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240 resultados para "CONTRATO DE PLANOS DE"

Inexigibilidade23/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoramento técnico administrativo, visando à revisão e adequação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), a reestruturação organizacional (incluindo setores e normatização de processos), e o apoio técnico continuado e capacitação nas áreas de Recursos Humanos, Licitações, Compras, Contratos e elaboração e adequação de atos normativos e projetos de lei.

S.A.A.E IPIRANGA DO NORTE · Ipiranga do Norte/MTR$ 90 mil
Dispensa04/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO, JUNTAMENTE COM A AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA WEB PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) PARA O EXERCÍCIO DE 2026. ESTA SOLICITAÇÃO ATENDE À EXIGÊNCIA CONTIDA NO ART. 12, VII DA LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS POR MEIO DO PCA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS · Jucás/CER$ 53 mil
Inexigibilidade03/03/2026

Contratação de grupo musical para realização de apresentação artística ao vivo, com execução de repertorio instrumental/musical conforme proposta apresentada, incluindo todos os serviços necessários a perfeita realização de espetáculo, tais como apresentação dos músicos, execução musical durante o período contratado e demais encargos correlatos, a ser realizada em evento promovido pelo Munícipio, em data, local e condições previamente definidos pela Administração, a ser custeado com recursos financeiros provenientes do Plano de Ação nº 3088212020250002026942, vinculado à Lei Aldir Blanc, destinado ao fomento e incentivo às atividades culturais.

Município de Pontão · Pontão/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade15/05/2026

Credenciamento de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de fisioterapia para atender a demanda do Município de Ipatinga/MG, baseado nos procedimentos do grupo 0302 – Procedimentos clínicos de Fisioterapia da tabela Sigtap e do Procedimento 0301010048 – Consulta de profissionais de Nível Superior na Atenção Especializada com faturamento exclusivo no contrato ao CBO da Categoria 2236 - Fisioterapeutas, com incremento fixo baseado no valor da tabela SUS vigente, destinados a atender aos usuários do SUS/IPATINGA, de acordo com procedimentos e quantitativos no Plano Operativo, limite financeiro e disposições estabelecidas no edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 146 mil
Inexigibilidade15/05/2026

Credenciamento de empresa de fisioterapia para atender a demanda do Município de Ipatinga/MG, baseado nos procedimentos do grupo 0302 – Procedimentos clínicos de Fisioterapia da tabela Sigtap e do Procedimento 0301010048 – Consulta de profissionais de Nível Superior na Atenção Especializada com faturamento exclusivo no contrato ao CBO da Categoria 2236 - Fisioterapeutas, com incremento fixo baseado no valor da tabela SUS vigente, destinados a atender aos usuários do SUS/IPATINGA, de acordo com procedimentos e quantitativos no Plano Operativo, limite financeiro e disposições estabelecidas no edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 213 mil
Dispensa15/05/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO COM TSD A BANHO DILUIDO NAS RUAS SAÍDA PARA ARICANDUVA, VICENTE FABIANO E POR DO SOL, NO DISTRITO DE CONTRATO, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO COM TSD E BANHO DILUIDO COM IMPRIMAÇÃO EM TRECHO DO ANEL RODOVIÁRIO DENTRO DO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 20252760005 - PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-076802

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA-MG · Itamarandiba/MGR$ 395 mil
Dispensa14/01/2026encerrado

Contratação de serviço de conectividade (link de internet) via satélite LEO, móvel para uso em veículos (operação em deslocamento), com fornecimento, em comodato, de kit terminal/antena compacta portátil com Wi-Fi integrado, do tipo “Starlink Mini” (marca de referência) ou equivalente, com plano sem franquia de dados, incluindo ativação, instalação/configuração inicial (alimentação 12 V/bivolt), suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva, com substituição de equipamentos em caso de falha, durante o período contratado, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses.

EAC-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO · Rio Branco/ACR$ 28 mil
Dispensa25/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMETOS CONGÊNERES, COMPREENDENDO ACOMPANHAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E ASSSESSORAMENTO TÉCNICO NA GESTÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE AJUSTE, TERMOS DE COMPROMISSO, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E DEMAIS INSTRUMENTOS SIMILARES CELEBRADOS COM A UNIÃO E O ESTADO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS, PROJETOS TÉCNICOS E PLANOS DESTINADOS A CAPTAÇÃO DE RECURSOS, INCLUINDO O SUPORTE TÉCNICO NA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE GESTÃO E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Santana do Acaraú/CER$ 199 mil
Inexigibilidade13/03/2026

CONTRATAÇÃO TEM ORIGEM NA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FUNDO A FUNDO CONFORME AUTORIZADO PELA PORTARIA SES/GO Nº 398, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL/GO Nº 24.724, PÁGINA 38, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE APROVA E HOMOLOGA O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO, VIABILIZANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO. CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2026, CONTRATO N° 113/2026 VIGÊNCIA 24/02/2026 A 31/03/2027 EM ANEXO.

FMS · Catalão/GOR$ 22,9 mi
Inexigibilidade29/05/2026

Solução integrada para os módulos de contabilidade pública e orçamento, controle por centro de Custos, controle de compras e contratos, controle patrimonial, Gestão de materiais de consumo (Almoxarifado), módulo de licitações, sistema de passagens, geração do relatório de gestão de relato integrado para o TCU, gestão do portal de transparência, geração do relatório do plano anual de contratações (PAC), bem como a prestação de serviços de instalação, configuração, implementação, customização.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI · Teresina/PIR$ 252 mil
Inexigibilidade16/04/2026

Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Administrativa e Financeira ao Contratante, abrangendo assessoria e consultoria para execução da Política Pública de Saúde, o financiamento Federal, Estadual e Municipal, assessoria e consultaria nos Programas Prioritários de Governo no âmbito da Saúde, assessoria e consultoria na elaboração de Planos de Trabalho e Cronogramas de execução de recursos destinados à saúde e assessoria e consultoria em reuniões e encontros técnicos relacionados à saúde.

Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas · São Miguel das Matas/BAR$ 0
Dispensa02/04/2026

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços contínuos de telecomunicações pela CONTRATADA à CONTRATANTE, compreendendo: I – serviço de telefonia fixa com ligações ilimitadas locais e de longa distância nacional, com portabilidade dos números (54) 3315-1400 e (54) 3312-0893; II – serviço de internet banda larga por fibra óptica, plano Unifibra Play 500 Mega, com fornecimento de 1 (um) roteador e 1 (um) ponto mesh, incluindo instalação, ativação, suporte técnico e manutenção necessários à prestação regular do serviço

ippasso · Passo Fundo/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade16/03/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Administrativa na área de licitações e contratos , para atuar na Fase de Planejamento e Preparatória dos Processos de Licitações, Dispensas, Inexigibilidades e Procedimentos Auxiliares junto às Secretarias Municipais, com auxílio na elaboração de estudos técnicos preliminares, termos de referência, mapas de risco, plano de contratações anual, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, do Município de Ibirapitanga/BA.

Prefeitura Municipal de Ibirapitanga · Ibirapitanga/BAR$ 144 mil
Dispensa01/04/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO PARA A CAMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR COMPREENDENDO A ELABORACAO IMPLEMENTACAO MANUTENCAO E ATUALIZACAO DO PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAUDE OCUPACIONAL PCMSO NR 07 DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PGR NR 01 COM INVENTARIO DE RISCOS E PLANO DE ACAO BEM COMO A ELABORACAO DO LAUDO TECNICO DAS CONDICOES AMBIENTAIS DE TRABALHO LTCAT ASSESSORAMENTO CONSULTORIA E ENVIO DOS EVENTOS OBRIGATORIOS AO ESOCIAL S 2210 S 2220 E S 2240 MEDIANTE UTILIZACAO DO SISTEMA DA CONTRATANTE E OUTORGA DE PROCURACAO REALIZACAO DE EXAMES OCUPACIONAIS CLINICOS ADMISSIONAIS PERIODICOS DEMISSIONAIS DE MUDANCA DE FUNCAO E DE RETORNO AO TRABALHO COM EMISSAO DE ATESTADO DE SAUDE OCUPACIONAL ASO REALIZACAO DE EXAMES OCUPACIONAIS ESPECIFICOS PARA A FUNCAO DE MOTORISTA INCLUINDO EXAMES CLINICOS E COMPLEMENTARES BEM COMO A REALIZACAO DE EXAME TOXICOLOGICO DE LARGA JANELA DE DETECCAO POR LABORATORIO CREDENCIADO COM EMISSAO DE LAUDO TECNICO DESTINADOS AOS SERVIDORES E AGENTES POLITICOS ESTIMADOS EM ATE 20 VINTE PESSOAS PELO PERIODO DE 12 DOZE MESES

CÂMARA MUNICIPAL · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 5 mil
Dispensa10/08/2026

Contrato de Programa entre o Município de Ingaí/MG e o CONSANE – Consórcio Regional de Saneamento Básico, visando à prestação dos serviços de transbordo, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município, conforme plano de trabalho e demais documentos integrantes dos processos administrativos do CONSANE CNPJ nº 24.990.099/0001-84, quais sejam, Pregão Eletrônico 01/2024 Ata 01/2024, Pregão Eletrônico 03/2024 Ata 03/2024,Pregão Eletrônico 04/2024 Ata 04/2024, conforme art. 75, XI, da Lei Federal n.º 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 176 mil
Inexigibilidade08/05/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO VISANDO A PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, PELA CONTRATADA, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL VISANDO REAVER RECURSOS RELACIONADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ENVOLVENDO DIFERENÇAS ORIUNDAS DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA SUS, PROCEDIMENTOS INDEVIDAMENTE GLOSADOS E DIFERENÇAS ORIUNDAS DOS RESSARCIMENTOS PAGOS PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, AS QUAIS ACABAM POR MAJORAR O ÔNUS FINANCEIRO IMPOSTO AO ENTE MUNICIPAL PELA UNIÃO FEDERAL

Prefeitura Municipal de Ninheira · Ninheira/MGR$ 4,0 mi