Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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255 resultados para "AQUISIÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL"

Dispensa11/06/2026

2026-B38N8 - Esta solicitação pauta-se na necessidade de aquisição de Fralda descartável geriátrica - Tena Slip Noturna, o paciente que ajuizaram ação judicial e obtiveram provimento, mesmo que por sede de tutela antecipada, ainda com força executória vigente

Fundo de Saúde de Alegre · Alegre/ESR$ 4 mil

Inexigibilidade22/05/2026

Aquisição através de INEXIGIBILIDADE para fornecimento de materiais (PROVOX), para cumprimento de ação judicial em favor do paciente n° 8140521.35.2023.8.08.0001, MATERIAIS DE PENSO - PROVOX STABILIBASE, XTRAFLOW, MICRON, SKIN BARRIER, SHOWER AIR

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 195 mil

Dispensa11/05/2026encerrado

Aquisição de Artigo para Higiene Pessoal LENÇO UMEDECIDO para atender demanda de Ação Judicial n° 8023036-17.2023.8.05.0000

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 2 mil

Dispensa23/03/2026

Aquisição do medicamento a) Somatropina 12UI com a finalidade de atender a ação judicial movida por Antony Gabriel da Silva Oliveira Cleto, em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 0807100-72.2024.8.12.0017 e 0805287-73.2025.8.12.0017

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA · Nova Andradina/MSR$ 8 mil

Dispensa19/03/2026

Aquisição dos medicamentos a) Trileptal 60mg/mL com a finalidade de atender a ação judicial movida a favor de Luiz Gabriel Avelino Pereira, em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 05805326-70.2025.8.12.0017, PM-ADM-2026/00965

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 4 mil

Dispensa19/03/2026

Aquisição do medicamento a) Somatropina 12UI com a finalidade de atender a ação judicial movida por Antony Gabriel da Silva Oliveira Cleto, em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 0807100-72.2024.8.12.0017 e 0805287-73.2025.8.12.0017, PM-ADM-2026/02242

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 8 mil

Dispensa17/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 9 (NOVE) FRASCOS DE DEPAKENE XAROPE 50MG/ML PARA ATENDIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER À AÇÃO JUDICIAL DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTE LUIS OTAVIO VARISA, CONFORME AUTOS Nº 0300670-54.2017.8.24.0218. O MEDICAMENTO É SOLICITADO ATRAVÉS DO CIN CATARINA, PORÉM ENCONTRA-SE EM PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 188

Dispensa12/03/2026

aquisição de prótese para cirurgia ortopédica com a finalidade de atender a ação judicial movida por Eduardo Araújo dos Santos, em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 0802491-12.2025.8.12.0017 (processo de conhecimento) e autos n° 083794-61.2025.8.12.0017 (cumprimento de sentença).

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA · Nova Andradina/MSR$ 58 mil

Dispensa10/03/2026

aquisição de prótese para cirurgia ortopédica com a finalidade de atender a ação judicial movida por Eduardo Araújo dos Santos, em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 0802491-12.2025.8.12.0017 (processo de conhecimento) e autos n° 083794-61.2025.8.12.0017 (cumprimento de sentença).

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 58 mil

Dispensa13/01/2026

Aquisição do medicamento a) Topiramato 100mg com a finalidade de atender a ação judicial movida por Marina Souza Neves Selleri, em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 0002284-27.2017.8.12.0017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 806

Dispensa21/05/2026encerrado

Aquisição do medicamento “Dupilumabe 300mg/ml, para atendimento de ordem judicial exarada nos autos da Ação de Obrigação de Fazer (Processo nº 1001650-08.2022.8.26.0095 – Autora: Dirce Aparecida Rampo Minatel – Réu: Município de Torrinha – Comarca de Brotas/SP).

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA - SP · Torrinha/SPR$ 20 mil

Dispensa06/01/2026

Aquisição de Medicamento, pertencente à classe 6505, objetivando atender a demanda oriunda de ação judicial.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil

Dispensa07/08/2026

Aquisição do medicamento a) Cloridrato de Oxibutinina 5mg com a finalidade de atender a ação judicial movida por Kleber da Silva Guntendolfer, em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 0804230-59.2021.8.12.0017, PM-ADM-2026/09589.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 1 mil

Dispensa31/07/2026

Aquisição de ARMAÇÃO E PAR DE LENTES ESPECIAIS, com a finalidade de atender a ação judicial movida em favor de Eduardo Delgado Duarte, em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 0002044-82.2010.8.12.0017(processo de conhecimento) e autos n°0805849-92.2019.8.12.0017(cumprimento de sentença).

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 4 mil

Dispensa29/06/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO MEIA CALÇA ELÁSTICA TAMANHO M, 20-30 MMHG - SIGVARIS AT863 PARA ATENDIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL DE PACIENTE S. T. M, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PARA ATENDER A AÇÃO JUDICIAL DE PACIENTE S. T. M, NÚMERO 0300088-25.2015.824.0218, PORTADORA DE INSUFICIÊNCIA VENOSA CRÔNICA. NECESSITA DE USO CONTÍNUO E DIÁRIO DE MEIA ELÁSTICA DE COMPRESSÃO, ALÉM DE USO DE MEDICAMENTOS. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PRÉVIO EM RAZÃO DE TROMBOSE. PACIENTE HIPOSSUFICIENTE E NÃO CONSEGUE ARCAR COM OS CUSTOS DAS MEIAS. DESSA FORMA, O PEDIDO FOI DEFERIDO JUDICIALMENTE PELA MAGISTRADA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 2 mil

Dispensa24/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE ROUPA INTIMA DESCARTAVEL P/M DEMAPLUS - BIGFRAL PARA DAR CONTINUIDADE EM PROCESSO DE ACAO JUDICIAL PRESENTE NO MUNICIPIO PACIENTE H.L.O.M POR UM PERIODO APROXIMADO DE 12 MESES

Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 11 mil

Dispensa19/02/2026encerrado

Aquisição de 1.824 unidades de FRALDA DESCARTAVEL TENA PANTS NOTURNA TAM P (P/ CUMPRIMENTO AÇAO JUDICIAL) .

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 8 mil

Dispensa29/01/2026

AQUISIÇÃO DO LEITE INFANTRINI PARA O PACIENTE ANTHONY GABRIEL DE OLIVEIRA VENÂNCIO CIRINO COM AÇÃO JUDICIAL

Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 3 mil

Dispensa09/01/2026

Aquisição do medicamento a) Invega Sustenna 150mg/1,5ml com a finalidade de atender a ação judicial movida por José Michel de Assis Campos em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 0803446-43.2025.8.12.0017 (cumprimento provisório de sentença) e 0802311-98.2022.8.12.0017. Processo 12257/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 11 mil

Dispensa23/04/2026encerrado

Aquisição do medicamento “Dupilumabe 300mg/ml (2 seringas), para atendimento de ordem judicial exarada nos autos da Ação de Obrigação de Fazer (Processo nº 1001650-08.2022.8.26.0095 – Autora: Dirce Aparecida Rampo Minatel – Réu: Município de Torrinha – Comarca de Brotas/SP)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA - SP · Torrinha/SPR$ 8 mil

Dispensa08/04/2026

AQUISIÇÃO DE SONDA BOTTON GASTROSTOMIA MIC-KEY – MARCA AVANOS) PARA FORNECER AOS PACIENTES DE AÇÃO JUDICIAL, ATENDIDOS PELA ASSISTENCIA FARMACEUTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE · Tatuí/SPR$ 4 mil

Inexigibilidade23/03/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E CUIDADOS DE TRAQUEOSTOMIA PARA ATENDER DEMANDA DE PACIENTES DE AÇÃO JUDICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA · Sales Oliveira/SPR$ 496 mil

Dispensa20/01/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTAVEL MASTER SOFT TAM G quantidade 2.640 unidades, para atender demanda de Ação Judicial n°. 8008649-67.2018.8.05.0001, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 7 mil

Dispensa11/08/2026

COMPREENDE OBJETO DESTE TERMO DE REFERENCIA A AQUISICAO DE ANDADOR PARA TREINO DE MARCHA DESTINADO A MOBILIDADE E REABILITACAO MOTORA PARA ATENDER A ACAO JUDICIAL N 1001338 45.2023.8.26.0144 EM FAVOR DA PACIENTE M.P.B.

PREFEITURA MUNICIPAL · Conchal/SPR$ 21 mil

Inexigibilidade12/05/2026

Aquisição de sistema de infusão contínua de insulina, com monitoramento contínuo de glicose - MEDTRUM, decorrente da ação judicial, movida por cidadão que obteve decisão judicial proferida nos autos do processo n° 10000229-36.2026.8.26.0614

Prefeitura Municipal de Tambau · Tambaú/SPR$ 59 mil