Inexigibilidade23/02/2026Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar RuralMUNICÍPIO DE SCHROEDER · Schroeder/SCR$ 927 mil
Inexigibilidade23/02/2026Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar RuralMUNICÍPIO DE SCHROEDER · Schroeder/SCR$ 927 mil
Inexigibilidade23/02/2026Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar RuralMUNICÍPIO DE SCHROEDER · Schroeder/SCR$ 927 mil
Dispensa09/02/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, pelo período de 12 (doze) meses, para suprir a demanda da rede pública municipal de ensino do Município de São Francisco/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO · São Francisco/SPR$ 217 mil
Inexigibilidade04/02/2026Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais com recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA · Lagoa Dourada/MGR$ 167 mil
Dispensa28/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR OS CARDÁPIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2026.MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 164 mil
Dispensa23/01/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO · São Tiago/MGR$ 473 mil
Inexigibilidade23/01/2026credenciamento para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e alunos da rede municipal de ensino.Prefeitura Municipal de Coelho Neto · Coelho Neto/MAR$ 655 mil
Dispensa20/01/2026PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO nº 07-2026 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SCMUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 409
Dispensa20/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR E FORNECEDOR INDIVIDUAL, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DAS COMUNIDADES DE MACHADOS, PEDREGULHO E MACAÚBABELA VISTA, CONFORME RESOLUÇÃOCDFNDE Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020MUNICIPIO DE BOCAIUVA · Bocaiúva/MGR$ 103 mil
Dispensa20/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR E FORNECEDOR INDIVIDUAL, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA-MG, CONFORME RESOLUÇÃOCDFNDE Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020MUNICIPIO DE BOCAIUVA · Bocaiúva/MGR$ 718 mil
Dispensa14/01/2026Aquisição de gêneros alimentícios oriunda da agricultura familiar, através da chamada publica, do programa nacional de alimentação, para secretaria de educação , durante o ano 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG · Leopoldina/MGR$ 589 mil
Dispensa12/05/2026encerradoAQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ORIUNDOS DO RECURSO PNAE PARA O ANO LETIVO DE 2026 E AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMUNICIPIO DE CAPELINHA · Capelinha/MGR$ 1,1 mi
Dispensa04/08/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios diversos oriundos da Agricultura Familiar destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Cajamar/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR - SP · Cajamar/SPR$ 949 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO · São Francisco/PBR$ 651 mil
Inexigibilidade23/07/2026Aquisição de gêneros/produtos alimentícios oriundos da CHAMADA PÚBLICA CP-SME Nº 01/26. (Arroz Parboilizado).MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 1,8 mi
Dispensa18/05/2026Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações,destinados à composição dos cardápios das unidades escolares de autogestão pertencentes às Coordenadorias Regionais de Educação de Chapecó, Concórdia, Ituporanga, Joaçaba, Lages, Maravilha, São Joaquim, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Seara, Videira e Xanxerê, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na Rede Estadual de Ensino, durante o ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar–PNAE,conforme condições, quantidades, cronograma de entrega e especificações constantes no Chamamento Público nº 27/2025.Secretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 7,3 mi
Dispensa03/03/2026Aquisição de gêneros alimentícios mais perecíveis, oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para compor os cardápios das unidades escolares de auto gestão pertencente sàs Coordenadorias Regionais de Blumenau, Brusque, Canoinhas,I birama e Joinville, a fim de atender ao salunos regularmente matriculados na rede Estadual de ensino durante o ano letivo de 2026 de acordoc omo previsto n aResolução CD/FNDEnº06,de08demaiode2020enaResoluçãoCD/FNDEnº03,de04defevereirode2025Secretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 2,2 mi
Dispensa03/03/2026Aquisição de gêneros alimentícios mais perecíveis, oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para posterior contratação para compor os cardápios das unidades escolares de autogestão pertencentes às Coordenadorias Regionais de Educação de Araranguá, Laguna e Florianópolis, afim de atender aos alunos regularmente matriculados na rede Estadual de ensino durante o ano letivo de 2026, de acordo com o previsto na Resolução/FNDE nº06, de 08 de maio de 2020 e na Resolução CD/FNDE nº3, de 4 de fevereiro de 2025.Secretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 2,2 mi
Inexigibilidade12/03/2026Aquisição do gênero alimentício leite pasteurizado integral (vaca e cabra) oriundo da agricultura familiar, por meio da Modalidade Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).[P]-SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA · Recife/PER$ 31,8 mi
Dispensa24/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DO GÊNERO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 11.947/2009 DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, ESTADUAIS, PROJETOS, ETEC, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESESMUNICIPIO DE TAQUARITUBA · Taquarituba/SPR$ 526 mil
Inexigibilidade08/05/2026Locação de imóvel para instalação e funcionamento do P MAIS Alimentos, programa voltado à aquisição, armazenamento e distribuição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, por meio de Cooperativas de Agricultura Familiar do Município de Capão Bonito/SP.SEC. MUN. DE AGROPEC. OBRAS E MEIO AMBIENTE · Capão Bonito/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade28/07/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios advindos da Agricultura Familiar, oriundo da Chamada Pública nº 001 2026PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES - SP · Ribeirão Pires/SPR$ 1,9 mi
Dispensa02/06/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios (Frutas e Verduras - in natura) oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados a suprir a necessidade da alimentação escolar dos alunos da rede municipal do ensinoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ · Santa Cruz/PER$ 802 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação dos credenciados, oriundos do Chamamento Público n° 03/2026 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e necessidades da Secretaria de Educação e Cultura, conforme condições e especificações dos gêneros alimentícios constantes neste instrumento.Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 45 mil