Dispensa24/06/2026Adesão do Município de Piedade dos Gerais ao CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III, administrado pela CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A. - CEMIG SIM, visando à participação no Sistema de Compensação de Energia Elétrica, nos termos da Lei Federal nº 14.300/2022 e da Resolução Normativa ANEEL nº 1.059/2023, com a finalidade de obtenção de créditos de energia elétrica provenientes de geração solar distribuída compartilhada, a serem compensados nas unidades consumidoras de titularidade do Município. A contratação contempla o fornecimento de energia elétrica proveniente de usinas solares fotovoltaicas integrantes do consórcio, mediante pagamento de contribuição mensal correspondente ao múltiplo de locação estabelecido contratualmente, assegurando desconto estimado de 16% (dezesseis por cento) sobre a tarifa de energia incidente, conforme condições técnicas, comerciais e regulatórias aplicáveis. A participação abrangerá as unidades consumidoras indicadas no Termo de Adesão, observados os critérios de elegibilidade, perfil de consumo e demais condições previstas no Contrato de Consórcio.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 5,0 mi
Dispensa11/05/2026ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAMACHO AO CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III, ADMINISTRAÇÃO PELA CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A-CEMIG SIM, VISANDO Á PARTICIPAÇÃO NO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.300/2022 E DA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.059/2023, COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTES DE GERAÇÃO SOLAR DISTRIBUÍDA COMPARTILHADA, A SEREM COMPENSADOS NAS UNIDADES CONSUMIDORAS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTE DE USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO, MEDIANTE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL CORRESPONDENTE AO MÚLTIPLO DE LOCAÇÃO ESTABELECIDO CONTRATUALMENTE, ASSEGURANDO DESCONTO ESTIMADO DE 16% (DEZESSEIS POR CENTO) SOBRE A TARIFA DE ENERGIA INCIDENTE, CONFORME CONDIÇÕES TÉCNICAS, COMERCIAIS E REGULATÓRIAS APLICÁVEIS. A PARTICIPAÇÃO ABRANGERÁ AS UNIDADES CONSUMIDORAS INDICADAS NO TERMO DE ADESÃO, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE, PERFIL DE CONSUMO E DEMAIS CONDIÇÕES PREVISTAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 0
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de 7 (oito) inscrições, no regime de empreitada por preço unitário, para, juntamente com outras 4 (quatro) inscrições contempladas contratualmente e 4 (quatro) recebidas como cortesia, viabilizar a participação de 16 (dezesseis) magistrados e servidores do PJSC no evento intitulado Gartner Data & Analytics Summit 2026, a ser realizado no Sheraton São Paulo WTC Hotel, Avenida das Nações Unidas, n. 12.559, Brooklin Novo, São Paulo/SP.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 84 mil
Dispensa17/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimento de certificados digitais padrão ICP-Brasil, compreendendo: 01 (um) Certificado Digital pessoa jurídica e- CNPJ A1, modelo arquivo, com validade de 12 (doze) meses; 16 (dezesseis) Certificados Digitais pessoa física e-CPF A1, modelo arquivo, com validade de 12 (doze) meses; 01 (um) Certificado Digital pessoa física e-CPF A3, com fornecimento de token criptográfico, com validade mínima de 12 (doze) meses; todos emitidos por Autoridade Certificadora credenciada à ICP-Brasil, destinados à utilização em sistemas oficiais, assinatura digital de documentos, tramitação eletrônica de processos administrativos e vinculação à plataforma 1Doc, atendendo às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e da Secretaria de Administração e Governo Digital.Prefeitura Municipal de Salto - SP · Salto/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratação de empresa especializada na realização no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratações, de forma presencial a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR, objetivando a participação de 16 (dezesseis) servidores desta Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia - SESAU, de 23 a 26 de março de 2026, conforme Folder (69059588) e Proposta (69447370).FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 96 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de empresa especializada na realização no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratações, de forma presencial a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR, objetivando a participação de 16 (dezesseis) servidores desta Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia - SESAU, de 23 a 26 de março de 2026.FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 96 mil
Dispensa30/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBTENÇÃO DA IMPLANTAÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMA COMPLETO DE VIDEOMONITORAMENTO COM TECNOLOGIA IP, EM REGIME DE COMODATO, COM O FORNECIMENTO MÍNIMO DE 16 (DEZESSEIS) CÂMERAS DE SEGURANÇA, ALÉM DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA, A SER INSTALADO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPESCÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 23 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento e capacitação de pessoal, para a realização do Curso Completo de Licitações e Contratos Administrativos, na modalidade presencial, com carga horária de 16 dezesseis horasaula, ministrado pelo Instrutor Professor Maike Oliveira, destinado à capacitação de servidores públicos do órgão.Cãmara Municipal de Vitória da Conquista · Vitória da Conquista/BAR$ 13 mil
Dispensa08/06/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para atuar como Agente de Integração de Estágio, em conformidade com a Lei nº 11.788/2008, para prestação contínua de serviços administrativos e operacionais na gestão de até 16 (dezesseis) estagiários, pelo período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por sucessivo período até o limite de 10 (dez) anos.FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DE SANTOS - SP · Santos/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO INTITULADO "LICITAÇÃO: IMERSÃO PRÁTICA NA FASE PREPARATÓRIA", A SER MINISTRADO DE FORMA PRESENCIAL E IN COMPANY, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16 (DEZESSEIS) HORAS.GABINETE DO PREFEITO · Itararé/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de Curso de Formação de Fiscal de Obras e Manutenção Predial, a ser realizado nos dias 28 e 29 de maio de 2026, na cidade de Salvador, totalizando carga horária de 16 (dezesseis) horas, com a finalidade de promover o aprimoramento técnico dos servidores envolvidos nas atividades de fiscalização de obras e manutenção predial.FUND CENTRO CIÊN EDUC SUP DISTÂN DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.949.769/0001-89 PARA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS ATRAVÉS DO CURSO PRESENCIAL "TRANSFEREGOV NA PRÁTICA", COM CARGA HORÁRIA DE 16 (DEZESSEIS) HORAS.SALA DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO · Rancho Alegre/PRR$ 6 mil