Dispensa12/03/2026CONTRATACAO DE URGENCIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO MECANICA PREVENTIVA E CORRETIVA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS COM FORNECIMENTO DE PECAS DE REPOSICAO DESTINADOS A MANUTENCAO E OU CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS DO TIPO ROCADEIRAS SOPRADORES MOTOPODAS E MOTOSSERRAS UTILIZADOS NA EXECUCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA URBANA PODA ROCADA E CONSERVACAO DE AREAS PUBLICAS DO MUNICIPIO. e CONTRATACAO DE URGENCIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO MECANICA PREVENTIVA E CORRETIVA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS COM FORNECIMENTO DE PECAS DE REPOSICAO DESTINADOS A MANUTENCAO E OU CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS DO TIPO ROCADEIRAS SOPRADORES MOTOPODAS E MOTOSSERRAS UTILIZADOS NA EXECUCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA URBANA PODA ROCADA E CONSERVACAO DE AREAS PUBLICAS DO MUNICIPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA · Guariba/SPR$ 2 mil
Dispensa02/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na área de engenharia para prestação de serviços técnicos especializados consistentes na elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR) e demais artefatos técnicos necessários à continuidade do planejamento da contratação da obra de reforma da sede do CRA-ES.Conselho Regional de Administração do Espírito Santo · Vitória/ESR$ 16 mil
Inexigibilidade02/02/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM NOME DA SUZIANY ALMEIDA FELLER SILVA , INSCRITO NO CPF SOB O Nº 060.537244-67, PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA CÓRREGO DA AREIA, 568 - RECIFE/PE, DESTINADO A CONTRATAÇÃO ONDE ATUALMENTE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL DEOCLECIANO OLIVEIRA LIMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Recife/PER$ 359 mil
Dispensaregistro de preços29/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA AMBIENTAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DE CARREAMENTO DE SEDIMENTOS, PROCESSOS EROSIVOS E ÁREAS DEGRADADAS NA BACIA DO RIBEIRÃO BENGO, NO MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG, BEM COMO PROPOSIÇÃO DE SOLUÇÕES TÉCNICAS PARA CONTENÇÃO DO MATERIAL SÓLIDO, SUBSIDIANDO FUTURAS AÇÕES DE DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, POR MEIO DE CONTRATAÇÃO CONJUNTA ORIUNDA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 003/2026, CREDENCIAMENTO Nº 002/2026, REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS – CIMAG, O QUAL O MUNICÍPIO É ÓRGÃO INTEGRANTE.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Caxambu/MGR$ 30 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 607
Inexigibilidade12/02/2026Contratação da empresa que atua na área de realização de congresso, para inscrição no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação.MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES · Campos dos Goytacazes/RJR$ 47 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa20/05/2026encerradoContratação de Cursos de Capacitação para Servidores Civis e Militares O Colégio Militar de Porto Alegre conta com um quadro de servidores civis e militares que desempenham funções essenciais para o funcionamento da instituição, tanto na área administrativa quanto pedagógica. A contratação de cursos de capacitação tem como objetivo atualizar conhecimentos, desenvolver competências técnicas e gerenciais, e garantir a excelência na prestação de serviços educacionais e administrativos. A educaçãoCOLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS · Porto Alegre/RSR$ 11 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Trabalho e Emprego · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade27/07/2026O presente documento tem por finalidade justificar a contratação do curso “Alterações das áreas de preservação permanente e faixa não edificável - Estudo objetivo e prático com base na Lei nº 14.285/2021”, promovido pela DPM, empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado de forma on-line no dia 27 de julho de 2026, das 13 às 17 horas, com o objetivo de capacitar o servidor Maiquel Adam, mediante sua participação no evento. A realização do curso justifica-se pela complexidade técnica e jurídica imposta pelas novas regras. Não se trata de uma “flexibilização automática”, mas de um processo condicionado a requisitos rigorosos, tais como: • Diagnóstico Socioambiental: necessidade de elaboração de estudos técnicos que comprovem a consolidação da área e a viabilidade da alteração, sem prejuízo às funções ecológicas essenciais; • Gestão de Riscos: obrigatoriedade de observância das áreas de risco de desastres (inundações e deslizamentos), conforme diretrizes dos planos de bacia e de saneamento; • Segurança Jurídica: acompanhamento de teses jurídicas, como a ADI 7.146, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que discute a constitucionalidade dessa descentralização de competência. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista tratar-se de curso oferecido por instituição de notória especialização e reconhecida competência na capacitação de gestores e servidores públicos municipais.PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 315
Dispensa20/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 239
Inexigibilidade14/05/2026Considerando o termino do contrato vigente em abril do presente ano a crescente complexidade da gestao de servicos de saude no ambito do Sistema Unico de Saude SUS e a necessidade de aprimoramento continuo dos processos administrativos e operacionais torna se essencial a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de assessoria tecnica consultoria administrativa capacitacao e treinamentos na area de gestao em saude. Essa contratacao busca fortalecer a governanca e a eficiencia da administracao publica na execucao do programa de financiamento de custeio da Atencao Primaria a Saude potencializando o uso dos recursos publicos e promovendo a melhoria continua dos processos assistenciais. A adocao de metodologias inovadoras e a implementacao de boas praticas em gestao sanitaria permitirao o fortalecimento das atividades estrategicas voltadas para a prevencao e promocao da saude garantindo uma assistencia de qualidade a populacao. A disponibilizacao de um software de monitoramento e gestao em tempo real possibilitara o acompanhamento efetivo dos indicadores de desempenho a identificacao de gargalos e a tomada de decisoes baseadas em evidencias promovendo assim uma gestao mais agil e eficaz. Portanto a contratacao proposta objetiva a otimizacao do processo de planejamento execucao e monitoramento das acoes e servicos de saude com vistas a garantir a integralidade a eficiencia e a efetividade das atividades desenvolvidas no ambito da Atencao Primaria assegurando o uso racional e eficiente dos recursos publicos e promovendo a excelencia na assistencia prestada a populacao.PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 48 mil
Dispensa14/05/2026Contratacao de profissional habilitado na area de Geologia para prestacao de servicos tecnicos especializados destinados a realizacao de estudos geologicos e hidrogeologicos para implantacao de 04 quatro pocos tubulares profundos no Municipio de Barros Cassal compreendendo a elaboracao de perfil geologico e construtivo dos pocos estudo tecnico para definicao e indicacao dos pontos de perfuracao emissao de laudo geologico hidrogeologico elaboracao de Termo de Referencia e planilha orcamentaria necessaria a futura contratacao da execucao das perfuracoes em conformidade com as normas tecnicas aplicaveis e exigencias dos orgaos competentes.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 6 mil
Dispensa09/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 245
Dispensa19/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na área de medicina veterinária para a prestação de serviços técnicos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, incluindo atendimento clínico, acompanhamento nutricional e manejo em geral de animais de pequeno, médio e grande porte, bem como a execução de ações voltadas à reprodução e ao melhoramento genético do rebanho do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.Departamento Municipal de Licitações - DML/PMPC · Paula Cândido/MGR$ 52 mil
Dispensa30/06/2026encerradoA contratação de empresa especializada na área de engenharia civil é de fundamental importância, tendo em vista a necessidade de garantir o pleno funcionamento do sistema hidráulico preventivo do Centro de Esportes e Eventos Cícero Corrêa de Lima Filho (Castelão), especialmente diante da realização de eventos de grande porte e da elevada circulação de pessoas no local.A execução dos serviços por empresa tecnicamente capacitada assegura que todas as adequações necessárias sejam realizadas conforme as normas técnicas, padrões de segurança e exigências estabelecidas pelos órgãos competentes, proporcionando maior eficiência, confiabilidade e durabilidade ao sistema preventivo existente.A contratação será realizada por meio de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, na forma de Dispensa Eletrônica, observando os princípios da legalidade, economicidade, eficiência, competitividade e transparência, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Tal procedimento visa garantir a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, assegurando a contratação de empresa devidamente habilitada e apta à execução dos serviços pretendidos.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 61 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL, ESPECIFICAMENTE VOLTADOS AO PROGRAMA ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL, NA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA. A REFERIDA CONTRATAÇÃO SERÁ VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAUPACI GO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jaupaci/GOR$ 36 mil
Dispensa30/04/2026encerradoContratação de serviço especializado para Avaliação Preliminar de Áreas Contaminadas - Polo Ecocultural, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus AnexosESP-COORDENADORIA DE PARQUES E PARCERIAS · São Paulo/SPR$ 25 mil