Inexigibilidade27/01/2026Contratação de instituição especializada na área educacional para a execução da Jornada Pedagógica 2026, destinada aos profissionais da rede municipal de ensino de Morro do Chapéu/BA, com vistas à qualificação pedagógica, ao alinhamento das práticas didáticas e à organização do ano letivo, em consonância com os Referenciais Curriculares Municipais, a Base Nacional Comum Curricular – BNCC e as diretrizes das políticas públicas educacionais.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED · Morro do Chapéu/BAR$ 57 mil
Dispensaregistro de preços19/01/2026encerradoContratação de Instituição brasileira, através de Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, para a execução de seleção pública simplificada destinada à contratação temporária de professores e de profissionais de apoio, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Araçoiaba/PE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE ARACOIABA · Araçoiaba/PER$ 56 mil
Dispensa03/02/2026Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), destinada à Secretaria Municipal de Assistência Social de Três Lagoas/MS, em cumprimento ao Ofício nº 0588/2025/04PJ/TLS, expedido pela Promotoria de Justiça de Três Lagoas/MS, que determina providências imediatas para a regularização do acolhimento de pessoas idosas. A contratação visa o atendimento de 15 (quinze) vagas destinadas a idosos em situação de vulnerabilidade social que necessitam de acolhimento institucional adequado, seguro e humanizado.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Três Lagoas/MSR$ 1,4 mi
Dispensa17/08/2026Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional integral e individualizado destinado a pessoa com deficiência intelectual residente no Município de Realeza, em cumprimento à determinação judicial, referida no Processo nº 0001361-88.2026.8.16.0141, visando garantir proteção, cuidados contínuos, atendimento especializado, condições adequadas de convivência, segurança, dignidade e qualidade de vida, conforme as necessidades específicas do usuário e em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Realeza/PRR$ 80 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de instituição especializada para realização de Curso de Formação de Condutores Coletivo de Passageiros, destinado aos motoristas vinculado a P.M.APREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS · Araras/SPR$ 13 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de instituição especializada para elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Financeira (EVTEF) destinado à avaliação dos modelos de gestão aplicáveis aos serviços públicos de saúde do Município de Almirante Tamandaré/PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 1,3 mi
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 986
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO QUADRO DE PESSOAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, COMPREENDENDO TODAS AS ETAPAS DO CERTAME ATÉ A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE · Groaíras/CER$ 251 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de instituição especializada para planejamento, organização, coordenação, operacionalização e execução integral de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva no quadro de pessoal do Município de Nova Tebas /PR, nos níveis Fundamental, Médio, Técnico e Superior de acordo com a legislação vigente, abrangendo a Realização de Provas Objetivas, Prova Discursiva, Prova Prática e Prova de Títulos.Unidade administrativa · Nova Tebas/PRR$ 126 mil
Dispensa22/07/2026Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos para prestação de serviços de consultoria técnica especializada destinada à análise, acompanhamento e avaliação técnica dos descritivos e requisitos de Prova de Conceito (PoC) do sistema de gestão administrativa municipal, a ser realizada junto às empresas participantes do processo de seleção.Prefeitura Municipal de Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 35 mil
Dispensa25/06/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE CAPACITAÇÃO EM EMPREENDEDORISMO FEMININO, DESTINADO À FORMAÇÃO, ORIENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE MULHERES EMPREENDEDORAS OU QUE DESEJAM INICIAR ATIVIDADES EMPREENDEDORAS NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO — BA.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO - BA · Porto Seguro/BAR$ 150 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 24
Dispensa20/05/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, DESTINADOS AS ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOA IDOSA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, COMPREENDENDO HOSPEDAGEM, NUTRIÇÃO ADEQUADA, CUIDADOS DE ENFERMAGEM E ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL E ASSISTENCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO · Nova Trento/SCR$ 46 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de instituição financeira para a abertura, manutenção, movimentação restrita e administração de conta vinculada, destinada ao recebimento dos valores arrecadados a título de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, bem como à disciplina do fluxo de pagamentos da contraprestação mensal efetiva devida à Sociedade de Propósito Específico – SPE, no âmbito da Parceria Público-Privada da iluminação pública do Município de Pontal/SP.MUNICIPIO DE PONTAL · Pontal/SPR$ 33 mil