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233 resultados para "CONTRATAÇÃO DO PROCEDIMENTO: PROCEDIMENTO"

Inexigibilidade01/04/2026

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO ADEQUADO A VIABILIZAR O PAGAMENTO DAS TARIFAS AO BANCO PUBLICO OFICIAL BANCO DO BRASIL S/A, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO COM O CONSEQUENTE PAGAMENTO DAS TARIFAS PREVISTAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. VINCULADAS AO ÓRGÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAUPACI GO

FUND.MUN.DIR.CRIAN.ADOLESCENCIA-FMDCA · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Dispensa13/04/2026

Dispensa de Licitação, amparada no Inciso XV, do Artigo nº 75, da Lei nº 14.133/2021, com a finalidade de contratação de Instituição especializada para a realização, operacionalização, bem como oferecer suporte necessário de recursos humanos e recursos materiais, dos procedimentos relativos à contratação de servidores para diversos cargos, em nível municipal, consoante à legislação e normas básicas que regulamentam a realização dos concursos públicos

Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 556 mil
Dispensa31/03/2026

Contratacao direta de empresa especializada na elaboracao de elementos de PROJETO BASICO que demandam profissional legalmente habilitado para responsabilidade tecnica objetivando obter embasamento e composicao obrigatoria documental que integrara posterior procedimento licitatorio para contratacao de empresa especializada em execucao de obras e servicos de engenharia em regime de contratacao semiintegrada a fim de realizar reforma e adequacao de imovel existente para a instalacao do plenario da Camara Municipal de Juatuba

CAMARA MUNICIPAL DE JUATUBA · Juatuba/MGR$ 47 mil
Inexigibilidade16/03/2026

A Diretoria de Administração da SEDS/SP justifica a instauração de procedimento administrativo para contratação de curso especializado sobre aplicação de penalidades em licitações e contratos administrativos, visando capacitar servidores que atuam na gestão, fiscalização e instrução de processos sancionatórios. A medida busca aprimorar a segurança jurídica, padronizar procedimentos e mitigar riscos, podendo ocorrer por inexigibilidade de licitação nos termos da Lei nº 14.133/2021.

ESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC. DES. SOCIAL · São Paulo/SPR$ 12 mil
Dispensa30/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO COMPLETO DAS PATOLOGIAS CONSTRUTIVAS, PROPOSIÇÃO DE SOLUÇÕES TÉCNICAS ADEQUADAS, ASSESSORAMENTO NA CONDUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EXECUTORA, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DURANTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, FISCALIZAÇÃO DAS ETAPAS DA OBRA E CONFERÊNCIA DAS MEDIÇÕES, COM OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS TÉCNICAS, LEGAIS, DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ACESSIBILIDADE E SUSTENTABILIDADE APLICÁVEIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA.

SECRETARIA DA CÂMARA · Conquista/MGR$ 30 mil
Dispensaregistro de preços24/07/2026

Diante da atual necessidade desta autarquia, a presente demanda consiste na contrata-ção de empresa especializada em Software para estar atendendo essa autarquia. Sob essa ótica, é essencial que sejam disponibilizados equipamentos e técnicos especia-lizados para proporcionar a demanda mencionada, havendo a necessidade de contratação de empresa que os oferte, tendo em vista que esta autarquia não dispõe de profissionais capazes de viabilizar tal demanda, nem tampouco detém apetrechos para tanto.Todavia, para que seja ofertado os serviços de acordo com o necessário, sem quaisquer prejuízos, ao proceder com a contratação, a empresa deverá, mediante a configuração, dispo-nibilizar equipamentos necessários para a realização dos serviços

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 27 mil
Dispensaregistro de preços14/05/2026

Diante da atual necessidade desta autarquia, a presente demanda consiste na contrata-ção de empresa especializada em metalúrgica para fabricação de portão e reparos em diversos setores dessa autarquia. Tendo em vista que a manutenção e essencial para preservar a segurança das ETAS e a sede do S.A.A.E, onde vemos portão com passar do tempo se enferrujando e ate mesmo caindo, foi preciso soldar portas e portões, entre outros serviços.Sob essa ótica, é essencial que sejam disponibilizados equipamentos e técnicos especia-lizados para proporcionar a demanda mencionada, havendo a necessidade de contratação de empresa que os oferte, tendo em vista que esta autarquia não dispõe de profissionais capazes de viabilizar tal demanda, nem tampouco detém apetrechos para tanto.Todavia, para que seja ofertado os serviços de acordo com o necessário, sem quaisquer prejuízos, ao proceder com a contratação, a empresa deverá, mediante a configuração, dispo-nibilizar equipamentos necessários para a realização dos serviços.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 31 mil
Dispensa09/03/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM A EXECUÇÃO DA ROTA 17, ANTERIORMENTE VINCULADA AO CONTRATO Nº 520/2025, DESTINADA AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE REMANSO – BAHIA, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS LETIVOS OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DEFINITIVA DA REFERIDA ROTA, O QUE OCORRER PRIMEIRO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE REMANSO · Remanso/BAR$ 19 mil
Dispensa27/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos, destinados ao suporte técnico e operacional da Prefeitura Municipal de Várzea, compreendendo orientação, acompanhamento e apoio na aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas correlatas, visando assegurar a regularidade, eficiência e conformidade dos procedimentos administrativos de contratação pública.

MUNICIPIO DE VARZEA · Várzea/RNR$ 59 mil
Dispensa14/04/2026encerrado

contratação de serviço para o transporte de materiais inservíveis, De: Avenida São Francisco nº 136 , Centro , Santos / Para: Avenida Torres de Oliveira nº 368 , Bairro Jaguaré , São Paulo/SP, tendo em vista que se faz necessário tal serviço para que se cumpra o DECRETO Nº 50.179, DE 07 DE AGOSTO DE 1968 que dispõe sobre o arrolamento, classificação e destinação de material excedente. à Delegacia Seccional de Santos, inicia-se o procedimento administrativo para contratação de empresa especializada.

ESP-DEL.SECC.POL.-ABRAHAO J.KFOURI FILHO-SANT · Santos/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação de empresa especializada para realização de curso presencial in company sobre Elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR) na Lei nº 14.133/2021, destinado à capacitação dos servidores do Poder Executivo Municipal de Capão da Canoa/RS que atuam direta ou indiretamente nas fases de planejamento, elaboração, instrução, análise, fiscalização, gestão e acompanhamento dos processos de contratações públicas, em virtude da necessidade de aprimoramento técnico, padronização documental, segurança jurídica e melhoria da qualidade dos procedimentos administrativos de contratação.

Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de empresa na área de Arquitetura e/ou Engenharia Civil, no regime de carga horária mensal de 20 horas semanais prestado de forma presencial e/ou remota, destinada a construção da sede da unidade de acolhimento institucional na modalidade “Casa Lar”, voltada ao atendimento de crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, contemplando as seguintes fases: 1) Elaboração de Projeto Executivo completo, bem como dos demais projetos técnicos complementares, documentos técnicos, orçamentos, cronogramas, até as devidas aprovações legais nos órgãos competentes.2) Assessoramento técnico na elaboração do procedimento da futura contratação de empresa para execução da obra.3) Alimentação, atualização e monitoramento dos sistemas de acompanhamento e transparência pública, e das plataformas e ferramentas públicas destinadas à captação de recursos.4) Acompanhamento e fiscalização da execução da obra, assim como adoção de todas as medidas para o regular andamento e conclusão da obra

CONS INTER LAR DE ACOL SAO FRANC · Frederico Westphalen/RSR$ 92 mil
Dispensa19/03/2026

I – Objeto: - Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação deserviço de manutenção corretiva com fornecimento e substituição de componentes do forno industrial da marca Progas (modelo New Style) da cozinha industrial da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, incluindo o fornecimento de peças e mão de obra, em razão de vazamento de gás identificado no equipamento, situação que compromete a segurança das instalações e a continuidade do serviço de preparo alimentar institucional. II - Contratada: Palmas Máquinas - CNPJ: 35.283.034/0001-15 - Endereço: Alameda 409 Norte, Alameda 12, nº 06, Plano Diretor Norte, Palmas/TO - CEP 77001-604. III - Fundamentação Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. IV - Justificativa da Contratação Direta: Conforme demonstrado no Documento de Formalização de Demanda (DFD) e no Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação constantes nos autos, foi identificado vazamento de gás em forno industrial utilizado na produção diária de alimentos desta Organização Militar, circunstância que representa risco concreto à segurança de militares e servidores, bem como potencial interrupção do serviço essencial de preparo alimentar. A situação caracteriza hipótese de emergência administrativa, exigindo providência imediata para eliminação do risco identificado, razão pela qual se mostra inviável aguardar os prazos inerentes ao regular processamento de procedimento licitatório. A contratação limita-se estritamente aos serviços e peças indispensáveis à correção da falha detectada e ao restabelecimento das condições seguras de funcionamento do equipamento. O preço contratado encontra-se compatível com os valores praticados no mercado, conforme pesquisa de preços e orçamento constante dos autos. V - Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 00001 / 752100 Fonte de Recursos: 1000000000 Programa de Trabalho: 174672 Elemento de Despesa: 339039 Plano Interno: Z4C3SLA01B4

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026

A presente contratação emergencial se faz necessária em razão de a fechadura de acesso a uma das dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Guaraciaba/SC ter apresentado travamento, impossibilitando sua abertura e o acesso ao local para realização dos serviços necessários. Diante da impossibilidade de abertura por meios convencionais, foi necessária a remoção imediata da fechadura existente e a instalação de uma nova, a fim de restabelecer o acesso ao ambiente e garantir a segurança e o regular funcionamento das dependências da Câmara. Considerando a necessidade de solução imediata da situação e a impossibilidade de aguardar o procedimento ordinário de contratação, justifica-se a contratação emergencial dos serviços, limitada ao estritamente necessário para solucionar o problema, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Guaraciaba/SCR$ 250