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274 resultados para "CURSO PRESENCIAL: A NOVA"

Inexigibilidade14/08/2026

Inscrição em curso de capacitação presencial na área de "PROLEGIS e PROGOV na prática: Diagnóstico, Evidências e Plano de Ação para Câmaras Municipais e Prefeituras diante das novas Avaliações dos Tribunais de Contas" a realizar-se na cidade de Curitiba-Pr, nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2026, para as servidoras: Juliana Vieira Santana dos Santos e Laisa Bergamo Francisco Duarte da Câmara Municipal de Rondon

CAMARA MUNICIPAL DE RONDON · Rondon/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade23/03/2026

A Diretoria de Administração da SEDS/SP, no exercício de suas atribuições, fundamenta a presente justificativa nos princípios constitucionais da Administração Pública, no dever de licitar e na Lei nº 14.133/2021, bem como em normas estaduais correlatas. Destaca-se o princípio da eficiência, que impõe a capacitação contínua dos agentes públicos envolvidos nas contratações. Ressalta-se a necessidade de aprimoramento, padronização e maior celeridade nos processos de planejamento, licitação e gestão contratual, especialmente diante das constantes atualizações legislativas, regulamentares e tecnológicas. Evidencia-se ainda a importância da qualificação técnica de agentes de contratação, pregoeiros, gestores e fiscais, cujas funções exigem conhecimento especializado. A recente reestruturação administrativa da SEDS/SP, com ingresso de novos servidores e redefinição de atribuições, amplia a demanda por capacitação integrada. Nesse contexto, propõe-se a contratação de programa de capacitação presencial, com cursos sobre a Lei nº 14.133/2021, atuação de agentes de contratação e uso do sistema Contratos.gov.br, abrangendo todas as fases do ciclo da contratação. A contratação poderá ocorrer por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza singular do objeto e da notória especialização da empresa. A medida atende ao interesse público, contribuindo para o fortalecimento da governança, eficiência administrativa e segurança jurídica. Autoriza-se, assim, a abertura do procedimento administrativo.

ESP-FED-ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FEAS · São Paulo/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade23/02/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de 3 (três) vereadores da câmara no curso de capacitação denominado “Governança Municipal Integrada: Gestão de Riscos, Eficiência Administrativa e a Nova Dinâmica entre os Poderes”, a realizar-se na modalidade presencial, no período de 24 a 27 de fevereiro de 2026, BH.

Unidade Única · São Sebastião do Rio Verde/MGR$ 4 mil
Dispensa30/06/2026

Contratação de 18 (dezoito) inscrições no curso “CURSO SOBRE APOSENTADORIAS E PENSÕES – A NOVA PREVIDÊNCIA – EC Nº. 103/2019 – VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES – CNJ/TCU/STF”, a ser realizado no período de 22/06/2026 a 24/06/2026,na modalid. presencial, promovido pela Hexagon – CONSULTORES ASSOCIADOS, CNPJ: 07.305.943/0001-71, destinada aos serv. da Secretaria de Gestão de Pessoas, Sec. de Pagamento de Pessoal, Sec. de Auditoria e Assessoria Jurídica, conf. Termo de Ref. doc30 do Proc. n.4885/26.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 16 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Contratação da empresa Instituto Brasil Planeja, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso III, "f", do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021, com vistas à participação de servidores da Defensoria Pública do Distrito Federal no curso "Impactos da Reforma Tributária nos Contratos Administrativos do Novo Sistema Tributário Nacional", que será realizado nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2026, na modalidade PRESENCIAL, em Brasília - DF.

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 20 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa ONE Cursos – Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda. para realização do curso "Completo de Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e Novas Declarações Obrigatórias: SPED, e-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb", na modalidade presencial in company, destinado à capacitação de 12 servidores da Divisão de Finanças do Hospital Naval Marcílio Dias.

HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM · Rio de Janeiro/RJR$ 44 mil
Inexigibilidade24/03/2026

O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada para a inscrição de servidor deste Tribunal no curso “Retenção Tributária, Escrituração Fiscal, DCTFWeb, Novo Módulo de Inclusão de Tributos – MIT e Impactos da Reforma Tributária (EC 132/2023 e LC 214/2025)”, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 04 a 08 de maio de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, conforme proposta (1020599).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 5 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Aquisição de 9 (nove) inscrições mais 3 (três) cortesias para participação de servidores da Defensoria Pública do Estado do Acre no curso “Contratações de TIC com IA na Administração Pública”, na modalidade presencial, com carga horária de 20 (vinte) horas, a ser realizado no período de 10 a 12 de junho de 2026, destinado à capacitação dos agentes públicos envolvidos nos processos de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 40 mil