Inexigibilidade17/06/2026OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO III, ALINEA F DO ART 74, DA LEI 14 133/2021, DA EMPRESA A A CASA DA ARVORE LTDA , CNPJ: 42 343 208/0001,53, PARA MINISTRAR PALESTRA SOBRE ESTRATEGIAS PARA EFETIVAR A INCLUSAO NO DIA A DIA DA ESCOLA, COM A DOUTORA EM EDUCACAO CECILIA ANTIPOFF, NA MODALIDADE PRESENCIAL, DESTINADA AS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO COMO PARTE DA PROGRAMACAO DO XI SEMINARIO EM EDUCACAO INCLUSIVACOORD. DE PLAN. PEDAGÓGICO E QUAL. EDUCAÇÃO · São Gotardo/MGR$ 17 mil
Inexigibilidade09/06/2026O presente processo tem por objeto a contratação por meio da modalidade de inexigibilidade de licitação, do artigo 74 III alínea "a", da Lei 14.133/2021, da empresa Wetlands Construídos Ltda., CNPJ nº 13.599.442/0001-48 com notória especialização em serviços especializados de engenharia, para elaboração de estudos prévios para desenvolvimento de Projetos e concepções completas e detalhadas de sistemas de abastecimento de água e sistemas de esgotamento sanitário.SANEAMENTO BÁSICO URBANO SAAE DE OLIVEIRA · Oliveira/MGR$ 145 mil
Inexigibilidade07/04/2026Destina-se a contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei nº 14.133/2021, da empresa FABIANA ZANARDI - ME, para Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área da Assistência Social, compreendendo apoio à gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), orientação aos serviços do CRAS, CREAS e demais unidades, assessoria na gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, capacitação de gestores, técnicos e conselheiros, suporte ao planejamento e execução das políticas públicas, bem como orientação e acompanhamento dos sistemas federais (SAA, SUASWEB, CADSUAS, CNEAS, Cadastro Único e Programa Bolsa Família), de acordo com as condições e exigências estabelecidas na docu-mentação acostada ao expediente, no valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 21 mil
Inexigibilidade06/02/2026CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS AS ALÍNEAS B, C, E, INCISO III DO ARTIGO 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE EMPRESA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO, EM ESPECIAL DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSUBSTANCIADO NA EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS; ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO-JURÍDICAS E PATROCÍNIO E DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES - MG, DE FORMA PRESENCIAL OU REMOTA, PELO PERÍODO DE 12 MESESCÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES · Santana dos Montes/MGR$ 84 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA EMPRESA HORUS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 59.048.127/0001-23, PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, DESTINADO AO APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABORDANDO CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, SUA ARTICULAÇÃO COM OS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, BEM COMO FERRAMENTAS E RECURSOS INFORMACIONAIS APLICÁVEIS À ÁREA, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO, AO APRIMORAMENTO E À CONSOLIDAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratacao de empresa especializada em prestacao de servicos de treinamento dos agentes de saude, nos termos do artigo 74, inciso III, alinea "f", da Lei 14.133/2021.MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III alínea c, da Lei nº 14.133/2021, da empresa SEBRAETEC (CNPJ: 16.589.137/0001-63), para consultoria especializada por meio da metodologia Cliente Oculto, realizada de forma anônima, permitindo diagnosticar a real experiência de compra no comércio local, para a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio do Município de Extrema/MG, incluindo produção de relatórios técnicos analíticos e suporte técnico especializado, perfazendo 300 (trezentas) horas de prestação de serviços.Prefeitura Municipal de Extrema · Extrema/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade21/07/2026OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, COM FUNDAMENTO NO ART 74, INCISO III, ALINEA 'F', DA LEI Nº 14 133/2021, DA EMPRESA OR PRODUCOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 52 379 454/0001,19, PARA A REALIZACAO DE PALESTRAS PRESENCIAIS MINISTRADAS PELA DRA OLZENI RIBEIRO, DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DA SAUDE, AOS PAOS E RESPONSAVEIS DE ALUNOS E AOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO, COMO PARTE DA PROGRAMACAO DO XI SEMINARIO DE INCLUSAO, PROMOVIDOCOORD. DE PLAN. PEDAGÓGICO E QUAL. EDUCAÇÃO · São Gotardo/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea ?f?, da Lei Federal nº 14.133/2021, de empresa especializada para realização de 08 (oito) inscrições no curso ?Planejamento e Credenciamento ? Soluções Práticas na Lei nº 14.133/2021?, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.Prefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 17 mil
Inexigibilidade02/06/2026contratação de empresa de Serviços Técnicos de Consultoria, na área de tributos e rendas, com fundamento no art. 74, inciso III, alíneas c e f, da Lei Federal n 14.1332021, por meio de inexigibilidade de licitação. A contratada deverá atuar no suporte técnico na reestruturação da administração tributária que é de grande importância para o incremento das receitas municipais, além de atender as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 360 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, da empresa Instituto Ranai LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.757.247/0001-58, para a inscrição de 03 (três) participantes, sendo 02 (dois) servidores da Secretaria Municipal de Educação e Esportes e 01 (um) Conselheiro Tutelar, no curso presencial denominado: “Capacitação Presencial sobre Equipes Multiprofissionais na Educação: o trabalho de psicó-logas(os) e assistentes sociais”, a ser realizado no Município de Blumenau/SC, nos dias 25 e 26 de maio de 2026.MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO · São Martinho/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Neurobox Tecnologia em Informática Ltda S/A., nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação mensal de 27 (vinte e sete) servidores(as) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI na ação de desenvolvimento Agile Trends GOV 2026, com carga horária de 32 horas, a realizar-se na modalidade presencial, no período de 14 a 17 de abril de 2024, na cidade de Brasília/DF, em atendimento às necessidades previstas no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP).CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 74 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, da empresa Zênite Informação e Consultoria S.A. (CNPJ nº 86.781.069/0001-15), para fornecimento de duas inscrições no curso “Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas”, a ser realizado no período de 13 a 15 de maio de 2026, com carga horária total de 12 (doze) horas, na modalidade 100% ao vivo, com disponibilização de replay por até sete dias, apostila digital e emissão de certificado.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 5 mil
Inexigibilidade03/03/2026contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, da empresa Virtú Soluções em Gestão Pública Ltda, para a aquisição de 04 (quatro) vagas presenciais destinadas a servidores do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF no curso “Inteligência Artificial na Elaboração dos Documentos da Fase de Planejamento das Contratações Públicas (DFD, ETP, MR e TR)”, a ser realizado entre 04 e 06 de março de 2026, na cDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 15 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa DPCC CURSOS E TREINAMENTOS LTDA ME, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de 4 (quatro) servidores da Autarquia do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, no curso intitulado “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”, ministrado pela Profa. Gabriela Pércio, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, a ser realizado nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2026Unidade Única · Aimorés/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA., nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de 1 (um) servidor da câmara no curso “Uso de IA na Fase Preparatória das Licitações”, focado na aplicação prática da Lei Federal nº 14.133/2021, a realizar-se na modalidade online, no período de 25 e 26 de 2026.Unidade Única · São Sebastião do Rio Verde/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação consiste na prestação de serviços pela empresa SOLLICITA NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA., porinexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea `c, da Lei nº 14.133/2021.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 8 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de empresa para assessoria na formação do índice de participação do município relativo ao ICMS , com amparo no artigo 74, III, alínea ¿c¿ da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 174/2026 em anexo ao processo.MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 56 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “c” da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa JPM CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA – EPP.CAMARA MUNICIPAL DE CHAPADAO DO SUL - MS · Chapadão do Sul/MSR$ 45 mil
Inexigibilidade30/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES INDIVIDUAIS NA "MENTORIA PRÁTICA PRESENCIAL SOBRE A RETIFICAÇÃO DA DIRF 2025/2026 PARA O CUMPRIMENTO DO PLANO DE AÇÃO ENVIADO NO PROGRAMA DE AUTORREGULARIZAÇÃO (PGDC)", A SER MINISTRADA PELA EMPRESA ELOTECH GESTÃO PÚBLICA LTDA. Na modalidade de Contratação Direta, por meio de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação de treinamento e capacitação nos cursos " Comunica+ - Imersão em Comunicação Pública para Assessores das Câmaras de Vereadores", e Curso de Formação e Atualização de Assessores Jurídicos de Câmaras Municipais, para as servidoras Anna Carolina Lourenço Azêdo Ribeiro e Gabrielle Beatriz Schneider Adriano, ministrado pela entidade FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DE SANTA CATARINA - UVESC, que será realizado nos dias 25 e 26/02/2026, na cidade de Florianópolis/SC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A presente contratação encontra fulcro no Art. 74, III alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/21, posto que o serviço é prestado exclusivamente pela empresa contratada.Câmara de Vereadores · São Bento do Sul/SCR$ 400
Inexigibilidade06/02/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa AP ORGANIZAÇÃO PAULISTA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA EPP, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de 2 (duas) servidoras da Secretaria de Saúde, com carga horária de 8 horas, a realizar-se presencialmente no dia 27 de março de 2026.Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na Contratação da empresa Pinheiro Twins LTDA para ministrar 22 horas da ação educacional interna ao TCU “ Aspectos Regulatórios do Setor Aquaviário”.INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 9 mil
Dispensa16/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DO NOBREAK “APC SMART UPS 2200VA”, Com indicação específica de marca e modelo fundamentada no art. 41, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Lei Federal nº 14.133/2021, PARA UTILIZAÇÃO JUNTO AO SERVIDOR DELL POWEREDGE R610, QUE ATENDE OS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA MATA/MGPrefeitura Municipal de São João da Mata · São João da Mata/MGR$ 9 mil