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209 resultados para "Conformidade de Registro de"

Inexigibilidade03/06/2026

Contratação da banda “FULÔ DE MANDACARU” para apresentação artística no evento “São João do Amor 2026 – São João da Copa”, promovido pelo Município de Livramento de Nossa Senhora/BA, com recursos oriundos de emenda parlamentar consignada no Orçamento Geral da União – OGU 2026, registrada sob o nº 202627510013, conforme Plano de Ação nº 09032026-089871, que acontecerá no dia 06 de junho, no Bairro Estocada, neste município. A contratação ocorrerá por intermédio da empresa detentora da exclusividade da banda, DANTAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.101.017/0001-29.

Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora · Livramento de Nossa Senhora/BAR$ 225 mil
Dispensa05/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE DE INSETOS RASTEIROS E VOADORES, INCLUINDO BARATAS, FORMIGAS, MOSQUITOS, ARANHAS, ESCORPIÕES, CUPINS E ROEDORES, NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DO PRÉDIO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, BEM COMO EM ÁREAS ADJACENTES, QUANDO NECESSÁRIO. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS POR MEIO DE TÉCNICAS MODERNAS, SEGURAS E EFICAZES, UTILIZANDO PRODUTOS DEVIDAMENTE REGISTRADOS NOS ÓRGÃOS COMPETENTES, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA), MINISTÉRIO DA SAÚDE E DEMAIS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS E SANITÁRIAS VIGENTES.

MCE-CAMARA MUNICIPAL DE PACAJUS · Pacajus/CER$ 34 mil
Inexigibilidade28/04/2026encerrado

TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) (CARONA) Aquisição de 03 (três) motoniveladoras e 01 (um) trator de esteiras, novos, zero hora de uso, destinados à Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços do Município de São João/PR, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2025, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, edital originário e demais documentos integrantes do presente processo administrativo.

Secretaria de Adm. e Financas · São João/PRR$ 3,4 mi
Inexigibilidade27/04/2026

LOCACAO DE UMA AREA DE 800 00M SENDO PARTE DO LOTE URBANO N 2 COM AREA DE 625 00M E PARTE DO LOTE URBANO N 04 COM AREA DE 175 00M AMBOS NA QUADRA 34 COM UMA RESIDENCIA EM ALVENARIA COM AREA CONSTRUIDA DE 311 00M SITUADA NA RUA ANGELO JOSE BORDIN N 1007 NO BAIRRO CENTRO NESTA CIDADE CONFORME MATRICULA N 30.467 DO REGISTRO DE IMOVEIS DE GUAPORE DE PROPRIEDADE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE GUAPORE PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CNPJ N 90.398.504 0001 02 PARA FINS DE INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE GUAPORE RS. RECURSO 1195

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 48 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

A presente licitação tem com objeto a aquisição de equipamentos e acessórios fotográficos, de áudio e vídeo, destinados ao atendimento das demandas institucionais do Setor de Comunicação da Prefeitura Municipal de Divina Pastora/SE, visando ao aprimoramento da comunicação pública, da transparência administrativa e do registro audiovisual das ações governamentais, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA · Divina Pastora/SER$ 44 mil