Dispensa04/02/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de higienização, manutenção preventiva e corretiva, além da complementação de gás em equipamento de ar-condicionado central instalado no Prédio da Câmara Municipal de Alto Alegre do Pindaré – MCÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ/MA · Alto Alegre do Pindaré/MAR$ 42 mil
Dispensa18/02/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento e instalação de grama em placas (tipo esmeralda ou equivalente), incluindo preparo do solo e assentamento, para complementação e acabamento de calçadas/passeios públicos e áreas adjacentes em logradouros do MunicípioSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS · Ladário/MSR$ 9 mil
Dispensa20/01/2026contratação de empresa especializada em serviços de instalação de aparelhos de ares-condicionados e cortinas de ar, previamente adquiridos pelo órgão, contemplando todas as atividades necessárias à correta fixação das unidades, evacuação a vácuo, interligações elétrica e frigorígena, dreno, testes de estanqueidade e funcionais, complementação de carga de gás refrigerante, se necessário, bem como a execução de serviços elétricos correlatos e fornecimento de todos os materiais necessários à instalação, conforme condições, quantidades e exigências do TR.IPAMV - VITÓRIA · Vitória/ESR$ 8 mil
Inexigibilidade29/07/2026A presente complementação tem por finalidade adequar a Autorização de Fornecimento ao serviço efetivamente contratado, incluindo o Projeto Arquitetônico de Reforma Parcial do Centro de Convivência dos Idosos, referente ao fechamento da fachada em vidro da edificação.PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 872
Dispensa07/08/2026Contratação de solução de controle de acesso por reconhecimento facial, incluindo o fornecimento de leitores faciais, licenças de software de gestão e integração, bem como serviços de instalação, configuração, integração e capacitação, visando à modernização e complementação do sistema de controle de acesso existente no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes do Termo de Referência nº 165/2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 62 mil
Dispensa27/07/2026A frota 08, placa: BPY-1454, SAVEIRO CL, necessita da aquisição de 2LT de óleo 20W50 para reposição de estoque, visando garantir a disponibilidade do insumo para manutenção e complementação do nível de lubrificação do veículo DFD n165/2026 ALMOXARIFADO E TRANSPORTESERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 56
Inexigibilidade28/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL COM ASSISTÊNCIA INTEGRAL E ININTERRUPTA (24 HORAS), MEDIANTE COMPLEMENTAÇÃO MENSAL, EM CUMPRIMENTO À TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DEFERIDA NOS AUTOS DO PROC. N.º 5000236-08.2026.8.24.0034, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPIRANGA/SC.FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL · Itapiranga/SCR$ 35 mil
Inexigibilidade30/06/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS VISANDO À EXECUÇÃO INDIVIDUAL DA SENTENÇA COLETIVA RELATIVA ÀS DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO EXTINTO FUNDEF, COM ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO EFETIVO RECEBIMENTO DOS CRÉDITOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.Prefeitura Municipal de São Felix do Xingu · São Félix do Xingu/PAR$ 0
Inexigibilidade23/04/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS VOLTADOS À ATUAÇÃO ESPECÍFICA E ESTRATÉGICA NAS DEMANDAS JUDICIAIS RELATIVAS À COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEF, COMPREENDENDO ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU/PA, NO ÂMBITO DOS PROCESSOS Nº 0000043-50.2007.4.01.3904 (2007.39.04.000043-1), 0002451-33.2015.4.01.3904 E 0009373-79.2017.4.01.3400, BEM COMO DE SEUS INCIDENTES PROCESSUAIS DIRETAMENTE VINCULADOS, TODOS RELACIONADOS À EXECUÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL ORIUNDO DO PROCESSO Nº 0050616-27.1999.4.03.6100, ABRANGENDO A ATUAÇÃO ATÉ O EFETIVO INGRESSO DOS VALORES NOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Igarapé-Açu/PAR$ 0
Inexigibilidade05/02/2026Inexigibilidade de licitação para locação de espaço físico, locação de terreno baldio, localizado nos fundos ou em área contígua à sede administrativa da Prefeitura Municipal de Ibirama, destinado à complementação do estacionamento de veículos de servidores, veículos oficiais, munícipes e prestadores de serviços, situado na Rua Dr. Getulio Vargas, 70 - Centro na cidade de Ibirama/SC.Departamento de Administracao · Ibirama/SCR$ 20 mil
Dispensa29/06/2026encerradoContratação de serviços de reparos emergenciais em unidades escolares vidros e portas -- Proc. Administrativo 2.027/2026 (complementação do pedido)ITATINGA · Itatinga/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade25/02/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES VARIADOS, EXAMES LABORATORIAIS, EXAMES ODONTOLÓGICOS E APLICAÇÃO DE INJEÇÕES, EM COMPLEMENTAÇÃO AO ATENDIMENTO DO SUS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO CISAP-VP.CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA – CISAP-VP · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 105,1 mi