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232 resultados para "CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, LOCAÇÃO"

Inexigibilidade23/07/2026

Contratação de empresa detentora da exclusividade de comercialização de espaços para exposição na 19ª ExpoCatólica, por inexigibilidade de licitação, visando à locação de estande com área de 18 m² para participação institucional do Município de Vazante/MG, com a finalidade de divulgar o turismo religioso, a cultura e as potencialidades do município durante o evento, a ser realizado entre os dias 23 e 26 de julho de 2026, no Pro Magno Centro de Eventos, em São Paulo/SP.

FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL · Vazante/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Contratacao por meio de Inexigibilidade de Licitacao de empresa especializada para a cessao de direito de uso de espaco de exposicao locacao de estande para a participacao do Municipio de Sao Roque no 9 Conexidades evento de realizacao exclusiva da UVESP Uniao dos Vereadores do Estado de Sao Paulo a ser realizado entre os dias 15 e 19 de junho de 2026 no Pavilhao Araucaria em Campos do Jordao SP compreendendo o Estande A 30 com area de 16m conforme especificacoes contidas no Termo de Referencia e nos moldes do Decreto Municipal n 10.235 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade02/06/2026

1. DEFINIÇÃO DO OBJETO 1.1. Locação de imóvel urbano para fins comerciais/administrativos, por meio de Inexigibilidade de Licitação, com vistas à instalação da Central de Logística Humanitária e Apoio Comunitário da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH). 1.2. A presente contratação rege-se-á estritamente pela Lei Federal nº 14.133/2021, em especial o seu Art. 74, inciso V, que autoriza a contratação direta para locação de imóveis

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade25/06/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO V, DO ART. 74, DA LEI FEDERAL N 14.1332021, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITUADO À RUA JOSÉ RIBEIRO SOBRINHO, N 394, NO MUNICÍPIO DE CONFINSMG, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO SALES COSTA, COM ÁREA CONSTRUÍDA SUPERIOR A 400 M, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 108 mil
Inexigibilidade03/06/2026

O presente Termo de Referência está fundamentado no Estudo Técnico Preliminar (ETP) SEI nº 0019429-94.2026.8.14.0900 e objetiva a locação de imóvel destinado a abrigar a sede provisória do Fórum da Comarca de Santa Maria das Barreiras/PA. A contratação será formalizada via Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, dada a inviabilidade de competição decorrente da singularidade do imóvel e das necessidades específicas da Administração. O imóvel selecionado, conforme prospecção técnica da Secretaria de Engenharia e Arquitetura (SEENG), localiza-se na Rua Presidente Getúlio Vargas, s/n, Santa Mariadas Barreiras, PA.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 144 mil
Inexigibilidade28/05/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO BORGES CENOGRAFIA LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 17.053.102/0001-78, PARA LOCAÇÃO DE ESTANDE PARA PARTICIPAÇÃO NO “VIAJAFLUX SUMMIT OLÍMPIA 2026”, CUJA PROMOÇÃO SERÁ FEITA PELA EMPRESA BORGES CENOGRAFIA LTDA, CNPJ 17.053.102/0001-78 E CUJA REALIZAÇÃO SERÁ NA CIDADE DE OLÍMPIA/SP DE 28 A 29 DE MAIO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade28/05/2026

CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE, NO ART. 74 INCISO II, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM “TONY E WANDO” E “DJ WESLLEY”, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO COMO SOM MECÂNICO PA 10, 2 LAZER SHOW, 1 MAQUINA DE FUMAÇA, 10 PAR DE LED MICROFONE SEM FIO PARA O EVENTO DA “FEIRINHA DO POVO”, A SER REALIZADO NO DIA 29 DE MAIO DE 2026, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVO BRASIL/GO

MUNICIPIO DE NOVO BRASIL · Novo Brasil/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da empresa Capital DF Administração de Centro de Convenções S.A., inscrita no CNPJ nº 30.635.285/0001-06, para locação de espaço e infraestrutura para a realização do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferência e Compras Públicas. A locação compreende o período de montagem (07/06) e desmontagem (11/06), incluindo o suporte de equipes técnicas (elétrica, hidráulica, climatização e operacional), além do fornecimento de energia elétrica, climatização e iluminação básica, conforme Termo de Referência nº 3/2026 (SEI nº 60013818).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 2,6 mi
Inexigibilidade29/06/2026

CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE, NO ART. 74 INCISO II, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA “TRIO BALADA” E “DJ WESLLEY”, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO COMO SOM MECÂNICO PA 10, 2 LAZER SHOW, 1 MAQUINA DE FUMAÇA, 10 PAR DE LED MICROFONE SEM FIO PARA O EVENTO DA “FEIRINHA DO POVO”, A SER REALIZADO NO DIA 03 DE JULHO DE 2026, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVO BRASIL/GO.

MUNICIPIO DE NOVO BRASIL · Novo Brasil/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade08/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - A contratação, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para locação de imóvel urbano, com área total de 296,70 m², localizado na Avenida Capitão José Inácio, nº 350, Centro, São Fernando/RN, destinado à instalação de um espaço comercial, a fim de promover a geração de emprego e renda para o município e contribuir para o fortalecimento do comércio local.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN · São Fernando/RNR$ 10 mil
Inexigibilidade07/08/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços técnicos integrados destinados à organização planejamento, coordenação e execução de ações de formação continuada, seminários educacionais e apoio técnico - pedagógico para profissionais da Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina, compreendendo serviços de logística, hospedagem, alimentação, transporte, locação de espaços e equipamentos, contratação de formadores e profissionais especializados, bem como revisão, edição, diagramação, impressão e distribuição de materiais didáticos, destinados à execução dos projetos educacionais financiados com recursos federais, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos neste Termo de Referência.

Secretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 11,6 mi
Inexigibilidade14/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PROPRIETÁRIA, POSSUIDORA LEGÍTIMA OU REPRESENTANTE LEGALMENTE AUTORIZADO DO IMÓVEL PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA MODALIDADE BUILT-TO-SUIT (BTS), MEDIANTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, SITUADO NO POVOADO GARIMPINHO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTO AVANÇADO E TEMPORÁRIO DE SAÚDE, COM ESTRUTURA DE APOIO À HOSPEDAGEM DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÍNA ? TO, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Araguaína/TOR$ 840 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Contratação direta, via Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/21, regulamentado pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 059, DE 14 DE AGOSTO DE 2023, visando a Locação de Imóvel para Funcionamento da Unidade Básica de Saúde - Caiucá II, situado à Rua Frei Ricardo do Pilar, 383 - CEP 55034400 - Bairro Caiucá, Zona Urbana, Caruaru-PE, conforme especificações presentes no ANEXO I do Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARUARU - PE · Caruaru/PER$ 42 mil