Inexigibilidade08/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSITÊNCIA MEDICOHOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES · Trajano de Moraes/RJR$ 1,7 mi
Inexigibilidade04/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEGERÊNCIA DO PRONTO ATENDIMENTO - FMS · Bambuí/MGR$ 4,0 mi
Dispensa11/08/2026A presente contratação tem por objeto o fornecimento e a instalação de uma porta de vidro temperado incolor de 10 mm, sendo altura de 209 cm e a largura de 74 cm, para o setor do ITC, em substituição à porta anteriormente existente.A necessidade da contratação decorre do fato de que a porta existente foi quebrada durante o procedimento de instalação/manutenção, tornando-se inutilizável e comprometendo a segurança, o controle de acesso e o adequado funcionamento do setor.Diante da necessidade de restabelecer as condições normais de uso do ambiente, faz-se necessária a substituição imediata da porta, de modo a garantir a proteção do patrimônio público, a segurança dos servidores e usuários e a continuidade das atividades desenvolvidas no setor.Considerando tratar-se de contratação urgência e visando atender ao princípio da eficiência, bem como evitar prejuízos decorrentes da demora na reposição do equipamento, justifica-se a realização da contratação por dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, desde que observado o enquadramento legal aplicável, a compatibilidade dos preços com os praticados no mercado e os demais requisitos exigidos pela legislação vigente.Assim, a contratação mostra-se necessária, oportuna e compatível com o interesse público, garantindo a rápida recomposição da estrutura física do setor do ITC e a continuidade da prestação dos serviços.Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 0
Dispensa31/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EMERGENCIALEAL - DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL MACEIÓ · Maceió/ALR$ 5 mil
Dispensa12/03/2026CONTRATACAO DE URGENCIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO MECANICA PREVENTIVA E CORRETIVA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS COM FORNECIMENTO DE PECAS DE REPOSICAO DESTINADOS A MANUTENCAO E OU CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS DO TIPO ROCADEIRAS SOPRADORES MOTOPODAS E MOTOSSERRAS UTILIZADOS NA EXECUCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA URBANA PODA ROCADA E CONSERVACAO DE AREAS PUBLICAS DO MUNICIPIO. e CONTRATACAO DE URGENCIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO MECANICA PREVENTIVA E CORRETIVA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS COM FORNECIMENTO DE PECAS DE REPOSICAO DESTINADOS A MANUTENCAO E OU CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS DO TIPO ROCADEIRAS SOPRADORES MOTOPODAS E MOTOSSERRAS UTILIZADOS NA EXECUCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA URBANA PODA ROCADA E CONSERVACAO DE AREAS PUBLICAS DO MUNICIPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA · Guariba/SPR$ 2 mil
Dispensa11/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO EMERGENCIALPrefeitura · Parelhas/RNR$ 60 mil
Dispensa17/04/2026Contratação direta, por dispensa de licitação, em caráter de urgência para contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços médicos em obstetrícia, visando o atendimento das gestantes do Município de Nova Esperança/PRUnidade administrativa · Nova Esperança/PRR$ 420 mil
Dispensa19/06/2026A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de oxigênio medicinal e a locação de concentradores de oxigênio destinados aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A contratação faz-se necessária em caráter emergencial, tendo em vista que o saldo da licitação vigente encontra-se em fase de esgotamento, enquanto o novo processo licitatório para contratação regular ainda está em andamento. A interrupção do fornecimento dos referidos insumos e equipamentos poderá comprometer a continuidade dos atendimentos e causar prejuízos à saúde dos pacientes que dependem do tratamento domiciliar com oxigenoterapia. Dessa forma, visando assegurar a manutenção dos serviços essenciais de saúde e evitar a descontinuidade do atendimento aos usuários, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos. A demanda foi formalizada por meio do Documento de Formalização da Demanda (DFD) elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual segue anexado ao processo, juntamente com os demais documentos que comprovam a necessidade e a urgência da contratação.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 66 mil
Dispensa25/03/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, especialmente nas áreas de saúde, educação e infraestrutura.Tal situação configura evento imprevisível e alheio à vontade da Administração, resultando em risco concreto de paralisação de serviços essenciais, como:•Transporte escolar; •Atendimento por ambulâncias; •Serviços de manutenção urbana e rural; •Apoio às atividades administrativas essenciais. Dessa forma, resta caracterizada a urgência da contratação.PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 59 mil
Dispensa02/02/2026Solicita-se, com urgência, a aquisição de banners destinados à organização do ambiente de inscrição e à divulgação do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, considerando a necessidade de ampla publicidade e adequada orientação à população. Os banners serão utilizados para: Divulgar informações essenciais sobre o programa; Informar o período de inscrições; Orientar os munícipes quanto aos locais, horários e etapas do processo; Auxiliar na organização do fluxo de atendimento no ambiente de inscrição. A aquisição justifica-se pela relevância social do programa, que atende famílias em situação de vulnerabilidade social, e pela necessidade de garantir que as informações cheguem de forma clara, objetiva e acessível a toda a comunidade. Ressalta-se que a urgência da contratação decorre da proximidade do início do período de inscrições, sendo imprescindível a disponibilização imediata dos materiais de divulgação e organização, a fim de assegurar o cumprimento do princípio da publicidade dos atos administrativos, bem como a eficiência e transparência do atendimento ao público. Dessa forma, a aquisição dos banners mostra-se indispensável para o êxito da ação e para o atendimento ao interesse público. . Salienta-se que os orçamentos foram colhidos por esta Secretaria, considerando a urgência da demanda, a fim de garantir a celeridade do processo de aquisição e viabilizar o atendimento dentro do prazo necessário para o início das ações de divulgação e organização do Programa Habitacional Minha Casa, Minha VidaUnidades Administrativas Subordinadas · Cruz Alta/RSR$ 773
Dispensa01/06/2026A presente contratação, em caráter emergencial, deve-se à necessidade de restabelecimento das condições normais de funcionamento do Poço 05, em função de fortes indícios de problemas apresentados na motobomba responsável pelo bombeamento de água para abastecimento da Área Norte do campus São Carlos, o que acarreta em prejuízos financeiros para a Instituição Pública, além do prejuízo e da não observação do princípio de manutenção da estrutura necessária e suficiente para o bom andamento das atividades-fim da UFSCar. Ressalta-se a importância do pleno funcionamento do Poço 05 pois o mesmo é responsável pelo abastecimento de pelo menos 50% dos prédios da UFSCar, campus São Carlos - área Norte e Extremo-Norte, onde se concentram a maioria dos Departamentos com pesquisa na área da Saúde, incluindo um ambulatório médico e uma Unidade de Saúde Escola que atende toda a comunidade universitária e moradores da cidade de São Carlos. Deste modo, resta justificado o caráter de urgência da contratação, tendo em vista a necessidade de restabelecimento do correto e adequado funcionamento do poço denominado 5 que, conforme parecer da Equipe Técnica da Coordenadoria de Manutenção (CMan) e Departamento de Infraestrutura Elétrica (DeIE), tem apresentado fortes indícios de falha iminente, a qualquer momento, como elevação demasiada da corrente elétrica ao longo do tempo, além de redução considerável do volume bombeado.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS · São Carlos/SPR$ 34 mil
Dispensa01/07/2026Solicita-se, em caráter de urgência, a contratação, por dispensa de licitação, de 01 (uma) vaga junto à Clínica FF GOMES - Espaço Reabilitar Vidas. A necessidade da contratação imediata decorre do cumprimento das determinações judiciais constantes do processo nº 5006560-04.2025.8.21.0011.Fundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 32 mil
Dispensa01/07/2026encerradoAquisição de insumos para laboratório das Divisões do 9ºCRS/SESPA para suprir as ne- cessidades dos serviços prestados, que por meio de DFD formalizou sua demanda e urgência na contratação, a qual sofre interferência em seu fluxo normal de atividade e atendimento pela falta do equipamento em suas unidades9º CRS/SESPA - 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE · Santarém/PAR$ 13 mil
Dispensa27/01/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESASECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 331 mil
Dispensa03/06/2026Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao em carater de urgencia a contratacao de vaga em Residencial Terapeutico destinada ao Pedido de Medida de Protecao n 5001615 51.8.21.0147 RS assegurando a J.E.B. o exercicio pleno de seus direitos fundamentais com garantia de condicoes adequadas de moradia cuidado e dignidade.PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 124 mil
Dispensa31/01/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESASECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 341 mil
Dispensa28/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO COM URGÊNCIA DE EMPRESA COM RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA LEVANTAMENTO E CRIAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS (LTCAT) PARA GESTÃO E ENVIO DOS EVENTOS DE SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO E-SOCIAL.Secretaria Municipal de Administração · São Lourenço da Serra/SPR$ 46 mil
Dispensa12/03/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESASECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 59 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR HORA DE URGENCIA NO ATENDIMENTO EM CLÍNICA ESPECIALIZADA EM CIRURGIA GERAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CEPREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 1,1 mi
Dispensa20/07/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESASECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 3 mil