Dispensa07/08/2026Contrato tem por objeto o fornecimento, por parte da Contratada, de 01 (um) drone (Veículo Aéreo Não Tripulado – VANT)PREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS · Pederneiras/SPR$ 49 mil
Inexigibilidade25/05/20260 objeto do presente contrato, é o fornecimento de livros literários destinados ao projeto "Biblioteca em Minha Casa", constante no ANEXO I deste contratoSecretaria de Educação · Araci/BAR$ 6,4 mi
Inexigibilidade03/06/2026Aquisição do insumo feijão, destinado à composição do cardápio da alimentação escolar, ofertada no âmbito do IFMS Campus Aquidauana, especificamente na modalidade de merenda quente, encontra-se atualmente contemplado no Contrato Administrativo n.º 104/2025, vinculado ao Processo n.º 23347.002433.2025-41, o qual prevê o fornecimento regular do produto por fornecedor contratado. Ocorre que, no curso da execução contratual, o fornecedor informou a ocorrência de elevação significativa no preço do feijão no mercado, fato este corroborado por consulta ao portal eletrônico do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), que evidencia a variação ascendente do referido insumo. Tal cenário caracteriza uma alteração relevante nas condições originalmente pactuadas, com impacto direto na viabilidade econômica do fornecimento. Ademais, o fornecedor apresentou notas fiscais de aquisição recentes, as quais comprovam o aumento expressivo dos custos do produto, demonstrando que a manutenção do fornecimento pelo valor fixado contratualmente, lhe acarretaria em prejuízos financeiros. Tal situação pode comprometer a continuidade do fornecimento, afetando o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e, consequentemente, a regularidade da execução do objeto contratado. Diante desse contexto, considerando que o feijão é item essencial na composição da alimentação escolar ofertada aos estudantes, e visando assegurar a continuidade e a qualidade do serviço prestado, justificamos a necessidade de realização de nova aquisição por meio da plataforma Contrata + Brasil. A medida busca, garantir o adequado abastecimento do insumo e evitar prejuízos à oferta regular da merenda escolar no Campus Aquidauana. Em demanda anteriormente lançada houve fracasso, sendo que as propostas enviadas foram de valores acima do estimado, deste modo esclarecemos o seguinte: O Item 1 - Feijão carioca/carioquinha - tem como vase os seguintes dados: Quantidade a ser pedida - 300 Quilogramas; Preço máximo unitário ´por quilograma do feijão a ser pago por proposta: R$ 10,00 (Dez reais) por quilo; Total máximo aceitável da proposta do item 1 - feijão carioca/carioquinha R$ 3.000,00 (Três mil reais) O Item 2 - Feijão Preto - tem como vase os seguintes dados: Quantidade a ser pedida - 60 Quilogramas Preço máximo unitário ´por quilograma do feijão a ser pago por proposta: R$ 11,00 (Onze reais) por quilo Total máximo aceitável da proposta do item 2 - Feijão Preto - R$ R$ 660,00 (Seiscentos e Sessenta reais). Valores que extrapolem o Total máximo aceitável da proposta do item serão desconsiderados, portanto caros participantes, façam suas propostas considerando esses valores máximos. A entrega de ambos os itens será realizado em remessa única, mediante um único pedido, ou seja, será realizado um pedido pela Administração Pública do IFMS Campus Aquidauana e deverá ser entregue tudo de uma vez, reforçamos, entregar os dois itens de uma vez.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 940 mil
Dispensa03/06/2026Constitui objeto da presente contratação emergencial o fornecimento de gasolina comum para abastecimento da frota de veículos do Município, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais durante o período necessário à conclusão do processo licitatório regular atualmente em andamento, em razão da rescisão do contrato vigente de fornecimento de combustível.MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 10 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de empresa ou profissional especializado para execução de serviços de pintura externa do prédio sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas – CONISCA, compreendendo paredes, grades, portões, venezianas, muro e piso (chão), estruturada em 02 (dois) lotes distintos: Lote I – execução integral dos serviços de pintura, com fornecimento exclusivo de mão de obra pela CONTRATADA; e Lote II – aquisição dos materiais necessários à execução do objeto, a serem fornecidos diretamente pelo CONISCA à empresa ou profissional contratado para execução dos serviçosCONS.INTERM. SAÚDE CIRC. ÁGUAS - CONISCA · Lindóia/SPR$ 62 mil
Dispensa17/08/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO FORD RANGER Art. 75. É dispensável a licitação: I § 7º Não se aplica o disposto no § 1º deste artigo às contratações de até R$ 8.000,00 (oito mil reais) de serviços de manutenção de veículos automotores de propriedade do órgão ou entidade contratante, incluído o fornecimento de peças.MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 0
Dispensa17/08/2026MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS Fundamentacao Legal DECRETO N 4.331 2025 2 . Nao se aplica o disposto neste artigo as contratacoes de ate R 10.478 74 de servicos de manutencao de veiculos automotores de propriedade do orgao ou entidade contratante incluido o fornecimento de pecas de que trata o 7 do art. 75 da Lei Federal n 14.133 de 1 de abril de 2021 cujo valor sera atualizado automaticamente na forma do art. 182 do mesmo diploma legal.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026a aquisicao de servicos com pecas inclusas para manutencao do maquinario MOTONIVELADORA NEW HOLLAND RG140 patrimonio N 15880pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Fundamentacao Legal DECRETO N 4.331 2025 2 . Nao se aplica o disposto neste artigo as contratacoes de ate R 10.478 74 de servicos de manutencao de veiculos automotores de propriedade do orgao ou entidade contratante incluido o fornecimento de pecas de que trata o 7 do art. 75 da Lei Federal n 14.133 de 1 de abril de 2021 cujo valor sera atualizado automaticamente na forma do art. 182 do mesmo diploma legal.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 9 mil
Dispensa13/08/2026Prestação de Serviços de Empresa Especializada em Gestão de Conteúdo Corporativo, Gestão de Arquivos Físicos e Digitais para a Execução de Serviços de Classificação, Preparação Para Arquivamento Digital e Indexação em Software em Nuvem com Opções de Consulta e Impressão, com Disponibilização de Licença de Software para Consulta em Nuvem durante toda a vigência do Contrato, incluindo o fornecimento de Mão de Obra Especializada, Treinamento e Suporte Técnico.MUNICIPIO DE MERIDIANO · Meridiano/SPR$ 11 mil
Dispensa10/08/2026Trata-se de Dispensa de Licitação com fornecimento contínuo com contrato para 24 vinte e quatro meses, podendo ser renovado até 10 dez anos, com empenho estimativo de Órteses, Próteses e Materiais Especiais OPME do tipo ANCORA para atender a demanda do Hospital Regional do Litoral HRLFUNEAS - Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 16 mil
Dispensa30/07/2026Contratar empresa para fornecer ao Município, vassouras do tipo GARI E JARDIMPREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MG · Tabuleiro/MGR$ 4 mil
Dispensa28/07/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA RETROESCAVADEIRA XCMG XC870BR Art. 75. I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores; § 7º Não se aplica o disposto no § 1º deste artigo às contratações de até R$ 8.000,00 (oito mil reais) de serviços de manutenção de veículos automotores de propriedade do órgão ou entidade contratante, incluído o fornecimento de peças.MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 5 mil
Dispensa22/07/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CONSERTO DO SISTEMA DE GIRO DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA XCMG MODELO XE225BR. Art. 75. É dispensável a licitação: I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores; § 7º Não se aplica o disposto no § 1º deste artigo às contratações de até R$ 8.000,00 (oito mil reais) de serviços de manutenção de veículos automotores de propriedade do órgão ou entidade contratante, incluído o fornecimento de peças.MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 4 mil
Dispensa20/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA CONSERTAR OS BRAÇOS DA CAÇAMBA DE CARREGAMENTO DIANTEIRO DA RETROESCAVADEIRA XCMG MODELO XC8770BR-I Art. 75. É dispensável a licitação: I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores; § 7º Não se aplica o disposto no § 1º deste artigo às contratações de até R$ 8.000,00 (oito mil reais) de serviços de manutenção de veículos automotores de propriedade do órgão ou entidade contratante, incluído o fornecimento de peças.MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 0
Dispensa29/06/2026Prestação do serviço de substituição do gramado que circunda o edifício-sede da Procuradoria da República no Município de Umuarama, unidade jurisdicionada da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PARANÁ, neste documento denominada CONTRATANTE, com o fornecimento de materiais e demais despesas consideradas inclusas.PROCURADORIA DA REPUBLICA - PR · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa26/06/2026AQUISIÇÃO DE TRÊS VÁLVULAS SOLENOIDES DA TRANSMISSÃO PARA A RETROESCAVADEIRA XCMG MODELO XC870BR-I LOTADA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA. 00035825 - 272101869-VÁLVULA SOLENOIDE XCMG XC870BR-I 00035827 - 272101872-VÁLVULA SOLENOIDE 00035826 - 272101883- VÁLVULA SOLENOIDE XCMG XC870BR-I DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE A presente aquisição de três válvulas solenoides da transmissão destina-se à manutenção corretiva da retroescavadeira XCMG modelo XC870BR-I, pertencente à frota da Secretaria de Agricultura. Art. 75. É dispensável a licitação: I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores; § 7º Não se aplica o disposto no § 1º deste artigo às contratações de até R$ 8.000,00 (oito mil reais) de serviços de manutenção de veículos automotores de propriedade do órgão ou entidade contratante, incluído o fornecimento de peças.MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 0
Dispensa22/06/2026SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO SCANER COM INCLUSÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS JBG-6G84 Art. 75. É dispensável a licitação: I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores; § 7º Não se aplica o disposto no § 1º deste artigo às contratações de até R$ 8.000,00 (oito mil reais) de serviços de manutenção de veículos automotores de propriedade do órgão ou entidade contratante, incluído o fornecimento de peças.MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 4 mil
Dispensa17/06/2026AQUISIÇÃO DE 06 BICOS INJETORES PARA MANUTENÇÃO DA MOTONIVELADORA NEW HOLLAND 170B. Art. 75. É dispensável a licitação: I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores; § 7º Não se aplica o disposto no § 1º deste artigo às contratações de até R$ 8.000,00 (oito mil reais) de serviços de manutenção de veículos automotores de propriedade do órgão ou entidade contratante, incluído o fornecimento de peças.MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 0
Inexigibilidade10/06/2026Contratacao de servicos banda Musical Calmon para animacao do XVIII COMUVI que acontecera no dia 04 07 2026 a partir das 22h00min ate as 02h00min do dia 05 07 2026 no Parque de Exposicoes e Rodeios conforme previsto no calendario de eventos 2026. A contratada fazer o fornecimento de toda a estrutura de som e luz.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 25 mil
Dispensa08/06/2026AQUISIÇÃO DE TAMPA DO TROCADOR DE CALOR PARA SUBSTITUIÇÃO NA MOTONIVELADORA NEW HOLLAND 170B. Art. 75. É dispensável a licitação: I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores; § 7º Não se aplica o disposto no § 1º deste artigo às contratações de até R$ 8.000,00 (oito mil reais) de serviços de manutenção de veículos automotores de propriedade do órgão ou entidade contratante, incluído o fornecimento de peças.MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 0
Dispensa01/06/2026CONSERTO DO VEÍCULO CAMINHÃO VW CONSTELLATION DE PLACAS JBM-7I75 Art. 75. É dispensável a licitação: I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores; § 7º Não se aplica o disposto no § 1º deste artigo às contratações de até R$ 8.000,00 (oito mil reais) de serviços de manutenção de veículos automotores de propriedade do órgão ou entidade contratante, incluído o fornecimento de peças.MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 0
Dispensa29/05/2026A quantidade de serviço a ser contratada corresponde ao fornecimento e instalação de 04 (quatro) telas mosquiteiras, destinadas às 3 janelas do refeitório do Sítio Roberto Burle Marx (SRBM), conforme seguintes especificações : 02 (duas) unidades com dimensões aproximadas de 1,46 m x 0,85 m; e 02 (duas) unidades com dimensões aproximadas de 1,46 m x 0,75 m.IPHAN-SITIO ROBERTO BURLE MARX/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Dispensa28/05/2026CONSERTO DO VEÍCULO CAMINHÃO IVECO Art. 75. É dispensável a licitação: I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores; § 7º Não se aplica o disposto no § 1º deste artigo às contratações de até R$ 8.000,00 (oito mil reais) de serviços de manutenção de veículos automotores de propriedade do órgão ou entidade contratante, incluído o fornecimento de peças.MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 292
Dispensa27/05/2026encerradoProrrogação do contrato de Implantação, fornecimento e Gerenciamento de software PACS e de LaudosERN-DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR · Natal/RNR$ 34 mil
Dispensa25/05/2026Dispensa n. 12/2026 - Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Extensão denominado “Disponibilização de modelos animais para pesquisas científicas”, objeto de recursos de arrecadação e transferência de contrato 067/2021 UFMS - Fornecimento de animais de laboratório.FUNDACAO UNIVERS.FEDERAL/MS · Campo Grande/MSR$ 325 mil