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288 resultados para "Contratacao do Programa Nacional"

Inexigibilidade19/05/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria junto aos programas, plataformas e sistemas vinculados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, ao Ministério da Educação – MEC e demais entes federados, com orientação, monitoramento e acompanhamento da equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação, gestores escolares e Unidades Executoras da rede municipal de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA · Ibotirama/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade25/03/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, consistentes em consultoria e assessoria técnica estratégica junto aos programas e ações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e do Ministério da Educação – MEC, visando ao planejamento, orientação normativa, acompanhamento técnico, suporte decisório e aperfeiçoamento da gestão educacional, especialmente no que se refere à execução de políticas públicas, utilização dos sistemas federais, elaboração e acompanhamento de projetos, captação e correta aplicação de recursos, bem como ao cumprimento das exigências legais e operacionais vinculadas aos programas educacionais federais, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Codó

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODO - MA · Codó/MAR$ 144 mil
Dispensa03/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na orientação, planejamento e elaboração de projetos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), incluindo o acompanhamento documental e a alimentação de sistemas oficiais, visando assegurar o cumprimento do percentual mínimo legal de aquisição da Agricultura Familiar, conforme a Lei Federal n° 11.947/2009 e normas correlatas do FNDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - CE · Altaneira/CER$ 58 mil
Dispensa20/02/2026

Contratação do Instituto Euvaldo Lodi – IEL, entidade brasileira sem fins lucrativos, com reconhecida atuação nacional e finalidade estatutária compatível com atividades educacionais e de desenvolvimento institucional, para a administração, operacionalização e gestão do Programa de Estágio do Município de Ribas do Rio Pardo/MS, compreendendo o apoio técnico-administrativo, a articulação com instituições de ensino, a seleção e encaminhamento de estagiários, a formalização e gestão dos instrumentos legais de estágio, o acompanhamento pedagógico e administrativo dos estudantes, bem como o suporte contínuo às unidades administrativas municipais, conforme especificações, requisitos e condições estabelecidas no processo de contratação.

MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO · Ribas do Rio Pardo/MSR$ 3,4 mi
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação de serviços técnicos especializados, por inexigibilidade de licitação, visando à adesão do Município de Cajamar ao Programa Município Laço Amarelo, desenvolvido pelo Observatório Nacional de Segurança Viária – ONSV, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), entidade de notória especialização e sem fins lucrativos, responsável pelo Movimento Maio Amarelo nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Cajamar · Cajamar/SPR$ 88 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO GERENCIAMENTO DOS PROGRAMAS INTEGRADOS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC, E FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, INCLUINDO O SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO EXECUÇÃO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – SIMEC, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO PEDRO/RN.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO · São Pedro/RNR$ 52 mil