militar, os quais possuem caráter estratégico e operacional, podendo causar prejuízos às atividades institucionais e à manutenção das comunicações navais. Ressalta-se que a situação apresentada demanda pronta intervenção técnica especializada. Dessa forma, considerando a necessidade de restabelecimento imediato das condições normais de funcionamento, caracteriza-se a situação emergencial, nos termos da legislação vigente, justificando a contratação do serviço em caráter urgente, visando assegurar a continuidade das atividades da OM, resguardar o interesse público e a salvaguarda da vida humana no mar.

ESTACAO RADIO DA MARINHA_NO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 19 mil
Inexigibilidade27/02/2026

A Contratação de serviço especializado em capacitação de gestão orçamentária e financeira do SUAS, abrange temas técnicos e normativos próprios da política pública de assistência social, não se tratando de capacitação genérica, mas de formação especializada voltada às necessidades da Administração Pública no âmbito do SUAS. O curso apresenta abordagem estruturada em 04 (quatro) módulos, contemplando desde a introdução à gestão orçamentária, o planejamento e elaboração do Plano de Assistência Social, até a execução orçamentária, controle interno e fiscalização, o que evidencia a complexidade e especificidade do conteúdo, alinhado às exigências legais e operacionais da gestão dos recursos da assistência social. Ressalta-se, ainda, que a capacitação presencial proporciona maior aproveitamento técnico dos participantes, favorecendo a troca de experiências, o esclarecimento de dúvidas práticas e a aplicação direta dos conhecimentos à realidade da gestão pública, o que atende ao interesse público e contribui para o fortalecimento institucional da política de assistência social. A realização do curso mostra-se essencial para o aprimoramento técnico dos servidores e gestores responsáveis pelo planejamento, execução e controle dos recursos financeiros do SUAS, reduzindo riscos de falhas administrativas, impropriedades na execução orçamentária e inconsistências na prestação de contas, além de assegurar maior eficiência, transparência e conformidade com a legislação vigente.

GERAL · Lorena/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade10/02/2026

O objeto deste é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, consistente na realização do Masterclass Sanções Administrativas: da regulamentação à aplicação prática, a ser realizado nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2026, O presente curso apresenta-se como capacitação altamente qualificada e diretamente aderente às necessidades institucionais da SEPAT. O evento foi concebido com enfoque eminentemente prático, voltado à análise aprofundada do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021 e de sua aplicação concreta no cotidiano da Administração Pública, contemplando desde a identificação das infrações administrativas nas fases de licitação, contratação direta e execução contratual, até a correta aplicação das sanções, com atenção especial à dosimetria, à motivação dos atos administrativos e à prevenção de nulidades. A capacitação será ministrada pela Professora Viviane Mafissoni, profissional de reconhecida atuação nacional na área de licitações e contratos administrativos, com ampla experiência prática, produção técnica relevante e notória especialização no tema das sanções administrativas. A condução do curso por profissional de elevado saber técnico confere profundidade, confiabilidade e atualidade ao conteúdo ministrado, características essenciais para a adequada formação dos servidores.

ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 16 mil
Dispensa19/01/2026

A Contratação por Dispensa deste medicamento destina-se ao atendimento dos pacientes, com ferimentos de alto risco (profundos, sujos, com tecidos desvitalizados, queimaduras, etc.) que não estão adequadamente vacinados,que têm status vacinal incerto, ou cuja última dose da vacina foi há mais de 10 anos, e utilizado muitas vezes em unidades de terapia intensiva (UTI), juntamente com antibióticos e medicamentos para controlar espasmos musculares. O quantitativo indicado servirá para suprir a necessidade por 60 (sessenta) dias, tendo em vista item ter apresentado status de “Deserto”, no Pregão 50/2025, e até nova Licitação ser oficializada.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade09/01/2026

Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica de contabilidade pública, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal, nos termos da proposta de preço apresentada, a qual é parte integrante deste como se aqui estivesse transcrito, bem como na forma abaixo discriminada: I- Consultoria Técnica e Assessoria Contábil: a) Orientação para organização contábil e financeira, com vistas ao atendimento das normas básicas relacionadas ao setor público, especialmente Constituição Federal, Estadual, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei 4.320/64 e outras de natureza contábil/financeira; b) Elaboração de pareceres, mediante requerimento prévio de qualquer de seus agentes, sobre proposições da Entidade, para adoção de novos procedimentos ou tomada de decisões, atinentes aos aspectos contábeis; c) Acompanhamento das prestações de contas mensais e escrituração contábil, inclusive dos Livros Contábeis: Diário, Razão, Receita Classificada, Despesa Classificada e Caixa; d) Elaboração e Orientação de resposta às diligências e notificações mensais e anuais do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e outros órgãos de controle externo; e) Orientações com vistas ao cumprimento de obrigações impostas por Resoluções e Instruções do TCM/BA; f) Orientações para procedimentos junto à Secretaria do Tesouro Nacional, consolidação de Contas Públicas através do Sistema de Coleta dos Dados Contábeis; II - Elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de 2027 compreendendo a entrega de dois volumes originais, encadernados; V – Elaboração dos Demonstrativos Contábeis de Encerramento e Elaboração da Prestação de Contas Anual do exercício de 2026, compreendendo a elaboração, organização e acompanhamento das notificações expedidas pela Corte de Contas em todas as suas fases.

Câmara Municipal de Prado · Prado/BAR$ 124 mil
Dispensa11/03/2026

A contratação emergencial de empresa especializada é necessária para a realização de religações e eventuais manutenções na cabine primária que atende a EMEIF Luiz Carlos Maiola Covre, bem como as unidades de Manutenção e Almoxarifado. A medida visa garantir o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica, uma vez que a cabine apresenta falhas e não realiza a religação automática após quedas de energia, sendo necessária a intervenção de profissional capacitado. Solicitante: Mateus SCI nº 39 Após a entrega do material/serviço, por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: nf@edujacarei.sp.gov.br (este e-mail é exclusivo para o recebimento de notas fiscais, não serão aceitas propostas comerciais enviadas para este endereço).

GERAL · Jacareí/SPR$ 6 mil
Dispensa12/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE PORTÃO DE CORRER EM ALUMÍNIO DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS - CONTRATAÇÃO NECESSÁRIA PARA REPARO DO PORTÃO DE SAÍDA DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS, QUE ESTÁ APRESENTANDO PROBLEMAS DURANTE SUA MOVIMENTAÇÃO, ALÉM DE TER PONTOS QUE ESTÃO CORROÍDOS, PRECISANDO SEREM TROCADOS. A MANUTENÇÃO DO PORTÃO É A MEDIDA MAIS VIÁVEL À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, UMA VEZ QUE O PORTÃO PODE SER RECUPERADO, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE TROCAR POR UM NOVO PORTÃO, QUE SERIA UMA MEDIDA MAIS EXPENSA. - SOLICITADO POR ANTONIO, GERENTE PROCESSO SEI 0203020000.000005/2026-38

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 3 mil
Dispensa09/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01070/26 Justifica-se a necessidade de conserto do micro-ondas , tendo em vista que o equipamento apresentou defeito após ter sido ligado em tomada com voltagem de 220V, sendo que o aparelho é compatível com 110V. Ressalta-se que a tomada não possuía identificação de voltagem no momento da utilização, o que ocasionou o ocorrido de forma não intencional. Diante disso, faz-se necessária a realização do conserto para que o equipamento volte a funcionar adequadamente, garantindo a continuidade do uso pelos servidores. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 215
Dispensa22/04/2026

A realizacao dos servicos no trator Mahindra 8000 descritos faz se necessaria em funcao do desgaste natural dos componentes mecanicos e hidraulicos do equipamento decorrente do uso continuo em operacoes agricolas. O sistema hidraulico apresentou falhas de funcionamento exigindo intervencao corretiva para restabelecer sua eficiencia e garantir a seguranca operacional. Foi identificada folga excessiva no eixo dianteiro ocasionada pelo desgaste do embuchamento sendo necessaria a substituicao das buchas e usinagem dos alojamentos para garantir o correto alinhamento e evitar danos estruturais. Observou se vazamento de oleo na transmissao e na roda traseira demandando a troca dos retentores a fim de evitar perda de lubrificacao contaminacao de componentes internos e possiveis falhas mecanicas mais graves. O sistema de cambio apresentou dificuldade de engate sendo necessario o ajuste do trambulador para restabelecer a precisao nas trocas de marcha. Adicionalmente foram realizadas regulagens no sistema de freios visando garantir a eficiencia na frenagem e a seguranca do operador bem como ajuste na abertura das rodas assegurando melhor estabilidade alinhamento e desempenho do trator em campo. Dessa forma os servicos executados sao essenciais para manter a operacionalidade seguranca e vida util do equipamento.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de materiais gráficos personalizados e de comunicação visual destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Boquim/SE, compreendendo a confecção e entrega de pastas institucionais, títulos e certificados personalizados, placas de sinalização e identificação, letreiros, banners, faixas, agendas e calendários personalizados, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Os quantitativos e valores apresentados são estimativos, servindo exclusivamente para fins de planejamento e formação da proposta, não constituindo obrigação de aquisição integral por parte da Administração. O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade da Câmara Municipal, sendo pagos somente os materiais efetivamente solicitados e fornecidos. A disputa será realizada pelo valor global do lote, devendo os licitantes apresentar seus lances considerando o conjunto dos itens que compõem o lote, observadas as especificações, quantitativos estimados e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 27 mil
Dispensa06/02/2026

Faz se necessaria a realizacao de manutencao no trator Massey Ferguson 292 em razao de falhas identificadas no sistema hidraulico e hidrostatico. O servico compreende a troca de dois kits da bomba hidraulica que apresentam desgaste decorrente do uso continuo comprometendo a eficiencia e a pressao do sistema. Adicionalmente sera necessaria a troca da vedacao e a retifica da hidrostatica tendo em vista a ocorrencia de vazamentos e perda de desempenho operacional. A execucao desses reparos e indispensavel para restabelecer o pleno funcionamento do equipamento garantindo seguranca confiabilidade e continuidade das atividades alem de prevenir danos mais graves e custos futuros elevados.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa14/08/2026

A presente contratação emergencial se faz necessária em razão de a fechadura de acesso a uma das dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Guaraciaba/SC ter apresentado travamento, impossibilitando sua abertura e o acesso ao local para realização dos serviços necessários. Diante da impossibilidade de abertura por meios convencionais, foi necessária a remoção imediata da fechadura existente e a instalação de uma nova, a fim de restabelecer o acesso ao ambiente e garantir a segurança e o regular funcionamento das dependências da Câmara. Considerando a necessidade de solução imediata da situação e a impossibilidade de aguardar o procedimento ordinário de contratação, justifica-se a contratação emergencial dos serviços, limitada ao estritamente necessário para solucionar o problema, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Guaraciaba/SCR$ 250
Dispensa11/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos técnicos, projetos urbanísticos e projetos de infraestrutura necessários à implantação de Conjunto Habitacional de Interesse Social – CDHU, no Município de Roseira/SP, incluindo a elaboração da documentação necessária para aprovação junto aos órgãos competentes, especialmente GRAPROHAB, conforme projeto Apresentado pelo setor de Engenharia

MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA · Roseira/SPR$ 60 mil
Dispensa12/05/2026encerrado

AS REFERIDAS DESPESAS DECORREM DE DEMANDA ORIGINADA PELA DIRETORIA DE EDIFICACOES E ESPACOS PUBLICOS DIEDSD, TENDO COMO FINALIDADE O ESTABELECIMENTO DAS CONDICOES E PARAMETROS TECNICOSNECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DOS EMPREENDIMENTOS AOS SISTEMAS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA CONCESSIONARIA COPASA A DTBTEM COMO OBJETIVO DEFINIR ELEMENTOS ESSENCIAIS PARA O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS E POSTERIOR EXECUCAO DAS OBRAS, INCLUINDO PONTOS DE DERIVACAO, COTAS DE LIGACAO, DIAMETROS DE REDES,PRESSOES DE SERVICO E DEMAIS PARAMETROS TECNICOS QUE ASSEGURAM A COMPATIBILIDADE ENTRE AS INTERVENCOES MUNICIPAIS E A INFRAESTRUTURA EXISTENTE DA CONCESSIONARIADESTACASE QUE TAIS DIRETRIZES SAO INDISPENSAVEIS PARA A ELABORACAO E APROVACAO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURA DAS EDIFICACOES, CONSTITUINDO ETAPA OBRIGATORIA E PREVIA A IMPLANTACAODAS OBRAS PUBLICAS VINCULADAS AS UNIDADES REGIONAIS MENCIONADAS DESSA FORMA, JUSTIFICASE PLENAMENTE O PAGAMENTO DOS BOLETOS APRESENTADOS, UMA VEZ QUE O SERVICO PRESTADO PELA COPASA ECONDICAO TECNICA NECESSARIA AO REGULAR PROSSEGUIMENTO DAS ACOES DA DIED E A INTEGRACAO DOS PROJETOS MUNICIPAIS AOS SISTEMAS PUBLICOS DE SANEAMENTO

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL · Belo Horizonte/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade11/03/2026

O veículo VAN FORD da Secretaria de Educação apresentou falhas mecânicas que comprometem seu funcionamento e segurança operacional, tornando necessária a manutenção imediata para evitar paralisação dos serviços essenciais prestados à comunidade. A contratação visa garantir a continuidade dos serviços públicos, a preservação do patrimônio municipal e a economicidade, evitando a substituição do equipamento por outro de alto custo.

PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 7 mil