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252 resultados para "Aquisição de fornecimento contínuo"

Dispensa08/05/2026encerrado

A aquisição de conjuntos de motobombas centrífugas visa atender às necessidades operacionais do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP). O fornecimento desses equipamentos é essencial para assegurar a continuidade dos serviços, a segurança das instalações e a eficiência dos processos internos, substituindo unidades desgastadas e ampliando a capacidade de bombeamento conforme as demandas técnicas atuais do Centro.

CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNO.DA MARINHA SP · São Paulo/SPR$ 56 mil
Dispensa29/07/2026

Aquisicao de 02 tambores 01 flexivel 01 filtro de oleo e 01 litro de fluido para radiador destinados a manutencao da camionete do Ibare placa JCQ4B19 visando garantir o perfeito funcionamento dos sistemas de freio lubrificacao e arrefecimento do veiculo assegurando sua seguranca e continuidade de uso nos servicos da Secretaria. Justifica se a aquisicao em razao de o Municipio nao possuir Ata de Registro de Precos vigente nem credenciamento de oficinas para o fornecimento desses itens.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 425
Inexigibilidade20/07/2026

A presente demanda visa à aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento do serviço de alimentação institucional, responsável pelo fornecimento diário de aproximadamente 1.400 refeições. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade, a qualidade nutricional e a regularidade das refeições ofertadas, assegurando adequado aporte proteico e diversidade alimentar aos usuários do serviço. Tais itens compõem o cardápio institucional, sendo essenciais ao atendimento das demandas nutricionais diárias. Ressalta-se que o fornecimento de alimentação adequada está diretamente relacionado à manutenção das condições de saúde e ao desempenho das atividades dos militares e servidores, em consonância com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea “g”, da Lei nº 6.880/1980.

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 90 mil
Inexigibilidade20/07/2026

A presente demanda visa à aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento do serviço de alimentação institucional, responsável pelo fornecimento diário de aproximadamente 1.400 refeições. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade, a qualidade nutricional e a regularidade das refeições ofertadas, assegurando adequado aporte proteico e diversidade alimentar aos usuários do serviço. Tais itens compõem o cardápio institucional, sendo essenciais ao atendimento das demandas nutricionais diárias. Ressalta-se que o fornecimento de alimentação adequada está diretamente relacionado à manutenção das condições de saúde e ao desempenho das atividades dos militares e servidores, em consonância com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea “g”, da Lei nº 6.880/1980.

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 111 mil
Inexigibilidade19/05/2026

A presente demanda visa à aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento do serviço de alimentação institucional, responsável pelo fornecimento diário de aproximadamente 1.400 refeições. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade, a qualidade nutricional e a regularidade das refeições ofertadas, assegurando adequado aporte proteico e diversidade alimentar aos usuários do serviço. Tais itens compõem o cardápio institucional, sendo essenciais ao atendimento das demandas nutricionais diárias. Ressalta-se que o fornecimento de alimentação adequada está diretamente relacionado à manutenção das condições de saúde e ao desempenho das atividades dos militares e servidores, em consonância com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea “g”, da Lei nº 6.880/1980.

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 88 mil
Dispensa27/01/2026

adquirir meias de compressao para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 02 dois pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de compra direta de meias de compressao destinadas aos pacientes atendidos pela Farmacia de Mandados Judiciais em carater excepcional. Os tamanhos solicitados nao correspondem aos padroes previamente adquiridos uma vez que os pacientes beneficiarios dos mandados judiciais passaram por mudancas fisicas relevantes como variacoes de peso edema evolucao ou regressao do quadro clinico o que tornou inadequados os tamanhos anteriormente fornecidos. Diante dessas alteracoes foi imprescindivel a realizacao de novos ajustes de medidas para garantir a eficacia terapeutica a seguranca e o conforto dos pacientes. Ressalta se que a nao aquisicao imediata dos tamanhos corretos pode comprometer o tratamento prescrito acarretando agravamento do quadro clinico e descumprimento de ordem judicial o que caracteriza risco ao interesse publico e a continuidade do atendimento em saude. Dessa forma considerando a excepcionalidade da demanda a imprevisibilidade dos tamanhos a urgencia no atendimento aos pacientes amparados por decisao judicial e a impossibilidade de aguardar novo procedimento licitatorio sem prejuizo a assistencia justifica se a contratacao direta nos termos da Lei n 14.133 2021 por se tratar de situacao que demanda pronta resposta da Administracao para assegurar o cumprimento das determinacoes judiciais e a preservacao da saude dos pacientes. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade20/07/2026

A presente demanda visa à aquisição de bebidas não Alcoolicas, destinados ao atendimento do serviço de alimentação institucional, responsável pelo fornecimento diário de aproximadamente 1.400 refeições. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade, a qualidade nutricional e a regularidade das refeições ofertadas, assegurando adequado aporte proteico e diversidade alimentar aos usuários do serviço. Tais itens compõem o cardápio institucional, sendo essenciais ao atendimento das demandas nutricionais diárias. Ressalta-se que o fornecimento de alimentação adequada está diretamente relacionado à manutenção das condições de saúde e ao desempenho das atividades dos militares e servidores, em consonância com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea “g”, da Lei nº 6.880/1980.

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 128 mil
Dispensa09/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 120 (CENTO E VINTE) COMPRIMIDOS DE INDACATEROL 300 MCG E 300 (TREZENTOS) COMPRIMIDOS DE VONOPRAZANA 10 MG, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL DE ITUPORANGA/SC, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. RESSALTA-SE QUE INEXISTEM CERTAMES LICITATÓRIOS VIGENTES NA PRESENTE DATA PARA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS, CIRCUNSTÂNCIA QUE PODERÁ OCASIONAR O DESABASTECIMENTO DOS ITENS JUNTO À FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, COMPROMETENDO A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E O ATENDIMENTO REGULAR AOS PACIENTES QUE DEPENDEM DO FORNECIMENTO CONTÍNUO DOS MEDICAMENTOS. A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE. PROCESSO DIGITAL N° 12191/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa08/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 12 (DOZE) KITS DE CIMENTO ENDODÔNTICO ENDOFILL - DENTSPLY SIRONA OU SIMILAR, CONTENDO CADA KIT 01 (UMA) EMBALAGEM DE PÓ COM 12 G E 01 (UM) FRASCO DE LÍQUIDO COM 10 ML, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A EFICIÊNCIA E A QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADOS REALIZADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, CONSIDERANDO QUE O CIMENTO ENDODÔNTICO ATUALMENTE FORNECIDO POR MEIO DO CINCATARINA APRESENTA CONDIÇÕES INADEQUADAS DE UTILIZAÇÃO, COMPROMETENDO A EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E IMPOSSIBILITANDO SEU USO PELOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL N° 12820/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Dispensa02/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 12 (DOZE) KITS DE CIMENTO ENDODÔNTICO ENDOFILL - DENTSPLY SIRONA OU SIMILAR, CONTENDO CADA KIT 01 (UMA) EMBALAGEM DE PÓ COM 12 G E 01 (UM) FRASCO DE LÍQUIDO COM 10 ML, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A EFICIÊNCIA E A QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADOS REALIZADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, CONSIDERANDO QUE O CIMENTO ENDODÔNTICO ATUALMENTE FORNECIDO POR MEIO DO CINCATARINA APRESENTA CONDIÇÕES INADEQUADAS DE UTILIZAÇÃO, COMPROMETENDO A EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E IMPOSSIBILITANDO SEU USO PELOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 12006/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 999
Inexigibilidade22/05/2026

Tendo em vista a necessidade de assegurar a continuidade do fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, destaca-se que, no período compreendido entre janeiro de 2025 até a presente data, foram identificados sucessivos óbices nos processos de aquisição desses itens. Ressalta-se, ainda, que houve a publicação de demanda anterior para aquisição dos referidos gêneros alimentícios, a qual restou parcialmente fracassada, tendo em vista que determinados itens não obtiveram propostas válidas ou compatíveis com os parâmetros estabelecidos pela Administração. Tais circunstâncias têm potencial para comprometer a regularidade do abastecimento e, consequentemente, a adequada prestação do serviço de alimentação escolar. Diante desse cenário, justifica-se a adoção de medidas que confiram maior celeridade e eficiência às contratações, a fim de mitigar riscos de desabastecimento e garantir a manutenção do atendimento aos estudantes.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 4 mil
Dispensa06/02/2026

Referente a aquisição de refil de filtro para o bebedouro destinada a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, bebedouro que se encontra junto ao prédio da Rodoviária Municipal a aquisição e a troca do mesmo, faz-se necessária em razão da periodicidade de substituição recomendada pelo fabricante, bem como para garantir a qualidade da água fornecida aos usuários. O uso contínuo do bebedouro sem a devida troca do refil pode comprometer a eficiência da filtragem, permitindo a passagem de impurezas, odores e microrganismos prejudiciais à saúde. Conforme meta 131 da LDO e Centro de Custo 20/2026. Compra realizada de forma direta.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 255
Dispensa30/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02167/26 A presente solicitação de aquisição de medicamentos pertencentes à REMUME justifica-se pelo aumento significativo do consumo observado nos últimos meses, o que gerou desabastecimento e falta de saldo no pregão vigente para novas solicitações. Diante da necessidade premente de garantir a continuidade do atendimento à população, faz-se necessário adquirir quantidade suficiente para 6 meses de consumo, totalizando o valor de R$ 1.350,00. Tal medida visa assegurar a regularidade do estoque e evitar novas interrupções no fornecimento, uma vez que a demanda crescente não estava prevista no contrato original. Ressalta-se que a aquisição atende ao disposto na Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II. A escolha por tal instrumento decorre da situação emergencial e da indisponibilidade do saldo remanescente no certame vigente, sendo a quantidade de 6 meses essencial para manter a assistência farmacêutica sem novos prejuízos. Dessa forma, a compra direta mostra-se adequada, tempestiva e economicamente viável, garantindo o abastecimento por período razoável e evitando recorrentes suprimentos emergenciais. Número SEI 3519005.434.00002893/2026-47

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa30/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02163/26 A presente solicitação de aquisição de medicamentos pertencentes à REMUME justifica-se pelo aumento significativo do consumo observado nos últimos meses, o que gerou desabastecimento e falta de saldo no pregão vigente para novas solicitações. Diante da necessidade premente de garantir a continuidade do atendimento à população, faz-se necessário adquirir quantidade suficiente para 6 meses de consumo, totalizando o valor de R$ 1.368,00. Tal medida visa assegurar a regularidade do estoque e evitar novas interrupções no fornecimento, uma vez que a demanda crescente não estava prevista no contrato original. Ressalta-se que a aquisição atende ao disposto na Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II. A escolha por tal instrumento decorre da situação emergencial e da indisponibilidade do saldo remanescente no certame vigente, sendo a quantidade de 6 meses essencial para manter a assistência farmacêutica sem novos prejuízos. Dessa forma, a compra direta mostra-se adequada, tempestiva e economicamente viável, garantindo o abastecimento por período razoável e evitando recorrentes suprimentos emergenciais.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa30/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02161/26 A presente solicitação de aquisição de medicamentos pertencentes à REMUME justifica-se pelo aumento significativo do consumo observado nos últimos meses, o que gerou desabastecimento e falta de saldo no pregão vigente para novas solicitações. Diante da necessidade premente de garantir a continuidade do atendimento à população, faz-se necessário adquirir quantidade suficiente para 6 meses de consumo, totalizando o valor de R$ 4.140,00. Tal medida visa assegurar a regularidade do estoque e evitar novas interrupções no fornecimento, uma vez que a demanda crescente não estava prevista no contrato original. Ressalta-se que a aquisição atende ao disposto na Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II. A escolha por tal instrumento decorre da situação emergencial e da indisponibilidade do saldo remanescente no certame vigente, sendo a quantidade de 6 meses essencial para manter a assistência farmacêutica sem novos prejuízos. Dessa forma, a compra direta mostra-se adequada, tempestiva e economicamente viável, garantindo o abastecimento por período razoável e evitando recorrentes suprimentos emergenciais. Número SEI 3519005.434.00002888/2026-34

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil