Inexigibilidade17/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 794
Dispensa12/01/2026O objeto desta contratação consiste na futura e eventual aquisição, através de Dispensa de Licitação, de herbicidas para o controle de ervas daninhas em estradas e propriedade rural sob domínio público no município de Boa Esperança/ES.Prefeitura Municipal de Boa Esperança · Boa Esperança/ESR$ 17 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 267
Dispensa12/03/2026encerradoAquisição de 05 (cinco) kits de energia para Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs), compostos por baterias de voo inteligentes e hubs de carregamento, por dispensa de licitação para utilização nos drones recém-adquiridos para atender às necessidades operacionais da Subcoordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (SUMAT) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/RN). As exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. . A aquisição consiste no fornecimento de 05 (cinco) kits de energia, novos, de primeiro uso, em embalagem original lacrada. Cada kit, a ser cotado como item único.ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO · Natal/RNR$ 33 mil
Dispensaregistro de preços23/07/2026encerradoO objeto desta contratação consiste no registro de preços para eventual aquisição de Lixeiras, visando atender o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências contidas neste instrumento, Estudo Técnico Preliminar e anexos.MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 28 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 261
Dispensa06/05/2026Contratação consiste na dispensa de licitação para a aquisição de elementos filtrantes (refis), destinados à realização de manutenção preventiva e periódica em bebedouros e equipamentos de purificação de água, vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 11 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1
Dispensaregistro de preços29/04/2026encerradoO objeto desta contratação consiste no registro de preços para eventual aquisição de Lixeiras , visando atender o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS),MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 0
Dispensa15/04/2026O objeto deste Instrumento consiste na contratação direta, por dispensa de licitação, visando a aquisição de manequins de RCP, a fim de atender à demanda do Tribunal de Justiça do Ceará.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 27 mil
Dispensa27/01/2026O objeto deste Instrumento consiste na contratação direta, por dispensa de licitação, visando a aquisição de 01 (um) SMARTPHONE, com vistas a atender à Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 8 mil
Dispensa23/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE TRATAMENTO, CUJO OBJETIVO CONSISTE EM GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS PISCINAS DO POLO VILA VIDA, PROJETO EVOLUIR E DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E ESPORTE RENASCER.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Morrinhos/GOR$ 25 mil
Dispensa12/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE TRATAMENTO, CUJO OBJETIVO CONSISTE EM GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS PISCINAS DO POLO VILA VIDA, PROJETO EVOLUIR E DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E ESPORTE RENASCER.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORRINHOS · Morrinhos/GOR$ 25 mil
Dispensa12/01/2026O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa com o escopo de realizar a aquisição de mobiliário para renovação da mobília do ônibus do TRE-RR usado para atendimento nas itinerantes e mesas do tipo reunião para demanda interna do TRE-RR, em conformidade com as condições e especificações estabelecida no Termo de Referência (1006689).TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 40 mil
Inexigibilidade16/06/2026Aquisição de assinatura eletrônica anual da plataforma Zênite Fácil, que consiste na contratação de uma licença anual que dará direito ao fornecimento por parte da contratada de um login e senha para acesso a plataforma online de acervo jurídico atualizadSMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS · Curitiba/PRR$ 11 mil
Dispensa03/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE EXPEDIENTEPMS - CONS. DE PAIS DA ESCOLA CEL FCO AGUIAR · Sobral/CER$ 0
Inexigibilidade12/08/2026O objeto do presente processo consiste na contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a aquisição de 02 (duas) inscrições para a participação presencial dos membros da Alta Administração do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE) no 15º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público (Congresso CQ), conforme as especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste TR.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CE · Fortaleza/CER$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026O objeto do presente processo consiste na contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a aquisição de 01 (uma) inscrição para a participação presencial do Coordenador de Recursos Humanos e Departamento de Pessoal do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE), Sr. Antonio Laerte Rocha Neto, no curso Gestão do eSocial na Administração Pública, promovido pela Meta Cursos e Treinamentos Ltda,CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CE · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa04/08/2026encerradoO objeto da presente contratação (voltada exclusivamente para participação de MICROEMPRESA – ME e EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP) consiste na aquisição de 169 (cento e sessenta e nove) camisas polo personalizadas, em tecido 100% algodão, com logotipo bordado, para uso como uniforme dos seus servidores e dos vereadores, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa, no seu Termo de Referência e demais anexos.Unidade Única · Itajubá/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de empresa para aquisição de créditos destinados à veiculação de anúncios institucionais nas plataformas digitais Facebook e Instagram.CONS REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 2 mil
Dispensa06/03/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AGAPE DISTRIBUIDORA LTDA PARA FORNECIMENTO DE ITENS DESERTOS/FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, CUJO OBJETO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO - SC.DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR · Rio Negrinho/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade02/02/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001/2025 - VITÓRIA/ES, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° E-20004.0000002936/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 E ID DE CONTRATAÇÃO NO PNCP: 53378820000188-1-000004/2024, GERENCIADA PELA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PPES), CUJO OBJETO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE COTURNOS TÁTICOS DESTINADOS AO USO DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPALMUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 49 mil
Dispensa08/01/2026Adesão à Ata de Registro de Preço nº 24/2025 decorrente do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, referente à contratação da empresa TES TECNOLOGIA SISTEMAS E COMERCIO LTDA LT–DACNPJ: 62.517.297/0001-14, o objeto deste Termo de Referência, consiste na aquisição de 382 (trezentos e oitenta e duas) unidades de Carrinhos Móveis, Seguros e Inteligentes para Armazenamento, Transporte e Recarga de no mínimo 36 (trinta e seis) dispositivos móveis do tipo tablet.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E ESPORTE · Goiânia/GOR$ 1,1 mi
Dispensa06/05/2026O objeto da presente contratação consiste na implantação de espaço institucional de convivência e integração, alinhado ao modelo organizacional inovador adotado pela Secretaria de Estado da Inovação e Inteligência Artificial – SEIA, mediante a aquisição de mobiliário externo, elementos de ambientação e a execução de serviços acessórios de instalação. A iniciativa visa a estruturação de área externa adequada ao uso coletivo, garantindo funcionalidade, segurança e integração estética da área de descompressão, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. A contratação compreende o fornecimento de bens móveis e execução de serviços de instalação de baixa complexidade, incluindo conjuntos de mesas com cadeiras e ombrelones, varal de luz, bancos de jardim (com e sem lixeira), redes de descanso com suportes e floreiras para jardim vertical. O conjunto desses itens e serviços de ambientação destina-se ao uso geral da Secretaria, promovendo um ambiente de trabalho humanizado e integrado às diretrizes de inovação da pasta.SECRETARIA EST.INOV.MOD,TRANFORM.DIGITAL - PR · Curitiba/PRR$ 39 mil
Inexigibilidade28/07/2026O objeto consiste na contratação de serviços de capacitação técnica destinados a servidores da Superintendência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, mediante a aquisição de inscrições em eventos especializados e cursos de aperfeiçoamento, a serem realizados nas modalidades presencial e/ou virtual.AGÊNCIA REGUL.DE SERV.PÚBLICOS DO EST.DE AL · Maceió/ALR$ 1 mil