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231 resultados para "CONTRATAÇÃO VISA À SELEÇÃO"

Dispensa05/01/2026

Contratação de empresa especializada para Planejamento, Organização e Execução do Processo Seletivo Temporário de Provas e Títulos, com validade de 1 (um) ano prorrogável por igual período, destinado à seleção de candidatos aos cargos de Profissionais da Educação (Cozinheiro, Atendente Materno, Professores, Profissional de Apoio Escolar I, II e III), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anastácio-MS,

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO · Anastácio/MSR$ 30 mil
Dispensa08/06/2026encerrado

Constitui objeto deste chamamento público a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de sistema de ponto eletrônico, com disponibilização dos equipamentos em regime de comodato, incluindo licença de uso do software, instalação, treinamento, configuração do sistema, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico contínuo e atualização da solução, visando atender às demandas da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, unidade mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Consórcio de Saúde da Região de Itaberaba e Seabra - CSIS · Itaberaba/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de operacionalização, consultoria e assessoria na execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Município de Dois Irmãos, no âmbito do setor de cultura do Município, visando garantir a correta aplicação dos recursos, cumprimento das exigências legais e adequada condução dos processos de seleção, acompanhamento e prestação de contas dos projetos culturais.

Cultura · Dois Irmãos/RSR$ 12 mil
Dispensa25/06/2026encerrado

Constitui objeto deste chamamento público a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão a seco e impressão a laser colorida para exames de bioimagem, com disponibilização de equipamentos em regime de comodato, fornecimento de suprimentos, manutenção preventiva e corretiva, bem como disponibilização de software para conversão de imagens no padrão DICOM para PostScript, visando atender às demandas da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, unidade mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Consórcio de Saúde da Região de Itaberaba e Seabra - CSIS · Itaberaba/BAR$ 97 mil
Dispensa22/01/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de agente de integração para intermediar e supervisionar estágios de aperfeiçoamento da formação profissional de estudantes de níveis médio, ensino técnico/profissionalizante e graduação em nível superior, nos moldes da lei nº 11.788/2008, atuando no recrutamento, pré-seleção e supervisão de estagiários, incluindo seguro contra acidentes pessoais dos estagiários, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Juazeiro – Bahia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 32 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

Constitui objeto deste chamamento público a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de telefonia fixa baseada em tecnologia SIP Trunking, compreendendo a disponibilização de 10 (dez) canais SIP e 50 (cinquenta) ramais, com fornecimento de conversor para integração ao sistema de telefonia analógica existente, instalação, configuração, ativação, suporte técnico especializado, gerenciamento, manutenção e monitoramento contínuo dos serviços, visando atender às demandas da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra e da sede do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba/Seabra - Chapada Unida · Itaberaba/BAR$ 26 mil
Dispensa27/03/2026

CONTRATAÇÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, ENTIDADE ESPECIALIZADA NA INTEGRAÇÃO ENTRE ESTUDANTES, INSTITUIÇÕES DE ENSINO E ORGANIZAÇÕES CONCEDENTES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO, COMPREENDENDO O RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA DE ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS DE ENSINO SUPERIOR, DO 1º (PRIMEIRO) AO PENÚLTIMO PERÍODO/SEMESTRE DA GRADUAÇÃO, VISANDO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO JUNTO AOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDAD

MUNICIPIO DE MERIDIANO · Meridiano/SPR$ 28 mil
Dispensa29/04/2026encerrado

Constitui objeto deste chamamento público a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção predial, incluindo manutenção e recomposição de sinalização horizontal (vagas de estacionamento, faixas de pedestres, piso tátil e meio-fio), manutenção de grades e telas, reparo de totens de sinalização e serviços em forro de fibra mineral, com fornecimento de materiais e mão de obra, visando atender às necessidades da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, unidade mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Consórcio de Saúde da Região de Itaberaba e Seabra - CSIS · Itaberaba/BAR$ 36 mil
Dispensa17/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de produção editorial do guia ilustrado "Aves das Áreas Úmidas de Mato Grosso", de autoria do Prof. Dalci Oliveira, contemplando a seleção e fornecimento de fotografias das espécies de aves, elaboração de ilustrações científicas dos respectivos ninhos, tratamento de imagens, desenvolvimento do projeto gráfico, diagramação, revisão editorial e preparação dos arquivos finais em formato PDF, prontos para impressão, visando à produção de publicação técnico-científica destinada à divulgação do conhecimento sobre a avifauna do Pantanal, ao apoio às atividades de pesquisa, educação ambiental e popularização da ciência desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP).

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL · Cuiabá/MTR$ 22 mil
Dispensa01/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISCOTECAGEM (DJ), PARA ATUAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DO ARRAIÁ PÉ DE SERRA 2026 – FESTA DAS FLORES, A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JANDAIA-GO, COM APRESENTAÇÃO PREVISTA PARA OS DIAS 05 E 06 DE JUNHO DE 2026, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO POR MEIO DA SELEÇÃO, MIXAGEM E REPRODUÇÃO DE REPERTÓRIO MUSICAL COMPATÍVEL COM A TEMÁTICA DO EVENTO, VISANDO À ANIMAÇÃO DO PÚBLICO, AMBIENTAÇÃO SONORA E INTEGRAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Jandaia/GOR$ 13 mil
Dispensa09/04/2026

Contratação de entidade sem fins lucrativos para prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, visando à intermediação, gestão, acompanhamento e administração de estagiários de nível médio, técnico e superior no âmbito da Prefeitura Municipal de Vicente Dutra/RS, com atuação junto às diversas Secretarias Municipais, conforme demanda e disponibilidade orçamentária, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788/2008 e a Lei Municipal nº 1.925/2009, incluindo atividades de recrutamento, seleção, formalização de termos de compromisso, controle e suporte técnico-administrativo dos estágios.

Secretaria Municipal da Administracao · Vicente Dutra/RSR$ 120
Inexigibilidade15/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Técnica, visando à Implantação, Regulamentação e Acompanhamento da Execução da Política Nacional Aldir Blanc de fomento á cultura (PNAB), conforme disposto na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022 e na portaria Minc n° 200 de 11 de abril de 2025, incluindo a elaboração de instrumentos normativos, minutas de editais, regulamentos e demais documentos necessários à realização de editais do Chamamento Público, destinados à seleção e complementação dos fazedores de cultura do município

Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão · Barra do Corda/MAR$ 30 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e apoio à implementação da Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino, compreendendo a organização e execução do processo de Avaliação Técnica de Mérito e Desempenho para seleção de candidatos aos cargos de Diretor e Vice-Diretor Escolar, incluindo elaboração dos instrumentos de avaliação, gestão das inscrições, análise documental, aplicação das avaliações, processamento dos resultados, análise de recursos, emissão de relatórios técnicos e capacitação dos gestores escolares, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG.

UNIDADE UNICA · Santa Margarida/MGR$ 25 mil
Dispensa15/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica visando a elaboração, gestão e acompanhamento dos editais da Política Nacional Aldir Blanc Ciclo 2 (PNAB 2), incluindo a disponibilização de equipe composta por, no mínimo, 03 (três) pareceristas para análise e julgamento de propostas culturais, a ser executado no município de Agudos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com o objetivo de assegurar suporte técnico especializado na execução da política cultural, garantindo a correta condução dos processos de seleção, avaliação e acompanhamento das propostas culturais contempladas. PROC. ADM.3654

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 14 mil
Dispensa05/03/2026

Contratacao de servicos de mutua cooperacao entre a Camara Municipal de Caratinga e o Centro de Integracao Empresa Escola de Minas Gerais CIEE MG com a finalidade de viabilizar por meio da atuacao de Agente de Integracao a operacionalizacao de programa de estagio supervisionado para estudantes regularmente matriculados e frequentando instituicoes de ensino medio tecnico e superior em consonancia com a Lei Federal n 311.788 2008 visando a complementacao educacional formacao profissional e preparacao para o mercado de trabalho mediante o encaminhamento selecao orientacao acompanhamento e gerenciamento de estagiarios conforme tabela acostadas aos autos.

CAMARA MUNICIPAL · Caratinga/MGR$ 261 mil
Dispensa12/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais relacionados à transparência pública; seleção de servidores responsáveis em cada setor; capacitação dos servidores escolhidos; assessoria completa para coleta, revisão e publicação de materiais exigidos por lei; relatórios mensais de acompanhamento; implantação de toda a tecnologia necessária para a publicação constante das informações obrigatórias; criação, gestão e manutenção de site e e-mail governamental para o município. Visando atender à lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011), Lei da transparência (LCP 131/2009) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LCP 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público Federal (MPF) e outras entidades

Câmara Municipal de Palestina do Pará · Palestina do Pará/PAR$ 42 mil
Inexigibilidade02/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS E ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS RELACIONADOS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA; SELEÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR; CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS; ASSESSORIA COMPLETA PARA COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAIS EXIGIDOS POR LEI; RELATÓRIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO; IMPLANTAÇÃO DE TODA A TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA A PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS; CRIAÇÃO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SITE E E-MAIL GOVERNAMENTAL PARA O MUNICÍPIO. VISANDO ATENDER À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), LEI DA TRANSPARÊNCIA (LCP 131/2009) E À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LCP 101/2000), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) E OUTRAS ENTIDADES, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM/PA.

Prefeitura Municipal de Marapanim · Marapanim/PAR$ 41 mil
Inexigibilidade30/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais relacionados à transparência pública; seleção de servidores responsáveis em cada setor; capacitação dos servidores escolhidos; assessoria completa para coleta, revisão e publicação de materiais exigidos por lei; relatórios mensais de acompanhamento; implantação de toda a tecnologia necessária para a publicação constante das informações obrigatórias; criação, gestão e manutenção de site e e-mail governamental para o município. Visando atender à lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011), Lei da transparência (LCP 131/2009) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LCP 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público Federal (MPF) e outras entidades.

CAMARA MUNICIPAL DE PLACAS - PA · Placas/PAR$ 24 mil
Inexigibilidade28/01/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais relacionados à transparência pública seleção de servidores responsáveis em cada setor capacitação dos servidores escolhidos assessoria completa para coleta, revisão e publicação de materiais exigidos por lei relatórios mensais de acompanhamento implantação de toda a tecnologia necessária para a publicação constante das informações obrigatórias criação, gestão e manutenção de site e e-mail governamental para o município. Visando atender à lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011), Lei da transparência (LCP 131/2009) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LCP 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público Federal (MPF) e outras entidades.

CÂMARA MUNICIPAL DE CURUÇÁ · Curuçá/PAR$ 18 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Contratação de empresa visando o fornecimento de revistas pedagógicas, Fonte do Saber, Editora uma Luz no Fim do Túnel, com os seguintes conteúdos: textos informativos e instrucionais, parábolas e fábulas, caça-palavras e palavras cruzadas educativas, ética, curiosidades, adivinhas/charadas, ecologia, boas maneiras e atualidades, cidadania, matérias educativas, temas para debates, reportagem atualizadas, e demais atividades disciplinares. Os conteúdos devem ser equivalentes ao ensino fundamental, ciclos iniciais 1°, 2° e 3° anos do 2°ciclo (3°, 4° e 5° anos), incluso a elaboração, confecção, digitação, diagramação, arte, correção, impressão e a seleção dos conteúdos e das atividades, de forma parcelada (mensalmente) para os alunos das escolas municipais, da área urbana e dos distritos pertencentes a este Município de Planalto-PR

Departamento de Ensino · Planalto/PRR$ 48 mil
Dispensa10/06/2026

O objeto da presente contratação consiste na seleção e contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de coffee-break, destinados a atender os participantes da solenidade comemorativa do “Dia do Profissional da Química - 2026”, a ser realizada no dia 17 de junho de 2026 às 20h30, nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. O serviço contratado deverá contemplar: Planejamento, organização e execução do coffee-break, garantindo qualidade, pontualidade e adequação ao perfil do evento; Fornecimento de alimentos e bebidas variados, incluindo opções doces e salgadas, bem como alternativas para restrições alimentares (intolerâncias, dietas especiais e vegetarianismo); Equipe de apoio para montagem, reposição e atendimento durante o período da solenidade; Materiais e utensílios necessários (louças, talheres, guardanapos, mesas de apoio, toalhas e demais itens indispensáveis à boa apresentação e funcionalidade do serviço); e Transporte, entrega e retirada dos itens utilizados, assegurando a limpeza e organização do espaço após o término do evento. A contratação visa atender à demanda da Comunicação do Conselho Regional de Química da 12ª Região (CRQ-12), garantindo a adequada recepção e hospitalidade dos convidados, autoridades e profissionais presentes, em conformidade com o caráter institucional e comemorativo da solenidade.

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA XII REGIÃO · Goiânia/GOR$ 8 mil
Dispensa16/04/2026

Prestacao de Servico de sonorizacao para evento publico alusivo ao Dia Internacional da mulher 08 de marco de 2026. caixas de som mesa de som microfones e cabeamento . JUSTIFICATIVA DE CONTRATACAO A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servicos de sonorizacao para o evento em alusao ao Dia Internacional da Mulher a realizar se em 08 de marco de 2026 na Praca Dr. Ozy Teixeira Municipio de Encruzilhada do Sul RS. A necessidade da despesa fundamenta se na execucao das acoes socioeducativas e de protecao especial vinculadas ao Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social CREAS visando a sensibilizacao comunitaria e o enfrentamento as violacoes de direitos. A utilizacao de recursos de cofinanciamento federal do Bloco de Protecao Social Especial encontra amparo na Portaria MDS n 113 2015 caracterizando se como despesa de custeio essencial para a viabilidade tecnica e comunicacao eficiente das orientacoes da rede socioassistencial em ambiente aberto. Para garantir a economicidade e a ampla competitividade foi realizado o levantamento de mercado mediante a coleta de 03 tres orcamentos de empresas especializadas optando se pela proposta de menor preco global em estrita observancia aos principios da eficiencia e da selecao da proposta mais vantajosa para a Administracao Publica. A opcao pela locacao de equipamentos com suporte tecnico demonstra maior vantajosidade frente a aquisicao de patrimonio proprio garantindo a seguranca operacional do evento e o pleno alcance do interesse publico.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – hortifruti, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Cambuci, tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade23/06/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes e outros itens, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico. Os fornecedores deveram se atendar sobre as orientações para o fornecimento e vigilância sanitária, conforme documento anexo ao processo, link disponivel.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 48 mil