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233 resultados para "CONTRATACAO DE URGENCIA DE"

Dispensa06/03/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de atendimento de urgência e emergência, primeiros socorros e remoção de paciente, para cobertura de evento, incluindo 01 (uma) ambulância tipo D - UTI móvel composta de equipamentos como cardioversor/DEA, bomba de infusão, monitor multiparametros, oxímetro, respirador mecânico de transporte, além de materiais e medicamentos conforme Portaria 2.048/2009 do Ministério da Saúde. Incluindo equipe composta por condutor socorrista, enfermeiro e médico.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 16 mil
Dispensa18/06/2026

A presente contratação tem por finalidade atender determinação judicial proferida em caráter de tutela de urgência, que determinou o imediato acolhimento institucional de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social e familiar, visando garantir sua proteção integral, segurança, saúde e dignidade, em conformidade com os preceitos estabelecidos na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e na Constituição Federal de 1988. O Município mantém Termos de Colaboração com instituições locais aptas a prestar serviços de acolhimento de longa permanência para idosos. Contudo, após consulta formal às entidades parceiras, constatou-se a inexistência de vagas disponíveis, tanto na modalidade de acolhimento social quanto particular, impossibilitando o cumprimento da decisão judicial por meio da rede conveniada atualmente existente. Diante da urgência imposta pela ordem judicial e da necessidade de resguardar os direitos fundamentais da pessoa idosa, foi realizada busca junto a instituições localizadas na região, objetivando identificar estabelecimento apto a receber o usuário. Verificou-se que, em razão da escassez de vagas disponíveis em Instituições de Longa Permanência para Idosos, apenas uma instituição possuía vaga imediata para acolhimento. Além da disponibilidade de vaga, a instituição identificada apresentou regularidade fiscal e documental, bem como condições adequadas para a prestação do serviço, atendendo aos requisitos necessários para a formalização da contratação pela Administração Pública. Assim, a contratação mostra-se indispensável e plenamente justificada, tendo em vista a necessidade de cumprimento imediato da decisão judicial, a inexistência de vagas nas instituições parceiras do Município, a situação de vulnerabilidade da pessoa idosa e a disponibilidade de apenas uma instituição apta a realizar o acolhimento, assegurando a continuidade da proteção e do atendimento integral ao usuário. Dessa forma, a contratação pretendida atende ao interesse público, aos princípios da proteção integral da pessoa idosa, da dignidade da pessoa humana e da eficiência administrativa, constituindo medida necessária para o cumprimento da ordem judicial e para a garantia dos direitos da pessoa acolhida.

GERAL · Lorena/SPR$ 45 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atendimento médico de urgência e emergência, atendimento pré-hospitalar (APH), cobertura médica de eventos, remoção terrestre de pacientes, fornecimento de ambulâncias e disponibilização de equipes médicas assistencial para 37º Exposição Agropecuária de Conceição de Macabu, que será realizada entre os dias 27 a 30 de agosto de 2026, visando garantir atendimento médico adequado e resposta rápida a eventuais ocorrências durante o evento.

Secretaria Municipal de Turismo · Conceição de Macabu/RJR$ 62 mil
Dispensa16/04/2026

Prestação de serviços técnicos especializados consistentes no planejamento, organização, execução e acompanhamento de Processo Seletivo Público, destinado à formação de cadastro reserva para contratação temporária de profissionais para atuação no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e no Setor de Combate às Endemias, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Concórdia - SC, nos termos do Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/2021.

Fundo Municipal de Saúde · Concórdia/SCR$ 105 mil
Dispensa04/02/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NOS CASOS DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, QUANDO CARACTERIZADA URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OU A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, E SOMENTE PARA AQUISIÇÃO DOS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA E PARA AS PARCELAS DE OBRAS E SERVIÇOS QUE POSSAM SER CONCLUÍDAS NO PRAZO MÁXIMO DE 1 (UM) ANO, CONTADO DA DATA DE OCORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA OU DA CALAMIDADE, RESSALTANDO QUE A RESPONSABILIDADE PELA JUSTIFICATIVA TÉCNICA É DO EMITENTE.

SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 62 mil
Dispensa20/03/2026

A contratação se justifica pela necessidade de transferência do setor administrativo para um novo prédio, em razão do processo de reestruturação organizacional do hospital, o que exige a instalação de infraestrutura de rede lógica e telefonia. Considerando a urgência da mudança e a necessidade de manter a continuidade das atividades administrativas, torna-se necessária a contratação direta por dispensa de licitação, conforme a legislação vigente. Ressalta-se ainda que a presente contratação visa complementar serviço relacionado a outra instalação, motivo pelo qual está sendo realizada nova dispensa.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 2 mil
Dispensa20/03/2026encerrado

Refere-se à solicitação de compra direta para contratação de empresa especializada para elaboração de laudo de controle de qualidade, levantamento radiométrico e memorial descritivo de proteção radiológica, para atendimento das necessidades do Hospital Drº Olavo Hourneaux de Moura, Hospital do Vicentino, Complexo Materno Infantil e Pronto Socorro Central, da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente. Tendo em vista a demanda, esta contratação atenderá a necessidade de adequação das salas de raio-x das unidades citadas. Verba: MAC. Ficha orçamentária: 1095 – Fonte 05.

GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade07/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA DE ABDÔMEN SUPERIOR COM MANOBRA DE VALSALVA, DESTINADO AO SERVIDOR PÚBLICO M*** D**, VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO EM 30/07/2026. A CONTRATAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DE SOLICITAÇÃO MÉDICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TENDO EM VISTA O QUADRO DE DOR AGUDA APRESENTADO PELO SERVIDOR E A NECESSIDADE DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA. A DESPESA ENCONTRA AMPARO NO ART. 135 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 40/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), QUE ASSEGURA AO SERVIDOR ACIDENTADO A ASSISTÊNCIA MÉDICA NECESSÁRIA QUANDO NÃO DISPONIBILIZADO O ATENDIMENTO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS. DEVIDO A NECESSIDADE EMINENTE DO EXAME, ENCAMINHA-SE ESTA AQUISIÇÃO.

Departamento da Agricultura · Guaraciaba/SCR$ 300