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246 resultados para "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS"

Dispensa06/08/2026

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de natureza continuada de vigilância armada para a Seção Judiciária do Paraná (GRUPO III), com a finalidade de preservação do patrimônio público, a segurança dos bens patrimoniais, a manutenção da ordem para garantir a incolumidade física dos operadores e demais usuários da Seção Judiciária, compreendendo a cessão de mão de obra e o emprego de uniformes, EPIs, e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços.

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PR · Curitiba/PRR$ 3,5 mi
Dispensa06/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS INTEGRADOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO – SST AO MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS/GO, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, ELABORAÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS TÉCNICOS OCUPACIONAIS, AVALIAÇÃO DOS FATORES DE RISCOS PSICOSSOCIAIS RELACIONADOS AO TRABALHO E GESTÃO DOS EVENTOS DE SST DO eSOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, NÍVEIS DE SERVIÇOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARCAS · Aragarças/GOR$ 115 mil
Dispensaregistro de preços06/08/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de servente de limpeza e conservação com acúmulo da função de copeira, para atender as necessidades do prédio da Capela Mortuária de forma preventiva e, extraordinariamente, sempre que houver a realização de velórios, de modo a garantir condições adequadas de higiene, salubridade, conservação patrimonial e pleno funcionamento das instalações

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Itambaracá/PRR$ 34 mil
Inexigibilidade05/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE LEVANTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVO A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, CONSUBSTANCIADO EM MEDIDAS ADMINISTRATIVAS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA PARA O INCREMENTO DE RECEITAS E CORREÇÃO DA BASE CÁLCULO.

Secretaria Municipal de Administração e Governo de Belterra - SEMAG · Belterra/PAR$ 2
Inexigibilidade05/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Profissionais Especializados, para suporte técnico, Assessoria e Consultoria na execução, geração, transmissão e acompanhamento dos eventos da EFD-REINF (Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Outras Informações Fiscais), DCTF-WEB (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos), que unifica as informações do E-SOCIAL com as informações da EFD-REINF, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Desenvolvimento Econômico de Benevides/Pa.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO · Benevides/PAR$ 12 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 03 (TRÊS) ELEVADORES , COM CAPACIDADE PARA 18 (DEZOITO) PASSAGEIROS OU 1.350 KG CADA, INSTALADOS NO CENTRO DE CONVENÇÕES JOSÉ PEREIRA NETO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, SUPERVISÃO TÉCNICA, ATENDIMENTO EMERGENCIAL, EMISSÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS .

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo de Araguaína · Araguaína/TOR$ 61 mil
Dispensa04/08/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica, consultiva e contenciosa, compreendendo a representação judicial integral do Município de Lages, em todas as fases processuais e instâncias, nos autos da Ação Ordinária nº 5010954-49.2026.8.24.0039, em trâmite perante o Juízo da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Lages (SC), bem como nos autos do Agravo de Instrumento nº 5056470-15.2026.8.24.0000, em curso perante a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, e outros incidentes ou recursos que decorram da demanda principal

MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 17 mil
Dispensa04/08/2026

O objeto deste Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 038/2025-SEMEC pelo período de 12 (doze) meses, bem como na alteração da fundamentação contratual relativa ao regime de vigência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA MODULAR PRÉ-FABRICADO (CONSTRUÇÃO OFF SITE) EM PAINÉIS DE AÇO GALVALUME (LIGA DE ALUMÍNIO E ZINCO) REVESTIDO POR ESPUMA RÍGIDA DE POLIISOCIANURATO (PIR), COM FORNECIMENTO INTEGRADO D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SHOW MUSICAL, COM O GRUPO FORÇA VOCALIS, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2026 ÀS 13H:00MIN, COM DURAÇÃO ESTIMADA DE 02DUAS HORAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, TURISMO E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍMG, EM OCASIÃO DO VI FESTIVAL GASTRONÔMICO SABORES DO BRÁS, QUE SE REALIZARÁ ENTRE OS DIAS 07 A 09 DE AGOSTO DE 2026.

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ · São Brás do Suaçuí/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado · Canoinhas/SCR$ 168 mil