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228 resultados para "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA"

Inexigibilidade26/02/2026

Contratação de Empresa Especializada de Ensino para prestação de serviços de Auditoria e Assessoria em Fiscalização Tributária no Desenvolvimento Institucional (Capacitação, Treinamento, Análise, Diagnóstico e outros serviços) sobre a Estrutura Remuneratória dos Servidores Municipais, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Gabinete do Prefeito do Município São José do Egito - PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE · São José do Egito/PER$ 30
Inexigibilidade02/02/2026

Contratação de escritório de advocacia para a prestação dos serviços de assessoria e consultoria especializada em tributos municipais, com o objetivo de como suporte técnico ao Departamento de Tributos compreendendo a elaboração e acompanhamento de peças e atos administrativos e processuais, com participação em audiências, incluindo atividades administrativas e cobrança do crédito tributário, quando demandado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ · Itapé/BAR$ 124 mil
Inexigibilidade19/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO EM GESTÃO FISCAL, TRIBUTÁRIA, CADASTRAL E URBANÍSTICA, COM FOCO NA MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DE RECEITAS PRÓPRIAS, E APRIMORAMENTO DA LEGISLAÇÃO E GESTÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE - MG, ATRAVÉS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 74, INCISO III C DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA MUNICIPAL.

Prefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 168 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Contratação de escritório de advocacia especializado para assessoria jurídica na prestação de serviços técnicos especializados na área tributária, sob forma de patrocínio administrativo e judicial, sem caráter de exclusividade, com o acompanhamento dos processos administrativos à plena defesa dos direitos do Município, especialmente da Secretaria Municipal de Educação, como Ente Vinculado, seja na condição de autor, réu, assistente, oponente ou terceiro interessado, perante a Receita Federal do Brasil, o Conselho Administrativo de Recursos de Infrações – CARF, Seção Judiciária Federal no Distrito Federal, para atender as necessidades do Município de Barra do Corda/MA.

Secretaria Municipal de Educação · Barra do Corda/MAR$ 144 mil
Inexigibilidade17/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTARIA E FISCAL, DESTINADOS AO ASSESSORAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, COM VISTAS A AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DAS RECEITASPRÓPRIAS DO MUNICÍPIO; TREINAR E CAPACITAR OS SERVIDORES DA ÁREA TRIBUTARIA E FISCAL; DESENVOLVER ESTUDOS E AÇÕES VOLTADOS AO AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES - ICMS; ACOMPANHAR E, QUANDO NECESSÁRIO, IMPUGNAR OS DADOS UTILIZADOS PELA SEFAZ-BA NA COMPOSIÇÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO (IPM). Inexigibilidade N° 007.2026

Secretaria da Fazenda · Irecê/BAR$ 80 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Contratação de empresa para prestação serviços especializados em assessoria, consultoria técnica especializada na área de Gestão Pública Tributária, envolvendo a aplicação de metodologias e rotinas de trabalho, elaboração, consolidação e Interpretação da legislação tributária municipal, atuação em rotinas dos procedimentos administrativos tributários e transferência de conhecimento técnico através de consultoria e capacitação de servidores municipais lotados no departamento de tributos própria do município, bem como o planejamento tributário, em atenção à secretaria municipal de planejamento, administração e finanças de Douradina-MS.

Prefeitura Municipal de Douradina · Douradina/MSR$ 150 mil