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227 resultados para "Credenciamento do Processo Nº"

Inexigibilidade16/04/2026

Credenciamento, visando à habilitação de artistas pessoas físicas e jurídicas, para prestação de serviços artístico-culturais, para a pintura do muro no Parque Municipal Catarina Ghisi Serafim, localizado no bairro Santa Luzia em Criciúma, inaugurado em 31 de outubro de 2025. Em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 026/FCC/2025, referente ao processo administrativo 707368, sendo o Vlademir Ricardo Bernardo Junior – CNPJ 28.419.776/0001-60 e que executará as atividades de acordo com o Termo de Referência.

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade17/03/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA COM IDADE ENTRE 18 A 59 ANOS DE AMBOS OS SEXOS, EM CONDIÇÃO DE DEPENDÊNCIA GRAU III, EM CONDIÇÃO DE DEPENDÊNCIA, AFASTADAS DO CONCÍVIO FAMILIAR, EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE NÃO DISPONHAM DE CONDIÇÕES DE AUTOSUSTENTABILIDADE OU RETAGUARDA FAMILIAR, CONFORME CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 FMAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 - INEXIGÊNCIA LICITATÓRIA Nº 003/2025 - FMAS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL · Camboriú/SCR$ 65 mil
Inexigibilidaderegistro de preços10/08/2026

Contratação de 1.500 (Um mil e quinhentos) procedimentos de enfermagem conforme item 158, do edital de credenciamento CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NO NOROESTE PAULISTA - CINORP, processo administrativo nº 024/2025, Chamamento Público nº 002/2025, que trata de Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de saúde, que poderão ser utilizados pelos órgãos e entidades dos entes da federação consorciados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL · Valentim Gentil/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Pela despesa empenhada referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher F.C.S., e o filho menor, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026. Processo vinculado ao Termo de Credenciamento nº 004/2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade10/03/2026

Contratação por Inexigibilidade de credenciamento da empresa CLÍNICA MOVIMENTAR SAÚDE LTDA para a execução de exames laboratoriais de natureza diagnóstica. A contratação visa suprir demandas contínuas e emergenciais de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando exames bioquímicos, sorológicos, hematológicos, clínicos, de hemostasia, imunológicos, cronológicos, uroanálises, hormonais, toxicológicos, microbiológicos, imuno hematológicos e de outros líquidos biológicos. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2025FMS - INEXIGIBILIDADE 075/2025FMS - CREDENCIAMENTO 012/2025FMS. CONTA - Ag. 1498 CC: 25.305-7.

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 300 mil
Inexigibilidade02/02/2026

Contratação de empresa por Inexigibilidade de credenciamento da empresa CENTRAL DE EXAMES LABORATORIO CLINICO EIRELI, para a execução de exames laboratoriais de natureza diagnóstica. A contratação visa suprir demandas contínuas e emergenciais de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando exames bioquímicos, sorológicos, hematológicos, clínicos, de hemostasia, imunológicos, cronológicos, uroanálises, hormonais, toxicológicos, microbiológicos, imuno - hematológicas e de outros líquidos biológicos. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2025FMS - INEXIGIBILIDADE 075/2025FMS - CREDENCIAMENTO 012/2025FMS.

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 300 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Contratação do BANCO BRADESCO S.A por meio do credenciamento nº 002/2026 de instituições financeiras públicas ou privadas, objetivando processo de credenciamento visando a prestação de serviços bancários para arrecadação de tributos municipais, impostos, taxas, dívida ativa, contribuição de melhorias e demais receitas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos de atendimento bancários e canais eletrônicos, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET - PR · Mallet/PRR$ 240 mil
Inexigibilidade05/02/2026

VALOR QUE SE EMPENHA POR ESTIMATIVA PARA PAGAMENTO DOS VALORES DOS JUROS DO ANO DE 2026 (JANEIRO a DEZEMBRO), REFERENTES AO PROGRAMA JURO ZERO DE MEI, ME, TURISMO E AGRICULTORES QUE ADERIRAM AO PROGRAMA NOS ANOS ANTERIORES, CONFORME CONTRATO 112/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 13/2022, CREDENCIAMENTO Nº 05/2022, DA COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS SÃO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SÃO MIGUEL SC/PR/RS, INSCRITA NO CNPJ: 81.607.046/0001-75.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 91 mil
Inexigibilidade03/08/2026

O objeto da presente inexigibilidade de licitção é a Contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, da empresa RICARDO DA SILVA ABEL LTDA, estabelecimento óptico credenciado, para confecção, fornecimento, ajuste, entrega e pós-venda de óculos de grau destinados aos estudantes da rede pública municipal de ensino, com prescrição oftalmológica válida, incluindo armações e lentes dentro das especificações técnicas exigidas, garantia e rastreabilidade, conforme DFD nº 021/2026, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Edital de Credenciamento nº 01/2026 e demais documentos do processo administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 46 mil
Inexigibilidade03/08/2026

[LICITANET] - Contratação direta da pessoa física SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO, inscrita no CPF Nº 134.474.634-90, decorrente do processo de credenciamento, para realização de apresentação artística do cantor JUCA DO BREGA, alusiva ao Projeto Sábado Cultural, intitulado “FORRÓ NA FEIRA”, a ser realizado no Município de Rio Formoso/PE. Conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 1 mil
Inexigibilidade03/08/2026

[LICITANET] - Contratação direta da pessoa física ADRIANA MARIA DA SILVA SANTOS, inscrita no CPF Nº 060.644.464-55, decorrente do processo de credenciamento, para realização de apresentação artística do TRIO STILLING DO FORRÓ, alusiva ao Projeto Sábado Cultural, intitulado “FORRÓ NA FEIRA”, a ser realizado no Município de Rio Formoso/PE. Conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 2 mil
Inexigibilidade30/07/2026

[LICITANET] - Contratação direta da pessoa física GIRLENE MARIA DA SILVA, inscrita no CPF nº 108.569.464-00, decorrente do processo de credenciamento, para a realização de 05 (cinco) apresentações artísticas do cantor JUNIOR RODRIGUES, no âmbito da programação cultural promovida pelo Município de Rio Formoso/PE, sendo 02 (duas) apresentações alusivas ao Projeto Sábado Cultural – "Forró na Feira" e 03 (três) apresentações durante as festividades do São João no município de Rio Formoso-PE. Conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 6 mil
Inexigibilidade30/07/2026

[LICITANET] - Contratação direta da empresa DAIANE GABRIELA CARLA DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 55.768.375/0001-98, decorrente do processo de credenciamento, para a realização de 05 (cinco) apresentações artísticas do cantor ILDO JUNIOR E TRIO FORROCKIADO, no âmbito da programação cultural promovida pelo Município de Rio Formoso/PE, sendo 03 (três) apresentações alusivas ao Projeto Sábado Cultural – "Forró na Feira", 01 (uma) apresentação durante as festividades do São João e 01 (uma) apresentação no evento Arraial da Juventude Experiente. Conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 8 mil