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248 resultados para "AQUISIÇÃO DE PADRÕES DE"

Dispensa07/05/2026

Aquisição de bandeiras oficiais (nacional, de cruzeiro, institucionais e/ou outras aplicáveis), confeccionadas em material resistente e adequado ao uso externo, conforme especificações normativas vigentes, visando atender às necessidades de uso contínuo em mastros, embarcações e cerimônias, garantindo durabilidade, visibilidade e conformidade com os padrões estabelecidos. de acordo com o disposto no inciso II, do Art. 75, da Lei 14.133/2021, para o Navio-Patrulha Benevente.

NAVIO-PATRULHA BENEVENTE · Rio Grande/RSR$ 237
Dispensa23/04/2026encerrado

Aquisição de bandeiras oficiais (nacional, de cruzeiro, institucionais e/ou outras aplicáveis), confeccionadas em material resistente e adequado ao uso externo, conforme especificações normativas vigentes, visando atender às necessidades de uso contínuo em mastros, embarcações e cerimônias, garantindo durabilidade, visibilidade e conformidade com os padrões estabelecidos. de acordo com o disposto no inciso II, do Art. 75, da Lei 14.133/2021, para o Navio-Patrulha Benevente.

NAVIO-PATRULHA BENEVENTE · Rio Grande/RSR$ 1 mil
Dispensa31/03/2026

A aquisição de válvula redutora de pressão para água, equipada com manômetro acoplado, justifica-se pela necessidade de aprimorar os mecanismos de fiscalização e controle da execução do Contrato de Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário CP200, firmado com a CORSAN/AEGEA. Considerando que a adequada pressão da água é requisito essencial para a regularidade e qualidade do serviço prestado à população, torna-se indispensável que a Comissão de Fiscalização disponha de instrumentos técnicos confiáveis para aferição em campo.Nos últimos períodos, o serviço prestado pela concessionária tem sido objeto de reiteradas reclamações por parte dos munícipes, incluindo reclamações relacionadas à baixa ou excessiva pressão da água em diferentes localidades do município. Tal cenário evidencia a necessidade de atuação mais efetiva e técnica por parte da Administração Pública na verificação do cumprimento das obrigações contratuais, inclusive no que se refere aos parâmetros de pressão estabelecidos.Nesse contexto, a utilização de válvula redutora de pressão com manômetro acoplado permitirá a realização de medições precisas e imediatas diretamente nos pontos de consumo, possibilitando a coleta de dados concretos para subsidiar relatórios de fiscalização, eventuais notificações à concessionária e a adoção de medidas administrativas cabíveis. Além disso, o equipamento, com conexões compatíveis e faixa de operação adequada, apresenta versatilidade para uso em diferentes locais, atendendo às demandas práticas da equipe técnica.Dessa forma, a aquisição do referido equipamento revela-se medida necessária e proporcional para garantir a adequada fiscalização contratual, contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados e resguardar o interesse público, assegurando à população o acesso a um serviço essencial prestado dentro dos padrões exigidos.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 249
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01443/26 Considerando a necessidade premente de dar continuidade aos serviços administrativos e operacionais desempenhados por esta unidade, faz-se imprescindível a manutenção preventiva e corretiva do veículo oficial de placa FYQ4774, PH23. Após criteriosa vistoria técnica realizada pela equipe de manutenção, constatou-se a necessidade urgente de substituição do filtro de partículas do referido automóvel. O referido componente é essencial para o correto funcionamento do sistema de exaustão, atuando diretamente na retenção de fuligem e na redução de emissões poluentes, garantindo assim que o veículo atenda aos padrões ambientais vigentes e evite o desgaste precoce de outras peças do motor. A não realização imediata deste reparo pode acarretar em danos mais gravosos e onerosos ao patrimônio público, além de colocar em risco a eficiência dos deslocamentos a serviço da administração. A aquisição do referido filtro, pelo menor preço praticado no mercado, encontra amparo legal no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Desta forma, a presente aquisição visa não apenas assegurar a disponibilidade e a segurança do veículo para o cumprimento de suas funções institucionais, mas também zelar pela economicidade e pela boa gestão dos recursos públicos.Item referente ao orçamento nº 021.495, número SEI 3519005.434.00001883/2026-94

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 70
Dispensa05/03/2026encerrado

Aquisição de VHF fixo conjunto completo (Transceptor de VHF, microfone de mão,fonte de alimentação eantena) Requisitos: GERAIS: Faixa de frequência: Transmissão (TX): 156.025 a 157.425 MHz, Recepção (RX): 156.050 a 163.275 MHz, Potência de transmissão mínima de 25 W, Canais utilizáveis compatíveis com padrões USA (EUA), CAN (Canadá), INT (Internacional) e WX, Tipo de emissão: 16K0G3E e 16K0G2E, padrão equivalente tecnicamente compatível com comunicação VHF marítima, Alimentação elétrica de 13,8 Vcc, Faixa de temperatura de operação mínima entre -20 °C a +60 °C, Display LCD e teclado retroiluminados, permitindo operação em ambientes com baixa luminosidade, Sistema de cancelamento ativo de ruído., Áudio de alta potência mínimo de 10 W, Suporte para sistema de anúncio público (PA) e sirene de nevoeiro (Fog Horn), DSC – Digital Selective Calling Classe D integrado, Receptor GPS integrado, com frequência de recepção, aproximada de 1.575,42 MHz, com capacidade mínima de 66 canais de recepção GPS, compatível com sistemas de correção WAAS, EGNOS, MSAS e GAGAN, ou equivalentes., Grau de proteção mínimo IPX7, resistente à submersão temporária em água, Função de drenagem de água do alto-falante, tecnologia do sistema AquaQuake™, ou equivalente tecnicamente comprovado., Função de monitoramento Dual Watch e Tri Watch, permitindo o monitoramento simultâneo de múltiplos canais, Microfone de mão com botões de acesso rápido ao canal 16 e controle de seleção de canais, PTT integrado, Cabo de alimentação e kit completo de fixação e montagem E Deverá ser configurado em canais de uso exclusivo Compreendida na faixa a serem informados pela MB de 155.000 -161.475 MHz.

NAVIO PATRULHA GUARATUBA · Salvador/BAR$ 6 mil
Dispensa27/04/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de material permanente, compreendendo: 05 (cinco) balanças digitais, destinadas à verificação e monitoramento do peso dos pacientes atendidos na Unidade Básica de Saúde; 01 (uma) poltrona hospitalar para adultos, destinada ao uso pelos profissionais da Atenção Primária à Saúde. Os itens deverão atender aos padrões mínimos de qualidade, funcionalidade, segurança e durabilidade exigidos para uso em ambiente de saúde pública.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa23/03/2026

Aquisição de roçadeiras destinadas à manutenção e conservação de áreas verdes e externas sob responsabilidade do Comando da 1ª Divisão de Exército, incluindo equipamentos novos, de primeiro uso, com garantia do fabricante, acompanhados de acessórios e itens necessários ao pleno funcionamento. Os equipamentos deverão atender a padrões mínimos de qualidade, desempenho e segurança, visando assegurar a eficiência das atividades de roçada, limpeza e conservação das áreas institucionais.

COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 13 mil
Dispensa22/06/2026encerrado

Aquisição de água mineral, potável e não gasosa, com PH mínimo de 6,5 e máximo de 8,0, embaladas em GALÕES DE 20 (VINTE) LITROS, fornecidos em regime de comodato, de polipropileno, tampa de pressão e lacre, com entrega de forma parcelada, sob demanda, dentro dos padrões estabelecidos pelo DNPM e ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto, para atendimento das necessidades da ANATEL-AC, em RIO BRANCO/AC.

ESCRITORIO REGIONAL 11 - AM · Manaus/AMR$ 2 mil
Dispensa05/05/2026

Aquisição de água mineral, potável e não gasosa, com PH mínimo de 6,5 e máximo de 8,0, embaladas em GALÕES DE 20 (VINTE) LITROS, fornecidos em regime de comodato, de polipropileno, tampa de pressão e lacre, com entrega de forma parcelada, sob demanda, dentro dos padrões estabelecidos pelo DNPM e ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto, para atendimento das necessidades da ANATEL-RR, em BOA VISTA/RR.

ESCRITORIO REGIONAL 11 - AM · Manaus/AMR$ 4 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

Aquisição de água mineral, potável e não gasosa, com PH mínimo de 6,5 e máximo de 8,0, embaladas em GALÕES DE 20 (VINTE) LITROS, fornecidos em regime de comodato, de polipropileno, tampa de pressão e lacre, com entrega de forma parcelada, sob demanda, dentro dos padrões estabelecidos pelo DNPM e ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto, para atendimento das necessidades da ANATEL-RR, em BOA VISTA/RR.

ESCRITORIO REGIONAL 11 - AM · Manaus/AMR$ 4 mil
Dispensa16/04/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios festivos destinados às comemorações do aniversário de emancipação política do Município de Cambuquira, conforme especificações técnicas detalhadas. O objeto compreende o fornecimento de 2.000 (duas mil) fatias de bolo individuais, devidamente fracionadas e acondicionadas em embalagens apropriadas para consumo imediato, garantindo o atendimento aos padrões de higiene e segurança alimentar durante a festividade pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA - MG · Cambuquira/MGR$ 17 mil
Dispensa23/02/2026

AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA MÁQUINA DE HEMOGRAMA, TENDO EM VISTA QUE OS ESTOQUES SE ENCONTRAM ESGOTADOS. A EMPRESA FORNECEDORA DEVERÁ CUMPRIR RIGOROSAMENTE TODAS AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS, LEGAIS E SANITÁRIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, GARANTINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS COMPATÍVEIS, COM QUALIDADE ASSEGURADA E DENTRO DOS PADRÕES EXIGIDOS PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO

Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 10 mil
Dispensa09/04/2026encerrado

Aquisição de uniformes institucionais padronizados destinados aos agentes públicos da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Paraná – DNIT/PR, compreendendo a confecção, personalização, acabamento e fornecimento de camisas sociais manga longa e camisas polo manga curta e manga longa, conforme as especificações técnicas e os padrões de identidade visual estabelecidos neste Termo de Referência e no Manual de Identidade Visual do DNIT. Todos os uniformes deverão ser confeccionados em tamanhos variados, assegurando conforto, ergonomia, durabilidade e padronização visual. A contratação abrange integralmente todas as etapas necessárias ao fornecimento do objeto, incluindo produção, personalização institucional, acabamento, embalagem e transporte. A entrega do objeto deverá ser realizada no prazo estabelecido, no endereço da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, situada na Av. Victor Ferreira do Amaral, nº 1500, Bairro Tarumã, Curitiba/PR, ficando todas as despesas de logística, carga e descarga sob responsabilidade da contratada.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PR · Curitiba/PRR$ 34 mil
Dispensa12/08/2026

Em cumprimento ao art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023, passamos a elaborar o presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de água (cisternas e caixas d’água), bem como de controle dos padrões de potabilidade da água consumida nos imóveis da Fundação Museu da Imagem e do Som, localizados a Rua Visconde de Maranguape nº 15, Lapa, Rio de Janeiro e Praça Luiz Souza Dantas nº 01, Praça XV, Rio de Janeiro.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa20/04/2026

Aquisição de carne bovina proveniente de cinco carcaças de bovinos, com alta qualidade de maciez e intenso marmoreio, cujos animais deverão ser abatidos em estabelecimento devidamente licenciado pelos órgãos competentes de inspeção sanitária. A entrega deverá ocorrer com a carne já processada, compreendendo cortes apropriados para consumo, com desossa parcial, conforme padrões usuais de açougue, devidamente acondicionada, identificada e em condições adequadas de higiene e conservação.

Município de Carlos Gomes · Carlos Gomes/RSR$ 26 mil
Dispensa17/03/2026

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE IMAGENS E VÍDEOS, PARA USO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES – ES. OS ITENS DEVERÃO ATENDER ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, ASSEGURANDO A CONFORMIDADE COM OS PADRÕES DE QUALIDADE, FUNCIONALIDADE E SEGURANÇA EXIGIDOS PARA O CORRETO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.

Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 26 mil
Dispensa09/01/2026encerrado

Aquisição de bandeiras institucionais destinadas à nova sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia – Crea-BA, assim como as novas inspetorias, incluindo 10 (dez) bandeiras da República Federativa do Brasil, 10 (dez) bandeiras do Estado da Bahia e 10 (dez) bandeiras institucional do Crea-BA, confeccionadas conforme padrões oficiais, nas medidas 1,30m de largura por 0,90m de altura, em material resistente e apropriado para uso interno e externo, com o objetivo de atender às necessidades de identificação, representação institucional e cumprimento dos protocolos oficiais da Administração Pública.

CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BA · Salvador/BAR$ 4 mil
Dispensa24/04/2026encerrado

Aquisição de itens institucionais personalizados, compreendendo moedas comemorativas, bolachas institucionais, panóplias resinadas, panóplias em fundição e camisas tipo gola polo, todos devidamente customizados com a identidade visual do Instituto de Pesquisas da Marinha – IPqM, destinados à materialização, promoção e fortalecimento da imagem institucional da Organização Militar. Os itens deverão ser fornecidos conforme especificações, quantitativos, padrões de qualidade e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.

INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 11 mil
Dispensa19/03/2026

Despesa visando a aquisicao do medicamento relacionados abaixo que restou deserto ou fracassado no Processo Licitatorio N 079 2026 Pregao Eletronico n 03 2026. Justificativa da despesa A contratacao e embasada na Lei Federal n 14.133 2021 Art.75 inciso III alinea a. O objeto que se pretende contratar tem natureza de bem comum tendo em vista que seus padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos. Os mesmos fazem parte da Relacao Municipal de Medicamentos Essenciais REMUME e se faz necessaria sua compra para dar continuidade dos atendimentos nas Unidades Basica de Saude UBS do municipio.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 282
Dispensa19/03/2026

Despesa visando a aquisicao do medicamento relacionados abaixo que restou deserto ou fracassado no Processo Licitatorio N 079 2026 Pregao Eletronico n 03 2026. Justificativa da despesa A contratacao e embasada na Lei Federal n 14.133 2021 Art.75 inciso III alinea a. O objeto que se pretende contratar tem natureza de bem comum tendo em vista que seus padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos. Os mesmos fazem parte da Relacao Municipal de Medicamentos Essenciais REMUME e se faz necessaria sua compra para dar continuidade dos atendimentos nas Unidades Basica de Saude UBS do municipio.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 310
Dispensa19/06/2026encerrado

Aquisição de tintas e solventes para pintura naval, incluindo o fornecimento de todos os produtos, embalagens originais de fábrica e documentação técnica pertinente, destinados à execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das superfícies internas e externas deste Navio, de modo a assegurar a adequada proteção anticorrosiva, a conservação do patrimônio público, a manutenção dos padrões de pintura e sinalização de segurança e o pleno atendimento às demandas operacionais da embarcação.

NAVIO HIDROGRAFICO BALIZADOR TENENTE CASTELO · Belém/PAR$ 16 mil
Dispensa18/06/2026encerrado

Aquisição de tintas e solventes para pintura naval, incluindo o fornecimento de todos os produtos, embalagens originais de fábrica e documentação técnica pertinente, destinados à execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das superfícies internas e externas deste Navio, de modo a assegurar a adequada proteção anticorrosiva, a conservação do patrimônio público, a manutenção dos padrões de pintura e sinalização de segurança e o pleno atendimento às demandas operacionais da embarcação.

NAVIO HIDROGRAFICO BALIZADOR TENENTE CASTELO · Belém/PAR$ 28 mil
Dispensa25/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais destinados à manutenção dos atendimentos realizados pela Unidade Básica de Saúde do Município de Porto Lucena, compreendendo: 50 (cinquenta) frascos de Cloridrato de Lidocaína 2% – 20mg/ml; 10 (dez) caixas de Babador Descartável contendo 100 unidades cada. Os materiais deverão ser fornecidos em conformidade com as especificações técnicas exigidas pelos órgãos reguladores competentes, observando padrões de qualidade, segurança, acondicionamento e validade adequados ao uso nos serviços públicos de saúde.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 1 mil