Dispensa02/02/2026Contratação do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências e Emergências do Noroeste do Paraná – CIUENP (SAMU) para repasse de recursos próprios e também de recursos provenientes de transferências da União que serão depositados no Fundo Municipal de Saúde de Cianorte-PR e por sua vez tem o dever de repassá-lo ao Consórcio.Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 3,3 mi
Dispensa30/01/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00114/26 erior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. Considerando, por fim, que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta deste serviço é justificada pela urgência de diagnóstico e eficiência na manutenção da qualidade dos serviços médicos prestados à população holambrense . Conclui-se pela aquisição imediata da prestação de serviço para procedimentos de colonoscopia, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse dos pacientes, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI 3519005.434.00000222/2026-41 - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 24 mil
Dispensa30/01/2026Custeio destinado à contratação de diária hospitalar, em caráter de urgência, para a paciente Aline Paolla Barbosa Duarte Mendes, 30 anos de idade, nascida em 29 de novembro de 1994.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO MEL · Serra do Mel/RNR$ 3 mil
Dispensa29/01/2026Contratação de serviço especializado, em caráter de urgência, para prestação de acolhimento institucional de natureza Residencial Terapêutico (RT), para prestar acolhimento à pessoa física visando ao cumprimento da ordem judicial oriunda do Processo Judicial N° 5003948- 85.2023.8.21.0101/RSSECRETARIA DA CIDADANIA · Gramado/RSR$ 96 mil
Dispensa22/01/2026Contratação da empresa especializada, em caráter de urgência, para a elaboração de Estudos Topográficos e Estudos Hidrológicos em áreas indicadas pelo Município de Novo Barreiro/RS, visando subsidiar projetos de obras de infraestrutura (pontes, travessias, drenagem, conexões pavimentação ou outras intervenções a serem definidas pela Administração Municipal).PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO - RS · Novo Barreiro/RSR$ 50 mil
Dispensa13/01/2026CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DO NOROESTE DO PARANÁ - CIUENP.PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR - PR · Mirador/PRR$ 53 mil
Dispensa20/03/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de realização de exame de eletroencefalograma para a paciente RN Talia Prudente Pereira, que se encontra em investigação de crises convulsivas. O exame é essencial para o diagnóstico e definição da conduta médica adequada, sendo indispensável para a continuidade do atendimento e segurança da paciente. Diante da urgência e da necessidade assistencial, justifica-se a contratação por dispensa de licitação, a fim de garantir a realização do exame em tempo oportuno.Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 250
Dispensaregistro de preços18/03/2026Aquisição EMERGENCIAL de Caixa d’Água 500 Litros para armazenamento de água potável, conforme o DECRETO nº. 3902, 15 de fevereiro de 2026, que declara estado de emergência hídrica no Município de Pinheiral/RJ. Assim a aquisição visa atender as necessidades EMERGENCIAIS da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. Considerando o DECRETO nº. 3902, 15 de fevereiro de 2026, que declara estado de emergência hídrica no Município de Pinheiral/RJ. A contratação está fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para serviços emergenciais. A aquisição será realizada mediante licitação na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA, devido a URGÊNCIA da aquisição, conforme condições deste Termo de Referência. A contratação está fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para serviços emergenciais.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 19 mil
Dispensa05/08/2026encerradoContratação de serviços especializados de ambulância para cobertura de atendimento médico de urgência e emergência na Solenidade de Colação de Grau Unificada da Universidade Federal Rural de Pernambuco, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência e demais Anexos.UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 6 mil
Dispensa05/08/2026Solicitacao de Contrato Emergencial para Institucionalizacao de Idoso Em cumprimento a ordem judicial que determina a imediata institucionalizacao do idoso IRINEU GOMES DOS SANTOS vimos solicitar a celebracao de contrato emergencial com instituicao especializada conforme previsto na legislacao vigente. Foram obtidos tres orcamentos de residenciais geriatricos sendo o mais vantajoso economicamente o Residencial Geriatrico Amor a Vida no valor mensal de R 3.800 00 tres mil e oitocentos reais . A instituicao atende aos requisitos tecnicos e estruturais necessarios para garantir o cuidado integral ao idoso assegurando condicoes adequadas de acolhimento saude e bem estar. Diante da urgencia e da determinacao judicial solicitamos a imediata contratacao emergencial do servico junto ao Residencial Geriatrico Amor a Vida de modo a cumprir a decisao e garantir a protecao integral do idoso.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 11 mil
Dispensa01/07/2026Contratação de UTI móvel para atendimento médico de urgência e emergência e para suporte a eventual demanda de assistência médica durante a solenidade de posse da nova diretoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, referente ao biênio 2026/2028, que ocorrerá no dia 20 de agosto de 2026, no Cine Theatro Brasil Vallourec, localizado na Av. Amazonas, n. 315, bairro Centro, em Belo Horizonte/MG, no horário das 16h30 às 23h.CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de serviço de Capacitação em Atendimento de Urgências Odontológicas em Adultos e Crianças, destinado aos Cirurgiões-Dentistas e ASB/THD da Atenção Primária e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Rede Municipal de Saúde, visando ao aprimoramento dos profissionais da rede, buscando reduzir a necessidade de encaminhamentos de urgência para a atenção especializada e, desta forma, oferecendo ao paciente um atendimento com menor tempo de espera e com maior resolutividade na atenção básica.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDAUANA · Aquidauana/MSR$ 4 mil
Dispensa10/06/2026Contratação de serviço de atendimento médico móvel de urgência e emergência para a sede do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 13 mil