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242 resultados para "CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE"

Dispensa24/04/2026

O presente Contrato de Programa tem por objeto a continuidade da manutenção de sistema integrado de forma regionalizada denominado Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192 na região denominada Campos Gerais, incluindo Central de Regulação, Unidades de Suporte Avançado e Unidades de Suporte Básico, o qual facilitara´ o acesso ao serviço de atendimento móvel de urgência e emergência da população na área de abrangência dos Municípios de Arapoti, Carambeí, Castro, Curiúva, Fernandes Pinheiro, Guamiranga, Imbaú, Imbituva, Inácio Martins, Ipiranga, Irati, Ivaí, Jaguariaíva, Mallet, Ortigueira, Palmeira, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Porto Amazonas, Rebouças, Reserva, Rio Azul, São João do Triunfo, Sengés, Teixeira Soares, Telêmaco Borba, Tibagi e Ventania, municípios consorciados e integrantes do CONSÓRCIO, nos termos do artigo 13 da Lei Federal n.º 11.107/2005 e Decreto Federal n.º 6.017/2007.

Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 0
Dispensa23/04/2026

CONTRATO DE PROGRAMA para gestão associada das seguintes ações pelo CONSÓRCIO: planejamento (fase preparatória) do processo e licitação visando a contratação, preferencialmente por procedimento auxiliar de licitação de credenciamento e/ou de registro de preços visando a complementação da rede assistencial do MUNICÍPIO nas áreas de consultas em diversas clínicas/especialidades; exames laboratoriais; exames de diagnósticos por imagens; cirurgias hospitalares em ações e procedimentos de saúde vinculados às áreas de atenção de média e/ou alta complexidade, excluída o nível primário/atenção básica; gestão da execução dos serviços, incluída a fiscalização quanto a adequação sanitária e ao atendimento das normas e regulamentos do SUS no âmbito da complementação dos serviços próprios de saúde do MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 2,6 mi
Dispensa23/04/2026

CONTRATO DE PROGRAMA para delegação de serviços públicos e transferência de encargos do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO mediante a delegação parcial da gestão dos serviços públicos de central de compras prevista no art. 181, caput, e parágrafo único da Lei n° 14133/2021, observados os objetos das aquisições que limitar-se-ão a insumos e medicamentos necessários ao atendimento da assistência farmacêutica, observadas inclusive as regras específicas de programa vinculado a política pública Estadual; materiais de consumo odontológicos; materiais de consumo médico-hospitalar e ambulatorial; e suplementos Alimentares, Fórmulas Infantis, Dietas enterais e Leites Especiais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 2,2 mi
Dispensa22/04/2026

UPA DIVINOPOLIS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO NO ÂMBITO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS-UPA PADRE ROBERTO CORDEIRO MARTINS EM ATENDIMENTO AO OBJETO DO CONTRATO DE PROGRAMA, CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA-CISURG OESTE E O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS-MINAS GERAIS GUSTAVO HENRIQUE RAMOS SILVA

CIS-URG OESTE · Divinópolis/MGR$ 200 mil
Dispensa17/04/2026

(SESAP) Dispensa de licitação para formalização de Contrato de Programa, nos termos do art. 75, XI da Lei 14.133/21, entre o Município de Barbacena e o Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes (CISALV), para execução orçamentária e a respectiva transferência parcial dos serviços públicos na gestão do planejamento do processo de licitação, incluído eventual procedimento auxiliar de licitação, a formalização e a execução contratual do objeto de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV disponíveis em sistema eletrônico de agendamento disponibilizado pelo CISALV ao Município consorciado.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARBACENA · Barbacena/MGR$ 783 mil
Dispensa08/04/2026

[Publicenter] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM CONFORMIDADE COM O IBRAOP EM SUA NORMA TÉCNICA IBR 001/2021, NA FORMA DO INCISO III, 1 , DO ART. 2 DA LEI N 11.107/05 E ART. 18 E INCISO II, DO ART. 10 DO DEC. 6.017/07, PARA EXECUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA OBRA DRENAGEM PLUVIAL NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE COROMANDEL ATRAVÉS DO CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS CIMINAS E O MUNICÍPIO DE COROMANDEL/MG.

SECAO DE INFRAESTRUTURA URBANA · Coromandel/MGR$ 1,9 mi