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242 resultados para "ASSESSORAMENTO NO ÂMBITO DE"

Dispensa05/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica especializada em gestão da Política Pública de Assistência Social, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, destinada a apoiar o Município de Vera Mendes-PI no planejamento, organização de rotinas, monitoramento de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, bem como na conformidade com normativas e sistemas oficiais

Prefeitura Municipal de Vera Mendes · Vera Mendes/PIR$ 65 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

Constitui objeto do presente Instrumento a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos multidisciplinares de topografia e engenharia civil, compreendendo a realização de levantamento planialtimétrico, avaliação técnica do imóvel e a elaboração das peças técnicas necessárias à instrução do procedimento administrativo de desapropriação de imóvel de interesse público, incluindo, de forma acessória e complementar, serviços de apoio técnico-administrativo de natureza jurídica, estritamente vinculados à análise documental e à conformidade formal dos atos expropriatórios no âmbito do processo administrativo, vedada a prestação de serviços de representação judicial, assessoramento jurídico permanente ou o exercício de atividades privativas da advocacia pública.

Unidade Única · Frei Lagonegro/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação de serviços técnicos-jurídicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em matéria de direito público aplicada à gestão do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito municipal (compreendendo orientação jurídica em processos administrativos e contratações na área da saúde, análise de instrumentos de cooperação interfederativa, acompanhamento de demandas judiciais relacionadas ao fornecimento de medicamentos, tratamentos e serviços médicos, assessoramento jurídico em programas e políticas públicas de saúde, apoio na formalização de convênios e contratos com prestadores de serviços de saúde, bem como atuação preventiva e contenciosa em matérias), para atender aos interesses da Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Ramos/MA.

MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA · Paulo Ramos/MAR$ 120 mil
Dispensa27/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes ¿ CIPA e da Brigada de Incêndio no âmbito do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Blumenau ¿ SAMAE, incluindo assessoria técnica, realização de treinamentos, elaboração do Plano de Implantação de Brigada de Incêndio ¿ PIBI com ART, bem como treinamentos periódicos de aperfeiçoamento.

Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto- Blumenau SC · Blumenau/SCR$ 21 mil
Dispensa18/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORAMENTO METODOLÓGICO, CAPACITAÇÃO ESTRUTURADA E APOIO CONSULTIVO À GESTÃO DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPU – IPUPREV, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA, NA PADRONIZAÇÃO DE ROTINAS INTERNAS, NA MELHORIA DOS CONTROLES GERENCIAIS E NA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO OPERACIONAL DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA – COMPREV.

Instituto de Previdência dos Serviços Públicos Municipais do Ipu - IPUPREV · Ipu/CER$ 35 mil
Inexigibilidade03/03/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO CIVIL E DIREITO AMBIENTAL, COM ESPECIALIDADES E ESPECIFICIDADES NO ÂMBITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ELABORAÇÃO DE PARECERES, PROJETOS DE LEI, DECRETOS, PORTARIAS, REGULAMENTOS BEM COMO PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES NAS VARAS DO TRABALHO, FEDERAL E JUSTIÇA COMUM, EM NIVEL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PREVENTIVA E CONTENCIOSA PARA O MUNICIPIO.

MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA · Palmas de Monte Alto/BAR$ 230 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Contratação de empresas especializadas para a execução de avaliação imobiliária de bens imóveis urbanos em formato simplificado, conforme especificações do Item 1 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Credenciamento nº 001/2026, visando subsidiar a alienação judicial no âmbito do Processo nº 000208519.2025.8.26.0022, em cumprimento à decisão exarada nos autos pelo Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Projetos, para fins de apuração do valor de mercado dos bens e posterior hasta pública/leilão judicial.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO · Amparo/SPR$ 13 mil
Dispensa13/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DESTINADOS A VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL NO ÂMBITO DE PROGRAMA HABITACIONAL FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA FNHIS (SUB 50), DESDE A CONCEPÇÃO DA PROPOSTA ATÉ A ASSINATURA DOS CONTRATOS COM O AGENTE FINANCEIRO E A HABILITAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, BEM COMO FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DO PROGRAMA E A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

Unidade Única · Perdigão/MGR$ 60 mil
Dispensa24/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS AMBIENTAIS, VISANDO A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS RELATIVOS ÀS ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM O LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM ÂMBITO MUNICIPAL, COM A DEVIDA ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA POR PROFISSIONAL HABILITADO, BEM COMO ASSESSORAMENTO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NAS ATIVIDADES INERENTES À GESTÃO AMBIENTAL, INCLUINDO ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AMBIENTAIS, ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PARECERES RELACIONADOS À PODA, SUPRESSÃO E MANEJO DE ARBORIZAÇÃO URBANA, VISTORIAS TÉCNICAS, APOIO EM AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS DE ATIVIDADES LOCAIS E DEMAIS DEMANDAS TÉCNICAS COMPATÍVEIS COM AS ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS DA ÁREA AMBIENTAL

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Ceres/GOR$ 8 mil